Coluna Zona Franca

                               Eduardo Bolsonaro ameaça PT

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ameaçou o deputado federal Lindbergh Farias (RJ) e seu partido, o PT, após ser alvo de um pedido de prisão preventiva. Nesta quinta-feira (22), Lindbergh, junto à bancada do PT na Câmara, protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro por “atos e articulações com parlamentares e agentes políticos” dos Estados Unidos para provocar sanções diplomáticas, financeiras e jurídicas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quarta-feira (21), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmou que o governo Trump estuda impor sanções contra Moraes. 

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Na representação encaminhada à PGR, Lindbergh acusa Eduardo Bolsonaro, que desde o início do ano está vivendo nos EUA para conspirar contra o judiciário brasileiro – com o claro objetivo de livrar seu pai, Jair Bolsonaro, da iminente prisão –, de crimes como atentado à soberania nacional (art. 359-I do CP), abolição violenta do Estado democrático de Direito (art. 359-L do CP) e coação no curso do processo (art. 344 do CP).

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Ao reagir ao pedido de prisão, Eduardo Bolsonaro ameaçou Lindbergh Farias e o PT, afirmando que o deputado e seu partido também são alvos das articulações por sançõesque vem travando nos EUA.  “Dê seus últimos gritos histéricos, esse regime irá acabar e vocês irão pagar pelos seus crimes – aqui e na Justiça final”, prosseguiu o deputado extremista. Da Revista Forum

PL do Licenciamento

Apesar das críticas de integrantes do próprio governo, o PT decidiu que não irá criar resistência ao PL do Licenciamento na Câmara dos Deputados. O projeto, já aprovado pelo Senado, altera profundamente toda a legislação sobre licenciamento ambiental, afrouxando exigências que hoje estão em vigor. Parlamentares ligados ao governo afirmam, no entanto, que o projeto deve ter trechos vetados pelo presidente Lula quando chegar ao Planalto. (g1)

PL do Licenciamento 2

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reagiu de forma inflamada ao comentar a aprovação do PL no Senado. Marina afirmou que o projeto “fere de morte” todo o arcabouço legal que define as normas para o licenciamento ambiental no país. “A gente não pode retroceder um centímetro nas agendas que o Brasil avançou.” (Estadão)

Glauber fica

A Caravana Nacional “Glauber Fica!” está rodando o Brasil com o objetivo de fortalecer a mobilização popular em defesa da permanência do deputado federal Glauber Braga  (Psol-RJ) como uma voz firme e combativa na política brasileira. A ideia é reunir quem acredita em um projeto popular, de esquerda, com coragem para enfrentar os fascistas e defender os direitos do povo. Depois de passar por várias regiões, agora é a vez de Rondônia receber a caravana. O evento acontece em Porto Velho, neste sábado, 24 de maio, 16h, na escadaria da Universidade Federal.

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Glauber Braga está em processo de cassação porque teria quebrado o decoro parlamentar, após expulsar da Câmara dos Deputados, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi filmada. A cassação dele é quase dada como certa pois Braga entrou em rota de colisão com o ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Embora fora da presidência, o alagoano continua forte.

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Glauber Braga é um dos denunciantes do chamado “Orçamento Secreto”,
as emendas criadas em 2019 que permitem aos parlamentares destinar recursos
federais sem precisar prestar contas de como o dinheiro é utilizado, facilitando a
corrupção e desvio do dinheiro público. Com isso, passou a sofrer ameaças e represálias,
até chegar ao enfrentamento com o militante do MBL que atacou a honra de sua mãe
em abril do ano passado. O processo do pedido de cassação, diferente de outros que
tramitam no Conselho de Ética, foi muito rápido.

Mais uma vitória do Canedo

O advogado Nelson Canedo, de Porto Velho, colocou mais uma vitória jurídica na coleção. O cliente dele, ex-senador Expedito Junior (PSD), foi absolvido da condenação por suposta falsificação de documento apresentado na prestação de contas, relativo à campanha eleitoral de 2010, quando concorreu ao cargo de governo do estado de Rondônia. Expedito foi condenado pelo juiz de primeiro grau, sendo mantida sua condenação pelo TRE, em recurso que foi julgado no ano passado, quase 15 anos após a campanha. Segundo o Tribunal, não houve a declaração correta a respeito de dois prestadores de serviços contratados para a campanha eleitoral, pois apesar de ambos constarem na referida prestação de contas, não havia a comprovação de que prestaram serviço para a mesma.

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Segundo o ministro André Tavares, a condenação imposta pelo Tribunal de Rondônia foi baseada em prova frágil e argumento genérico, inclusive um dos prestadores de serviço, quando ouvido no processo, alegou que não se recordava dos fatos.

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O recurso apresentado pelo advogado do ex-senador,  Nelson Canedo, foi acatado. Canedo sustentou que a inserção de dois prestadores de serviços, vinculados a contratos com preços módicos, em sede de prestação de contas de campanha eleitoral de um candidato ao governo do Estado, em que os gastos são elevados e a quantidade de prestadores de serviços é considerável, não revela, por si só, o dolo específico para o cometimento do crime descrito no art. 350 do CP. Se bateria é Moura, advogado é Canedo. Risos.

As mudanças no MDB põem fim ao aventureirismo político

A desfiliação da ex-juiza Euma Tourinho, do MDB, ao contrário do que sugerem impressões da mídia local, indica a mudança profunda pela qual passa a sigla de Confúcio Moura. Como ser político que é, Moura está motivado mais do que nunca para a luta política e, neste sentido, não fará concessões que fragilizem o partido nas disputas que se aproximam.

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Pouco afeita ao aceite de orientações de quem quer que seja, Euma nunca demonstrou
apreço pela vida partidária – talvez até por ser neófita nesta lida –, como demonstrou a sua campanha nas eleições de 2024. Por sua vez, o grupo do senador Confúcio Moura está convencido de que o fortalecimento do partido tem primazia sobre o personalismo daqueles que se acham maior do que a legenda.

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Logo, para além da “alegria de alguns filiados” mencionada pela mídia local, o movimento de Euma Tourinho é resultado da mudança conduzida pela nova direção no MDB. Ou seja, na visão dessas, o partido será tão mais forte se quem o integra veja nele o espaço privilegiado de fazer política e disputar poder no estado. Parece que Euma Tourinho (e alguns outros) não entendeu isso.

Destino, Podemos

A coluna não conseguiu contato com a direção do Podemos, mas, com certeza, se a ex-juiza se filiar à algum partido, este seria o Podemos, uma vez que ela é uma das componentes da administração Léo Moraes.

Arraiá da Prefs

Falando em Léo Moraes, tem início hoje a 1ª edição do Arraiá da Prefs, no Parque da Cidade. Com entrada gratuita, a expectativa é receber cerca de 20 mil pessoas por dia. O evento será o pontapé inicial do Circuito Junino de Porto Velho 2025, que poderá ser o Maior São João do Norte do Brasil. Confira a programação completa aqui.

Pausa

A coluna sofrerá uma pequena pausa para que o titular desta possa acompanhar de perto o tratamento da genitora dele que, aos 93 anos, sofreu um acidente doméstico, atingindo partes sensíveis da cabeça.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

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