Coluna Zona Franca

IOF-Governo aguarda AGU

Falta apenas o sinal verde da Advocacia Geral da União (AGU) para que o governo Lula recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras no Congresso. A suspensão do aumento do IOF foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial, com a assinatura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e entrou imediatamente em vigor. Nas compras de moeda estrangeira em espécie, a alíquota do IOF deixa de ser 3,5% e volta ao patamar de 1,1%. Nas compras com cartões de crédito e débito internacional, o IOF volta a 3,38% até o final de 2025 – com redução gradual até 2028. Aportes em plano de seguro do tipo VGBL, uma forma de previdência privada, voltam a ser isentos de IOF. Há divergências jurídicas: parte dos especialistas defende que o Executivo pode alterar o imposto por decreto, com base em objetivos fiscais e monetários; outros alegam que o uso do IOF apenas para arrecadação é inconstitucional. A AGU analisa o caso, e o PSOL já acionou o STF. A medida pode agravar a tensão entre Planalto e Congresso, que tradicionalmente evita judicializar esse tipo de conflito para não ampliar o desgaste político. (Folha)

IOF-Governo aguarda AGU 2

Ao passo em que sofreu derrotas políticas no Congresso, o governo foi pressionado por parlamentares por mais recursos, e o Executivo liberou R$ 1,5 bilhão em emendas, totalizando R$ 2,3 bilhões no ano – por enquanto, apenas R$ 465 milhões foram pagos. A maior parte das emendas empenhadas é individual. O atraso nas liberações tem gerado insatisfação no Congresso, fator que pesou nas votações contrárias ao governo. O Planalto alega que mudanças exigidas pelo STF e o atraso na aprovação do Orçamento explicam a lentidão. (g1)

Fraudes no INSS 

Ora, ora, quem diria, hein? Quem podia imaginar que notórios bolsonarista estariam envolvidas com a roubalheira no INSS? A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da Operação Sem Desconto, que apura fraudes milionárias em aposentadorias do INSS por meio de associações suspeitas. O caso ganhou novos contornos após menções ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni, figuras ligadas ao governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o relatório da PF, Onyx Lorenzoni teria recebido, durante a campanha ao governo do Rio Grande do Sul em 2022, doações de um intermediário vinculado à Amar Brasil, entidade acusada de operar irregularmente descontos em benefícios previdenciários. O Coaf identificou movimentações atípicas.

Agrogolpistas

Estudo inédito mostra 142 fazendeiros e empresários do agronegócio envolvidos em tentativa de golpe. Dossiê do De Olho nos Ruralistas, “Agrogolpistas” consolida listas de fazendeiros e sócios de empresas indiciadas por bloqueio de rodovias, acampamentos e o 8 de janeiro; impunes, sojicultores de MT, GO e BA. Quem é o “pessoal do agro”? Quais os nomes dos empresários do agronegócio que financiaram a intentona golpista liderada por Jair Bolsonaro? Essas perguntas pairam desde 21 de novembro de 2024, quando a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado. O relatório publicado naquele dia revelou a existência do plano Punhal Verde e Amarelo: uma trama de homicídio orquestrada por membros da Forças Armadas e do alto escalão do governo. O objetivo? Decretar um regime de exceção e assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Flopou

O ato convocado por Jair Bolsonaro neste domingo na avenida Paulista teve público visivelmente menor que manifestações anteriores da direita. Segundo cálculo do Cebrap e da ONG More in Common, o pico de participação foi de 12,4 mil pessoas — bem abaixo dos 44,9 mil registrados em abril. Aliados atribuíram o esvaziamento ao fim do mês, férias escolares e ao jogo do Flamengo. O evento terminou por volta das 16h, após discurso de Bolsonaro. O líder do PT, Lindbergh Farias, classificou a manifestação como “fiasco” e “derrota política”. (Folha)

Flopou 2

Além do fracasso de público, o ato na Paulista mostrou um descompasso na direita. Como conta Bela Megale, aliados de Bolsonaro e até a família do ex-presidente ficaram irritados com o discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com ataques às políticas do PT e poupando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a fala do governador foi interpretada como um discurso de campanha e não como um apoio à anistia aos condenados e acusados de golpe de Estado. Tarcísio ganha cada vez mais apoio na direita para concorrer à Presidência contra Lula, mas ainda enfrenta resistência forte dos filhos de Bolsonaro e de aliados próximos do ex-presidente. (Globo)

Flopou 3

Destaque para o deputado federal coronel Chrisostomo (PL-RO) que abraçou um grupo LGBT mostrando que não tem preconceito. Nesse quesito o deputado estridente está politicamente correto. No gabinete ele atende às cotas e mantém pelo menos um LGBT de nome CHRM. Au, au.

                               Skatistas contra Bolsonaro

Dezenas de skatistas xingaram Jair Bolsonaro (PL) enquanto passaram pela Avenida Paulista, no centro de São Paulo, neste domingo (29/6). No local, apoiadores do ex-presidente se concentram para uma manifestação contra o avanço do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que teria sido liderada pelo ex-presidente. Ao passarem em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde os apoiadores de Bolsonaro se concentravam, os skatistas entoaram: “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*!”.

Corrupção blindada

Enquanto o governo Lula faz entregas diárias de programas sociais e projetos que visam a redução das desigualdades, o Congresso Nacional mostra a sua cara, trabalhando para proteger bandidos e corruptos. É disso que se trata o fato destes congressistas não terem aprovado os decretos enviados pelo governo. Um deles previa a redução do preço da energia elétrica. O outro, que previa aumento da alíquota do IOF e a taxação das bets. Por outro lado, estão impedindo a isenção de impostos para os mais pobres. Que Congresso Nacional é esse? Chantageando o governo Lula? Querem que o STF não atue. Querem que não hajam fiscalização sobre as emendas Pix?

