COLUNA ZONA FRANCA

                                              Eleições 2024

Apenas sete meses e quatro dias. É quanto falta para as eleições municipais de 2024. Os vereadores têm entre 7 de março a 5 de abril para trocarem de partido. Essa regra, chamada de janela partidária, permite que os candidatos que detenham mandato possam trocar de partido sem que sejam punidos por infidelidade partidária. Isso pelo motivo de a legislação proibir a troca partidária ao longo do mandato.

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Para disputar nessas  eleições, a interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno. A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível.

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O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

Domicílio eleitoral

Para trocar o domicílio eleitoral e estar apto à disputa em 2024, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Genocídio 

O senador Omar Aziz (PSF-AM) expressou seu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que “quem é cristão não pode aceitar a morte de inocentes que apenas buscavam comida.” A afirmação foi feita em meio aos crescentes conflitos na região de Gaza, que têm resultado em uma escalada de violência e mortes de civis inocente. Nesta semana, o governo de Benjamin Netanyahu cometeu um dos maiores crimes contra a Humanidade da história, ao abrir fogo contra uma multidão de pessoas famintas que buscavam ajuda humanitária, matando mais de 100 palestinos.

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Aziz destacou a importância de uma reflexão sobre os eventos recentes, enfatizando a necessidade de solidariedade e empatia diante das tragédias humanas que estão ocorrendo. Sua declaração sugere uma preocupação ética e moral com os acontecimentos que impactam profundamente a vida das pessoas, especialmente aquelas que estão em situações vulneráveis e buscando condições básicas de sobrevivência.

Desculpas

Quem deve desculpas à humanidade é Benjamin Netanyahu, que exigiu que Lula pedisse desculpas por chamar de genocídio o que ele vem fazendo na Faixa de Gaza. O mundo todo está dando razão à Lula. Ninguém apoia Israel, nem mesmo os EUA. Seis representantes de Câmara pró-Israel dos EUA regressaram de uma viagem a Israel declarando que Bibi tem “total desrespeito pelas vidas palestinas” e temendo a “destruição total de Gaza e sua ocupação”. Além de desculpas, Benjamin Netanyahu tem que ser preso imediatamente por crime contra a humanidade.

Lula pela paz

O presididente Lula é candidatíssimo ao Nobel da Paz de 2025. Não tem como negar esse prêmio ao maior estadista do Brasil e líder mundial com destaque à luta pela paz no planeta Terra.

Bolsoarrependidos

Pastor Andeson Silva, que orou pra Deus ‘quebrar as mandíbulas do Lula‘, se diz arrependido de ser bolsonarista: ‘Estou com vergonha de mim’. O ator Sandro Rocha, mais conhecido por fazer o Rocha de Tropa de Elite, também desbolsonarizou. Ele foi à redes para detonar o evento organizado por Bolsonaro e Silas Malafaia no dia 25 de fevereiro em São Paulo. Mas, nota-se que os  maiores arrependidos são os jornalistas da Globo News que hoje se derretem em elogios a Haddad e Lula, pelo boom da economia brasileira.

Manifestação

A mobilização nacional marcada para o dia 23 de março não deve ter o pedido de prisão de Jair Bolsonaro como foco, diferentemente do que havia sido divulgado inicialmente por idealizadores do evento. Após críticas vindas de várias partes em relação ao mote do ato, os organizadores decidiram que a manifestação será em defesa da democracia e contra a anistia dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A manifestação é organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com a participação de entidades como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), além de partidos de esquerda e centro-esquerda, como o PT, o Psol, o PCdoB, o PDT, o PV, o PSB e a Rede. Segundo o MST, o pedido pela prisão de Bolsonaro como uma das pautas da mobilização nunca foi consenso entre os organizadores, apesar de alguns setores e ativistas terem publicado imagens nas redes sociais com esse conteúdo.

O agro odeia Lula?

Tentaram jogar o agro contra Lula, mas, parece que não deu certo. O agro hoje é um dos setores mais prestigiados por Lula, haja vista os resultados do PIB de 2023. Se tem um setor que ama Lula, esse é o agro, com certeza.

Nona economia

O Brasil voltou ao grupo das 10 maiores economias do mundo após registrar um crescimento de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. Segundo a consultoria Austin Ratings, o país ultrapassou o Canadá e a Rússia, para ocupar a nona posição do ranking, com um PIB de US$ 2,17 trilhões no ano passado. Com Lula e Haddad, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil experimentou um crescimento três vezes superior às projeções iniciais para o ano de 2023. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a economia nacional atingiu a marca de R$ 10,9 trilhões ao término do ano, impulsionada principalmente pelo excepcional desempenho do agronegócio. O primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva viu um avanço significativo na atividade econômica, surpreendendo positivamente o mercado, segundo reportagem do Globo. O setor agropecuário foi o grande destaque, registrando um crescimento expressivo de 15,1%. Essa performance excepcional, aliada ao aumento na extração de petróleo e gás natural, impulsionou as exportações, que cresceram 9,1%. O segmento de serviços também apresentou um desempenho sólido, com uma expansão de 2,4%, enquanto a indústria registrou um crescimento de 1,6%.

Sem inflação

Ao contrpario do que prega o Estadão, a equipe do Ministério da Fazenda avalia que o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil – a capacidade de o País crescer sem gerar desequilíbrios, como a inflação – oscila na faixa entre 2% e 2,5%. O diagnóstico da Fazenda é, portanto, de um cenário com espaço para crescimento econômico e fortalecimento do mercado de trabalho, sem que isso possa representar uma trava no ciclo de afrouxamento monetário (corte de juros) conduzido pelo Banco Central (BC). Desde agosto do ano passado, a taxa básica de juros (Selic) recuou de 13,75% ao ano para 11,25% ao ano.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

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