Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*) 

O orgulho da estupidez

Não basta ser estúpido. Tem que se orgulhar. Essa é a imagem de parlamentares bolsonaristas que, além de apresentarem distúrbios cognitivos, fazem questão de demonstra-los para que não se tenha dúvidas. Assim como no 8 de janeiro quando fizeram questão de se filmar e divulgar os crimes que estavam praticando, deputados da bancada do Trump fizeram questão de mostrar que estão a favor da taxação de 50% ou mais. Milhões de dólares de prejuízos, desemprego que estão atingindo o agronegócio, pouco importam para esses parlamentares. O destaque é para o rondoniense Chrisostomo, que dia sim, dia também, vive passando recibo de traidor da Pátria. Nem na ditadura tão festejada por Chrisostomo, foi produzido uma cena semelhante. Os ditadores eram cruéis, mas nacionalistas.

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Essa imagem foi bastante criticada pela imprensa, empresários e até por parlamentares da direita, que não concordaram com a exibição antipatriotica. O ato, que durou poucos segundos, foi interpretado como um gesto de protesto contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia vetado sessões de homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A exibição foi rapidamente interrompida pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que interveio ao perceber a cena.

Bolsonaro vai ficar em silêncio

O dia seguinte à ameaça de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes foi de expectativa para uns e apreensão para outros. Moraes afirmou, no despacho em que pedia explicações aos advogados de Bolsonaro, que o ex-presidente havia descumprido as medidas cautelares impostas pelo Supremo na sexta-feira, que o proibiam de acessar as redes sociais. Na segunda-feira, Moraes reiterou a decisão e afirmou que Bolsonaro não poderia sequer dar entrevistas, sob o risco de que elas fossem transmitidas nas redes, o que caracterizaria um uso indireto das plataformas digitais. Pouco antes do prazo de 24 horas estipulado por Moraes, os advogados de Bolsonaro apresentaram as explicações requeridas pelo ministro. Alegaram que o ex-presidente não sabia que estava proibido de conceder entrevistas e garantiram que ele se manteria calado dali em diante. (UOL)

Fux e dois pesos

A atuação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), volta a expor uma profunda incoerência. Em 2018, Fux censurou o ex-presidente Lula da Silva e proibiu que a imprensa divulgasse entrevista com ele na prisão. A decisão, inclusive, cassou uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou uma entrevista à Folha de S.Paulo. Fux justificou a medida com o argumento de que um discurso de Lula, mesmo inelegível, poderia “desinformar” os candidatos e “influenciar o processo eleitoral” que culminou com a eleição de Bolsonaro.

2018 – Fux censura Lula e a imprensa:

“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação […]. Determinar, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada […], a exclusão da divulgação do seu conteúdo […], sob pena da configuração de crime de desobediência.” “A liberdade de imprensa deve ser ponderada em face da liberdade de voto.” Sete anos depois, Fux  se opôs ao julgar medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado.

2025 – Fux protege Bolsonaro:

“A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente os direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação […], sem demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares.” “Parte das medidas cautelares impostas, consistente no impedimento prévio e abstrato de utilização dos meios de comunicação […], confronta se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão.”

Pode decretar a prisão hoje

Moraes deve analisar hoje as alegações da defesa de Bolsonaro. Segundo analistas, o ministro tem duas alternativas: encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República para que emita um parecer ou decidir sozinho. Caso avalie que as respostas não são suficientes, ele pode decretar a prisão do ex-presidente. (g1)

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Bolsonaro parece ter entendido o recado de Alexandre de Moraes. Nesta terça-feira, o ex-presidente não apareceu publicamente. Pela manhã, cancelou uma ida à Câmara dos Deputados para se encontrar com parlamentares aliados. Depois, foi para a sede do PL, onde passou todo o dia em reunião com seus interlocutores mais próximos e com seu filho caçula, o vereador por Balneário Camboriú (SC), Jair Renan. (Globo)

Eduardo Bolsonaro

Enquanto o pai se vê ameaçado de prisão, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) segue em busca de uma saída para não perder o mandato, enquanto continua nos Estados Unidos fazendo lobby contra o governo brasileiro. Nesta terça-feira, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), indicou que poderia nomear Eduardo para uma secretaria estadual, o que justificaria sua ausência no Congresso. (Valor)

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Ato contínuo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), entrou com um pedido no STF para que o ministro Alexandre de Moraes conceda uma medida cautelar que impeça Eduardo Bolsonaro de assumir uma secretaria estadual no Rio. Lindbergh argumenta que a nomeação teria como único objetivo a manutenção do mandato de Eduardo e a garantia de sua permanência nos Estados Unidos. (CNN Brasil)

Jabuti Acadêmico

Em meio às polêmicas envolvendo sua atuação contra Jair Bolsonaro, o ministro do STF Alexandre de Moraes recebeu uma boa notícia nesta terça-feira. Seu livro “Democracia e redes sociais: o desafio de combater o populismo digital” foi indicado como um dos finalistas do Jabuti Acadêmico, prêmio da Câmara Brasileira do Livro (CBL) que contempla obras científicas. Concorrem com Moraes a historiadora Lilia Schwarcz, a crítica literária Eurídice Figueiredo, o economista e ex-ministro da Fazenda Carlos Bresser-Pereira e o físico Marcelo Gleiser. (Globo)

Silêncio ensurdecedor

Não se fala mais no roubo do INSS, nos desvios bilionários do pix. A pauta da semana é a esdrúxula taxação de Trump e a iminente prisão de Bolsonaro. O mês de julho está quente, mas, pelo andar da carruagem, agosto promete ser um mês tenebroso.

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