Coluna Zona Franca

Roberto Kuppê (*) 

Fux mais bolsonarista do que Bolsonaro

O voto de 13 horas do ministro Luiz Fux foi coerente para um bolsonarista. Foi mais advogado de Bolsonaro do que os próprios. E foi mais bolsonarista do que Bolsonaro. Nem o mais otimista dos bolsonaristas esperava que o voto do ministro fosse tão favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro e quase todos os demais réus julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que trata da trama golpista. Em uma leitura de mais de 12 horas (íntegra), Fux absolveu Bolsonaro de todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República. Ele também isentou de culpa os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin. Fux condenou apenas o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, justamente o delator, formando maioria contra os dois.

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E mais: para o ministro, o processo deveria ser completamente anulado porque o STF não teria competência para julgar os acusados, que hoje não gozam de foro privilegiado. Segundo ele, Bolsonaro e os outros réus deveriam ser primeiramente julgados em primeira instância. O voto de Fux surpreendeu os próprios ministros do STF, que esperavam divergência apenas em questões preliminares, mas não no mérito, pois ele havia aceitado a denúncia contra Bolsonaro e condenado dezenas de acusados pelas depredações de 8 de janeiro de 2023. Na prática, Fux apenas concordou com o ministro relator Alexandre de Moraes quanto à validade da colaboração premiada de Cid. O julgamento será retomado hoje, às 14h, com o voto de Cármen Lúcia, que pode formar maioria para a condenação do ex-presidente. (g1)

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O voto de Fux representou uma guinada de 180 graus em relação a seus posicionamentos anteriores. As defesas de Bolsonaro e dos outros réus na trama golpista estavam exultantes no Supremo durante o voto de Fux. Além da absolvição, Fux seguiu as principais linhas de defesa apresentadas pelos advogados, em especial a de que o STF não tem competência para julgar o caso e de que não houve crime de golpe de Estado ou abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para o criminalista Celso Vilardi, que coordena a defesa de Bolsonaro, Fux “lavou a alma” dos acusados. (Estadão)

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Para os advogados de defesa, um dos pontos mais positivos do voto de Fux foi a citação que o ministro fez a acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Na visão da defesa, o fato de Fux mencionar o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966, e o Pacto de San José, de 1978, abre caminho para que uma possível condenação de Bolsonaro e dos demais réus seja contestada em cortes e instituições internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos). Para a defesa, Fux ainda abriu um caminho para que o julgamento seja contestado no próprio STF, já que ele considerou que o Supremo não tem competência para julgar os acusados. Os advogados lembraram a estratégia usada pelo hoje presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, que conseguiu anular a condenação do presidente Lula com o mesmo argumento. (Folha)

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Mas, de acordo com juristas e com a própria jurisprudência do STF, as coisas não são tão simples assim. Mesmo com o voto divergente de Fux, isso não significa que os caminhos para recursos por meio de “embargos infringentes” estejam abertos. Segundo a jurisprudência do Supremo, isso só seria possível se outro ministro votasse como Fux. Se o placar terminar em 3×2 para qualquer acusação contra qualquer um dos réus, aí sim se abre a possibilidade de uma revisão do julgamento. (Valor)

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Embora Fux tenha levantado a possibilidade de que o processo venha a ser anulado no futuro, citando o que aconteceu com a Lava-Jato, Malu Gaspar explica que isso depende de uma vitória da direita nas eleições de 2026. Tendo em vista o cronograma de aposentadoria dos ministros do STF, o próximo presidente irá indicar três novos integrantes para a Corte. Caso a direita conquiste o Planalto ou ao menos uma maioria sólida no Senado, a quem cabe aprovar a indicação, pode nomear para o Supremo ministros favoráveis à revisão do processo. (Globo)

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O voto do ministro ainda não havia chegado sequer à primeira terça parte e já era um dos principais assuntos da internet na manhã desta quarta-feira. Apoiadores de Bolsonaro viralizaram cortes da defesa oral de Fux e fizeram a hashtag “Somos todos Bolsonaro” chegar aos trending topics do X. Do outro lado, apoiadores do presidente Lula dispararam uma enxurrada de críticas ao ministro e levaram a hashtag “Crimes de Bolsonaro” também aos trending topics. (CNN Brasil)

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“Quem já estava atento, por ofício ou por masoquismo, à jurisprudência penal do Supremo e escutou o ministro Luiz Fux votar deve ter se perguntado onde estava este Fux garantista antes. No STF é que não estava. Não cabe a ministros do Supremo mudar sua posição sobre a legalidade ou ilegalidade da conduta a depender do réu”. (Thiago Amparo-Folha)

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“Voto de Fux revela como era falso ‘acordo’ no STF para punir Bolsonaro e satisfaz parte da sociedade. A despeito de proclamar um voto supostamente técnico, o ministro deu voz a milhões de pessoas que pensam exatamente como ele se posicionou”. (Fabiano Lana-Estadão)

