Coluna Zona Franca

O assunto é…

Eleições 2024. Daqui a nove meses, no dia 6 de outubro, brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As eleições municipais terão novidades. Entre elas, o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas — a UE2022, mais ágeis e mais seguras.

Eleições 2024

Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas. Na semana passada o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora do tema.

                                      Correndo trecho

Em Rondônia, já nos primeiros dias do ano, o líder do PSD, Expedito Júnior, está percorrendo todos os municípios onde o partido tem diretório. Segundo ele, por onde passa, já deixa certa a nominata de vereadores que concorrerá em 6 de outubro. Numa reunião com as lideranças do PSD em Ariquemes, Expedito deixou a nominata de vereadores fechada. “A discussão agora é sobre a majoritária”, disse. Dentre as metas, claro, a eleição do maior número possível de vereadores e prefeitos, pois eles darão sustentação às pretensões políticas de 2026. A caravana do PSD já passou por Ouro Preto, Jaru, Vilhena, Ariquemes, dentre outros municípios.

Muitas estrelas, pouco espaço

Indícios fortes indicam que o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves e o governador Marcos Rocha, ambos do União Brasil, caminharão apartados na disputa pela prefeitura de Porto Velho, nas eleições de outubro. Talvez os dois preferissem que não fosse assim. Mas, o grupo de um de outro tem interesses diferentes dos seus chefes. As razões são simples: existem muitas estrelas em cada dos staff´s, e algumas delas sonham em ser ungidos pelos chefes como o candidato majoritário. Além disso, os integrantes dos subgrupos destas estrelas também têm projetos e exercem forte influência nos seus líderes, com o argumento de quê, separados, os espaços se ampliam – e cabe todo mundo.

Muitas estrelas, pouco espaço 2

Na cabeça dos chefes maiores as chances de vitória seriam absolutas se seguissem juntos, afinal os dois comandam as duas maiores máquinas do estado. Mas o ambiente interno é instável. Não há consenso entre quem tem voz em cada um dos grupos sobre o nome que representaria a unidade. A situação piorou quando a ex-deputada federal Mariana Carvalho, do Republicanos, lançou o seu nome como pré-candidata a prefeita, no que foi ecoada pelo prefeito Hildon Chaves, dando a impressão de que ela seria a sua candidata. Com isso, o grupo de Marcos Rocha acusou o golpe e os humores pioraram entre aqueles com sonhos mais ambiciosos.

Muitas estrelas, pouco espaço 3

De qualquer forma, mesmo que se apartem, os dois grupos seguem fortes, com grandes chances de polarizarem o debate nas eleições municipais. Fora deles, mesmo que hajam nomes com potencial eleitoral, terão que enfrentar duas maquinas azeitadas – e interessadas – nas eleições dos seus indicados. Além disso, os projetos eleitorais serão comandados pessoalmente pelos dois caciques chefes, uma vez que a vitória dará ao vencedor a dianteira na corrida pelos votos em 2024. Se seguirem apartados em 2024, Marcos Rocha e Hildon Chaves terão chapas próprias em 2026, com candidatos a governadores e senadores batendo chapa uns contra os outros.

Muitas estrelas, pouco espaço 4

Portanto, a vitória para a prefeitura de Porto Velho tem papel – e importância – vital para 2026. Nesta lógica, definido este cenário, os dois grupos atrairão os atores mais relevantes da política do estado, alijados das escolhas para o cargo majoritário – com exceção de figuras de proa como Confúcio Moura, que transita em caminho próprio e pode se reeleger por seus próprios méritos e virtudes do seu MDB. Mas, o grupo que levar a prefeitura de Porto Velho – creio que deve estar no radar do grupo vencer em mais duas cidades grandes do estado – terá condições de oferecer melhores chances para a eleição ou reeleição de candidatos a deputados federais e estaduais, ativo importante para políticos sem compromisso ideológico ou programático.

Frente progressista

O MDB da capital dirigido por Williames Pimentel e o PSB comandado pelo advogado e ativista Vinícius Miguel, poderão fazer parte de uma grande frente que será composta pelo PT, PCdoB, Solidariedade, Rede, PV, PSOL e até pelo PSD com vistas à sucessão de Hildon Chaves. Já tem gente trabalhando nos bastidores nesse sentido.

Ji-Paraná

Na capital da BR, cujo prefeito foi afastado e voltou ao cargo, é premente a mudança na administração. Ji-Paraná, o município mais importante do interior do estado de Rondônia, não pode ser visto como problemático. Nesse sentido, a eventual volta do ex-prefeito Jesualdo Pires (PSB) é quase uma necessidade para por ordem na casa.

