Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

 Lei antidesmatamento

Foi aprovada no final do ano passado pelo Parlamento Europeu a lei anti desmatamento da UE (União Europeia), que impede a entrada na região de produtos advindos de áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020 – mesmo que a supressão da vegetação tenha sido realizada de acordo com a lei, no nosso caso, o Código Florestal Brasileiro. O Bloco Europeu importou US$ 17,9 bilhões do Brasil em produtos agropecuários no ano passado.

 Lei antidesmatamento 2

A nova lei da União Europeia pode ser um golpe para as exportações do agronegócio brasileiro, não porque o agro desmate ilegalmente, mas porque requer que as companhias apresentem relatórios demonstrando a rastreabilidade de sua cadeia de produção, garantindo que a produção não contribui para o desmatamento, criando burocracia e excluindo pequenos produtores que terão dificuldade de se adequar. A legislação aprovada inclui várias commodities brasileiras, como soja, milho, café, carne bovina, suína, frango e ovinos, madeira, cacau, borracha e papel.

 Lei antidesmatamento 3

A União Europeia importou US$ 17,9 bilhões do Brasil em produtos agropecuários no ano passado. Apesar de não ser o maior consumidor das nossas exportações, a lei preocupa, pois o bloco lidera tendências que, em geral, são adotadas pelos demais mercados. Nossa produção agrícola abastece o mercado interno e o excedente é exportado. Nossos compradores exigem produtos sustentáveis, portanto não é uma boa ideia ignorar as exigências do mercado. As informações são  da revista Forbes. 

CPI do MST 

Olha, a coluna defende as ações do Movimento dos Sem Terra. O MST é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil. O MST não desmata. O MST não faz queimadas. O MST não tem trabalho escravo. O MST não invade terras indígenas. O MST não comete crimes ambientais.  O MST não usa veneno. A CPI do MST que visa exclusivamente atingir o governo Lula, vai provar, porém, quem são os verdadeiros vilões do agro. Ponto.

Demarcação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo. As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena estão situadas nos estados do RS, AL, CE, AC, AM e GO.

Demarcação 2

Isso, traduzindo, significa que invasores de terras indígenas que hoje ocupam enormes áreas, além de serem impossibilitados de obter financiamento público para suas lavouras, deverão deixar o local. Lula prometeu demarcar todas as TI até o final do governo dele.

AGRISHOW

A cerimônia de abertura da Agrishow, programada para segunda-feira (1º), às 11h, foi cancelada pelos organizadores. A alegação é de que decisão ocorreu “em virtude de toda a repercussão gerada pela cerimônia de abertura da 28ª edição da Agrishow”. A repercussão negativa ocorreu porque os organizadores convidaram o ex-presidente Bolsonaro e desconvidaram o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

AGRISHOW 2

Ponte binacional

Parlamentares rondonienses estão todos eufóricos com a volta da discussão da construção da ponte que ligará o Brasil à Bolívia na região de Guajará-Mirim, em Rondônia. A ponte é um compromisso de há 120 anos do Brasil que assinou o Tratado de Petrópolis em 1903. O governo Lula, em 2009, realizou estudos e o DNIT à época chegou a fazer licitação para a construção da ponte.

Ponte binacional 2

O senador Confúcio (MDB-RO) apresentou ao atual governo Lula que a construção da Ponte internacional de Guajará-Mirim/Guayaramerin seja incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  O parlamentar rondoniense, que é presidente da Comissão de infraestrutura do Senado (CI), com conhecimento da realidade dos limites orçamentários da União, pediu ao governo atenção especial nos pedidos apresentados.  De acordo com o senador, “a ponte sobre o rio Mamoré é uma obra emblemática, um sonho antigo do povo de Rondônia, especialmente da comunidade de Guajará-Mirim. Esta demanda tem origem ainda no Tratado de Petrópolis, de 1903”, esclarece o parlamentar.

Ponte binacional 3

 Confúcio Moura disse que a parte mais complicada para a construção da ponte já está concluída, faltando apenas a atualização dos valores. “O projeto técnico é a parte que mais demanda cuidados na realização de uma obra de grande complexidade. O que não é o caso da Ponte Brasil-Bolívia, pois o projeto já existe. Falta apenas ajustar aos dias de hoje os valores das planilhas que constam no documento”, disse o senador.

Novas hidrelétricas em RO 

Rondônia precisa de mais hidrelétricas? Precisa de mais inundações? Precisa invadir terras indígenas para construir mais uma hidrelétrica? A resposta é não. Com o advento da energia limpa (solar e eólica) não se precisa cometer mais crimes ambientais para construir hidrelétricas caras e desnecessárias em tempos modernos.

Eleições 2024

Em Rondônia, começou o jogo sucessório visando as eleições de 2024 e com olho em 2026. PT, PSB, PV e PDT reuniram mais uma vez para tratar do assunto. Formada nas últimas eleições de 2022, a Frente Democrática pretende caminhar junta de novo indicando um nome de consenso para a prefeitura de Porto Velho.

Eleições 2024- 2

Na reunião ocorrida na sede do PSB, três nomes demonstraram interesse na disputa pela prefeitura: Hermínio Coelho e Ramon Cujuí pelo PT e Vinícius Miguel, pelo PSB. A frente conta ainda com o PCdoB, PSOL e poderá receber a adesão de mais algumas siglas como MDB e PSD. A próxima reunião da Frente Democrática será na sede do PT, no final de maio.

Eleições 2024- 3

Com novos nomes na disputa, as eleições de 2024 pretendem ser bastante acirradas. O atual prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União Brasil) deverá apoiar um nome forte à sua sucessão. Fabrício Jurado, que assumiu a presidência do PSDB recentemente é um desses. A ex-deputada federal Mariana Carvalho, que também assumiu nesta semana o Republicanos, faz parte do grupo de prefeitáveis ligado à Chaves e ao governador Marcos Rocha (União Brasil).

Eleições 2024- 4

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Marcelo Cruz (Patriotas) também sonha em administrar a capital e já está se movimentando nos bastidores. A irmã dele assumiu o comando do Solidariedade na semana passada.

Marco Rogério

De acordo com informações do Senado Federal, o senador Marcos Rogério (PL-RO) continua sob licença que seria de quatro meses e deve retornar em maio. Defensor ferrenho de Bolsonaro, se voltar a tempo, poderá compor a CPMI dos  Atos Golpistas de 8 de  janeiro. MR chegou a dizer que os ataques terroristas em Brasília foram praticados por “radicais de esquerda, infiltrados nas manifestações”.

Marco Rogério 2

Segundo o site Rondônia Dinâmica o senador é arrogante, vaidoso e narcisista. Características que, na visão daquele veiculo de comunicação, o fizeram “beijar a lona”.  Marcos Rogério disse que perdeu as eleições de 2022 para o governo de Rondônia porque a população o queria mesmo era no Senado Federal. Segundo prestações de contas ele gastou  R$9.383.507,82 para entender o recado do eleitor dele.

Marco Rogério 3

A verdade é que o senador se queimou politicamente, desde a CPI da Covid, culminando com a derrota eleitoral em 2022. Dificilmente será reeleito em 2026. Quiçá poderá se eleger deputado federal. Ao governo de Rondônia, jamais.

Informações para a coluna: [email protected]

(*) O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.