Coluna Zona Franca

Inteligência Artificial

A discussão sobre o uso da IA nas eleições, é muito importante. A ferramenta é boa, mas, mal usada, é uma terrível arma. Era o que faltava para os smart phones que já mataram o computador, o telefone fixo, a máquina fotográfica, os correios, o rádio, a TV, os cinemas, os jornais impressos, as revistas, os  livros, algumas lojas, supermercados, os bancos físicos e até a cédula de papel. Agora tudo é virtual! Até os crimes!

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A coluna pediu uma análise ao advogado Nelson Canedo, sobre a Inteligência Artificial, da qual trataremos com a importância e gravidade que esse instrumento requer. O mau uso da inteligência artificial poderá influenciar indevidamente o resultado da eleição, seja pela criação de bolhas de informações ou por meio da divulgação da deep news.

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“A IA são algoritmos que identificam padrões, aprendem com eles, e tomam decisões, com pouca ou com nenhuma intervenção humana. O bom uso da tecnologia pode trazer inúmeros benefícios para as eleições, pois será capaz de identificar padrões de comportamento dos eleitores e suas preferências, possibilitando a otimização das estratégias de comunicação. Contudo, é o mau uso da tecnologia que preocupa, pois ela é capaz de influenciar indevidamente o comportamento das pessoas na hora de escolher seu candidato”. 

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“O algoritmo vasculha todas as nossas curtidas, postagens, compartilhamentos e até conversas particulares, criando assim um “perfil” de gostos e preferências pessoais de cada usuário, para a partir de então enviar mensagens cada vez mais eficientes ao eleitor visando manipular sentimentos e opiniões, por meio da segmentação de anúncios, criando uma verdadeira bolha de informações manipuladas ao seu redor”. 

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“De igual forma, através da IA poderá ser criada a deep fake, técnica usada para criar vídeos, áudios ou imagens falsos, nos quais rostos e vozes são sinteticamente manipulados para parecerem autênticos, podendo ser usadas para difundir informações falsas com eficiência, comprometendo reputações de candidatos e disseminando desinformação em grande escala, o que certamente poderá induzir o eleitor a erro na hora de decidir o seu voto. Apesar do Congresso Nacional não ter editado lei especifica visando impor limites ao uso da IA nas eleições, bem como a justiça eleitoral ainda não ter regulamentado seu uso para a eleição de 2024, a boa notícia é que podemos extrair da atual legislação eleitoral limites e punições para o mau uso da tecnologia.  A exemplo, o art. 323 do Código Eleitoral considera crime eleitoral a divulgação de fake news, norma essa que poderá ser aplicada quando a disseminação se der por meio da deep fake”.

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“De igual forma, a resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos sobre candidatos, bem como a prática de crimes contra a sua honra, sob pena de aplicação de multa e remoção do conteúdo inverídico.  E o mau uso das redes sociais por meio da IA visando manipular o voto do eleitor poderá caracterizar o uso indevido dos meios de comunicação, e com isso ocasionar a cassação do registro do candidato, bem como declarar sua inelegibilidade pelo prazo de 8 anos”. As análises são de Nelson Canedo que é referência em legislação eleitoral.

Eleições 2024

O grupo político do governador Marcos Rocha (União Brasil) está disposto a tomar a cadeira de prefeito de Hildon Chaves (União Brasil), que quer ver Mariana Carvalho (Republicanos) sentada nela. A eleição municipal de 2024 em Porto Velho é pano de fundo para as eleições de 2026. Rocha quer ser senador e o vice-dele, Sérgio Gonçalves, quer ser titular (governador) eleito pelo povo. A união por Rondônia, objeto desta foto em 2022, dará lugar ao salvem-se quem puder. O jogo será bruto.

E o Marcelo Cruz?

O presidente da ALE-RO, Marcelo Cruz (PRD), seria o candidato a prefeito do grupo de Marcos Rocha, segundo conversas num jantar na casa do ex-deputado estadual Jair Monte (Avante), do qual teriam participado Léo Mores (Podemos) e Fernando Máximo (União Brasil). 

Hildon no PSDB ou Republicanos

Nesse sentido, não haveria saída para Hildon Chaves que pretende sentar na cadeira de Rocha. HC teria que retornar ao moribundo PSDB ou migrar para o Republicanos. O jogo está sendo jogado.

Mau presságio

A suposta ligação direta ou indireta do deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil) com a empresa Amazon Fort, envolvida num BO gigante na prefeitura de Florianópolis poderá respingar na pré-candidata Mariana Carvalho.

Guajará-Mirim

As eleições municipais estão batendo à porta. Na cidade pérola do Mamoré, é urgente que os eleitores tomem vergonha na cara e votem em candidatos sérios e comprometidos com o município e não em quem tem posto na b…deles! O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, anunciou a instauração de um Inquérito Civil Público na última segunda-feira (22/1) para apurar possíveis irregularidades na nomeação do cônjuge da prefeita Raissa Paes, Antônio Bento, para o cargo de chefe de gabinete na Prefeitura do Município.

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Conforme consta, a prefeita nomeou seu cônjuge para atuar junto ao gabinete do Poder Executivo, mediante a publicação do Decreto nº 15.284, em 19 de janeiro de 2024. O fato chamou a atenção do MPRO e fez com que a Promotoria da Probidade Administrativa instaurasse o respectivo instrumento de apuração, bem como a expedir ofícios para que a Prefeita preste esclarecimentos junto ao MPRO acerca do ato.

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Além de trocar a prefeita, os eleitores terão que trocar a maioria dos vereadores que nada fazem para pedir um impeachment de Raíssa. Parece que concordam com ela. Pedir até pediram, mas foi através de uma moradora da cidade, uma cidadã do povo. Na ocasião, a denunciante enumerou em sua peça muito bem fundamentada, diversos crimes que supostamente foram cometidos pela prefeita Raissa Paes, e dentre os mais graves foram relacionados:  falha no setor de saúde, que estava em 2022 no seu oitavo secretário, sendo que um deles foi nomeado apesar de estar cumprindo prisão domiciliar, condenado pela Justiça Federal do TRF 3 pela prática de crimes, como falsidade ideológica, falsificação de documento publico, e o mais grave, exercício ilegal da profissão (médico).

Um outro cidadão representando um grupo de moradores, também deu entrada em 2022 em pedido de afastamento da prefeita Raissa Paes e relacionou vários crimes administrativos supostamente cometidos por ela em seu primeiro ano de mandato. Outras denuncias são relacionadas ao descumprimento do orçamento do município, sendo que a gestão Raissa Paes não conseguiu investir mais de dois milhões e duzentos mil reais na secretaria de Saúde mesmo diante de todo o caos instalado no setor.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

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