Corrupção blindada 2

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo — e isso não é apenas uma constatação estatística, mas uma realidade sentida nas ruas, nas periferias e no dia a dia de milhões de brasileiros e brasileiras. Enquanto a maioria da população trabalha duro para sobreviver com salários baixos e serviços públicos precários, uma minoria bilionária acumula riquezas incalculáveis, muitas vezes sem contribuir proporcionalmente para o país.

Corrupção blindada 3

O vídeo recente do Partido dos Trabalhadores (PT), que viralizou nas redes sociais, reacende um debate urgente: por que os super-ricos pagam tão pouco imposto no Brasil?

A estrutura da carga tributária brasileira é perversa. Ao invés de cobrar mais de quem pode mais, ela recai com maior peso sobre os pobres. Isso acontece porque o nosso sistema tributário é baseado majoritariamente em impostos indiretos, como o ICMS, que incidem sobre o consumo. Em outras palavras, o trabalhador que ganha um salário mínimo paga o mesmo imposto sobre um pacote de arroz que um empresário milionário. Isso não é justiça fiscal. É injustiça tributária.

Corrupção blindada 4

Ao mesmo tempo, rendimentos de capital, como lucros e dividendos — justamente onde estão concentradas as maiores fortunas — são pouco ou nada tributados. A isenção sobre lucros e dividendos, por exemplo, faz do Brasil uma exceção negativa no mundo. Nos países da OCDE, a taxação desses rendimentos é regra, não exceção. Aqui, seguimos protegendo privilégios em nome de uma falsa ideia de “liberdade econômica”.

A proposta de taxar os super-ricos, defendida pelo PT e por movimentos sociais, não é um ataque à riqueza — é uma defesa da democracia. É a tentativa de equilibrar uma balança profundamente desequilibrada, onde quem mais tem contribui menos e quem menos tem carrega o peso do Estado nas costas.

Corrupção blindada 6

Além de promover justiça fiscal, a taxação dos super-ricos é uma ferramenta indispensável para combater a desigualdade social. Os recursos arrecadados com essa medida podem — e devem — ser investidos em saúde, educação, moradia e políticas públicas que garantam dignidade para quem mais precisa. Afinal, não há democracia plena em uma sociedade onde milhões passam fome enquanto poucos acumulam fortunas astronômicas.

A farsa das emendas

É sempre curioso como, em Brasília, a chantagem vira “negociação”, o achaque se chama “articulação” e a sabotagem ao país veste o disfarce de “independência dos poderes”. A última palhaçada do Congresso Nacional, comandada por Hugo Motta e Davi Alcolumbre, é mais um capítulo do velho roteiro: o centrão faz cara de ofendido, finge que está agindo em nome da democracia, mas o script é sempre o mesmo — aumentar o preço do seu apoio, embolsar suas emendas bilionárias e trabalhar incansavelmente para enfraquecer o presidente Lula.

A farsa das emendas 2

Em tempos em que Alcolumbre vira símbolo da “moderação” e Hugo Motta posa de líder nacional, é bom lembrar: o centrão não tem ideologia, tem fatura. E se hoje eles se aliam ao bolsonarismo enrustido de Tarcísio, é porque farejam poder e sentem que podem, mais uma vez, capturar o Estado para servir aos seus próprios interesses. O que está em jogo não é apenas a votação de um projeto ou a liberação de emendas. É o futuro de um país que, pela primeira vez em muito tempo, voltou a ter esperança. Com informações de Edson Silveira.

Brigadas ameaçadas

O Ibama em Rondônia está sendo ameaçado por atuar contra crimes ambientais. Brigadistas estão denunciando grileiros de os ameaçarem por combaterem incêndios liegais. Os brigadistas atuam na prevenção e combate a incêndios florestais, protegendo vidas e propriedades em situações de emergência. Eles são responsáveis por ações como identificação de focos de calor, combate direto ao fogo, e apoio em áreas de risco. É impressionante como Rondônia marcha de ré na defesa do meio ambiente.

Amargo regresso

O Flamengo foi eliminado do Mundial de Clubes pelo Bayern de Munique, após derrota por 4 a 2 nas oitavas de final, no domingo. Já o Botafogo, que havia surpreendido ao bater o PSG na fase de grupos, perdeu por 1 a 0 para o Palmeiras no sábado, na prorrogação. Cada um voltou pelo menos com 150 milhões de reais nos bolsos.

Palmeiras e Fluminense

O time paulista vai enfrentar o Chelsea, classificado depois de vencer o Benfica por 4 a 1. O duelo será na sexta-feira, às 22h (horário de Brasília). Já o Fluminense, outro brasileiro na competição, enfrenta a Inter de Milão hoje, às 16h. (ge)

Voos crescem 14%

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou nesta 3ª feira (24.jun.2025) que o Brasil registrou 8,2 milhões de passageiros em voos domésticos durante o mês de maio. O número representa um crescimento de 14% em comparação ao mesmo período de 2024. O volume de passageiros em maio superou os 7,9 milhões registrados em abril, com aumento de 4% na comparação mensal. O mês apresentou o 2º melhor desempenho em 2025, atrás só de janeiro, quando o país contabilizou 8,6 milhões de embarques e desembarques em voos domésticos.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]