8 de janeiro

Há um ano, uma conspiração que fermentava havia anos derivou num assalto lúgubre às sedes dos três poderes em Brasília. Nesta segunda-feira, uma aguardada cerimônia no Senado Federal servirá para recordar aqueles momentos sinistros. Ao fazer isso, colocará uma vez mais os poderes do país diante de graves responsabilidades criadas pela intentona. Mais além de apenas recordar e louvar a vitória da democracia, as mais altas autoridades, especialmente as do Estado e da Justiça, enfrentam o desafio de desnudar perante a nação toda a cadeia de responsabilidades pelos dantescos acontecimentos.

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Enquanto grupos golpistas atacavam as sedes dos poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o então recém-empossado presidente Lula estava no interior de São Paulo e discutia as reações possíveis com sua equipe e aliados. “Eu disse ao ministro Flávio Dino que não teria GLO [Garantia da Lei e da Ordem]. Eu não faria GLO. Porque quem quiser o poder, dispute as eleições e ganhe, como eu ganhei as eleições”, lembra. Quase um ano depois, entrevistas contam histórias inéditas da reação de Executivo, Legislativo e Judiciário em meio à ação de bolsonaristas insatisfeitos com a eleição de Lula. O filme ouve o presidente Lula e personagens como os ministros José Múcio Monteiro (Defesa), Flávio Dino (Justiça) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Também estão presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o então interventor, Ricardo Cappelli. Desde janeiro passado, as mais de 2.000 prisões decorrentes dos ataques resultaram em 1.413 denúncias pelo Ministério Público Federal (1.156 incitadores, 248 executores, 8 agentes públicos e 1 financiador) e 30 condenações.

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Falta expor os autores intelectuais e políticos da mais abjeta e imediata tentativa de subverter a vontade do eleitor desde que o Brasil existe. A devassa judicial da  conspiração não deve poupar nenhum indivíduo, instância, cargo ou patente, especialmente as mais poderosas. O processo tem que mostrar em definitivo que a Justiça vale para todos, doa a quem doer, a ferro e fogo, não importando a dureza das consequências, sob o devido processo legal, garantido o mais amplo direito de defesa aos envolvidos.

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O ministro Gilmar Mendes, do STF, por exemplo, já identificou o óbvio: a responsabilidade política do ex-presidente Jair Bolsonaro. De fato, Bolsonaro agiu na agitação da turba desde sempre em diversas ocasiões, abonando com palavras e gestos de autoridade a germinação  insurrecional contra as eleições. A se confirmarem os indícios robustos, Bolsonaro tem que ser acusado e condenado sob as regras da lei. Não cabe, estabelecida a culpa, conceder anistia a ele ou qualquer outro envolvido.

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Diante de fatos como a campanha para desacreditar as urnas eletrônicas, o apoio presidencial às aglomerações golpistas diante dos quartéis, a costura de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem sobre o Tribunal Superior Eleitoral não há como descartar o papel de liderança natural de Bolsonaro na intentona. São volumosas também as indicações da participação de altos comandos das Forças Armadas na criação do  caldo de cultura que redundou naquele pandemônio que a ex-presidenta do STF Rosa Weber chamou de “Dia da Infâmia”.

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No mesmo STF, o ministro Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, revelou o plano de sua prisão e até de sua morte por enforcamento pelos golpistas, num plano com apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e uso do Batalhão de Forças Especiais do Exército sediado em Goiânia.  O presidente Lula expôs sua indignação com a passividade das forças de segurança diante de incêndios e tentativas de invasão de delegacia da Polícia Federal em Brasília no dia de sua diplomação, em 12 dezembro de 2022, previamente à tentativa de explosão de um caminhão tanque nas imediações do aeroporto de Brasília na véspera daquele Natal. São todos fatos que precisam ser analisados em sua evidente conexão com circunstâncias, omissões, ambiguidades criminosas, intenções, tramas e planos. As informações são do Brasil 247.

Emmy em Los Angeles

O Território (The Territory), filmado em Rondônia, foi indicado em três categorias ao 75° Emmy Awards. Os participantes e representantes do documentário Txai Suruí, Ivaneide Bandeira (Neidinha), Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau e Gabriel Uchida (à direita na foto), participam hoje, domingo, em Los Angeles (Estados Unidos) da cerimônia de premiação do Emmy 2023.

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(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

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