Procurou e achou

Ativista de extrema-direita que pregava ódio contra negros e disse que palestinos tinham que morrer de fome, morre durante discurso em universidade. Diversas pessoas registraram em vídeo o momento do atentado. Charlie Kirk, um dos mais ativos e proeminentes ativistas da extrema-direita americana, foi assassinado nesta quarta-feira enquanto participava de um evento conservador na Universidade de Utah Valley, no estado homônimo. Kirk discursava para centenas de pessoas no campus da universidade quando foi atingido por um tiro no pescoço. Ele chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não sobreviveu. Aliado de primeira hora de Donald Trump, Kirk era um defensor ferrenho do presidente americano, que decretou luto oficial até o próximo domingo e ordenou que todas as bandeiras do país fossem hasteadas a meio-mastro até lá. O assassinato de Kirk deve acirrar ainda mais os ânimos já exaltados entre Democratas e Republicanos. (CNN)

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Toda morte deve ser lamentada. No caso de Charlie Kirk, temos um paradoxo irónico: é ele próprio a dizer para não lamentar a sua morte. Em 2023, Kirk afirmou que, embora as mortes por armas de fogo sejam trágicas, elas são um “preço” que se deve pagar para garantir o direito de um cidadão de ter armas. Enfim, o homem que aceitava mortes como preço da liberdade acabou virando um recibo dessa mesma liberdade. Ironia trágica.

Deflação

Com influência da queda nos preços dos grupos de habitação, alimentação e bebidas, o Brasil teve inflação negativa de 0,11% em agosto de 2025. O resultado é 0,37 ponto percentual abaixo do registrado em julho, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira, 10 de setembro. Esse é o primeiro índice negativo desde agosto de 2024 e o mais expressivo desde setembro de 2022. No acumulado de 2025, a inflação está em 3,15% e, em 12 meses, em 5,13%, abaixo dos 5,23% registrados nos 12 meses anteriores.

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A queda foi influenciada principalmente pelos grupos Habitação (-0,90%), com destaque para a redução de 4,21% na energia elétrica residencial, e Alimentação e bebidas (-0,46%), além do grupo Transportes (-0,27%). Somados, esses três segmentos representaram impacto de -0,30 ponto percentual no índice geral. Segundo o IBGE, produtos de grande relevância no orçamento das famílias apresentaram redução de preços em agosto, como tomate (-13,39%), batata-inglesa (-8,59%), cebola (-8,69%), arroz (-2,61%) e café moído (-2,17%). Nos combustíveis, a gasolina teve queda de 0,94%, o etanol recuou 0,82% e o gás veicular, 1,27%. Entre os demais grupos, registraram alta Educação (0,75%), com a incorporação de reajustes nos cursos regulares (0,80%), principalmente por conta dos subitens ensino superior (1,26%) e ensino fundamental (0,65%), Saúde e cuidados pessoais (0,54%), Vestuário (0,72%) e Despesas pessoais (0,40%).

                              Excelente, Sérgio Gonçalves

O vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves (União Brasil-UPr), está de parabéns. A equipe de marketing dele, também. Pelo vídeo publicitário sobre o Vale do Guaporé, com o tema dos Simpsons. “O Vale do Guaporé já é força e riqueza para Rondônia, mas ainda temos muito a conquistar. Com o trabalho do nosso povo, cada passo é crescimento, e o futuro nos reserva ainda mais avanços. Isso é Rondônia que dá certo!”, postou Sérgio Gonçalves.

Movimento CAMINHADA ESPERANÇA chega à Ji-Paraná e Cacoal

 Acontece nestas sexta, 12, a partir da 14 horas, no auditório da Eucatur em Ji-Paraná, e , no sábado, 13, às 8 horas, na sede do Partido dos Trabalhadores de Cacoal, as  reuniões preparatória para o lançamento do Movimento CAMINHADA ESPERANÇA da Região Central do estado e da Região Rio Machado. O evento reunirá os representantes dos 9 partidos que compõem o Movimento e terá como pauta estratégias para mobilização, operacionalização da logística para os participantes, estrutura do local do evento e ritual de fala das lideranças presentes no dia.

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Liderada pelo senador Confúcio Moura e o ex-senador Acir Gurgaz, os seus MDB e PDT e mais PT, PSB, Partido Verde, PSOL, PC do B e Cidadania, partidos do campo progressista do estado, movimento sindical e movimentos sociais, a CAMINHADA ESPERANÇA é um movimento que abre espaço para quem pensa Rondônia para além do maniqueísmo esquerda X direita, mas que tenha as políticas públicas inclusivas e sustentáveis como princípio.

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O evento de lançamento do CAMINHADA em Ji-Paraná acontecerá no dia 4 de outubro, a partir das 9 horas e será realizado na Chácara da Eucatur. As primeiras projeções dos partidos indicam que já estão confirmadas a presença de 1.500 pessoas dos 17 municípios envolvidos (os 14 da Região e mais 3 que se incorporaram por oportunidade logística). Já a data do lançamento do Movimento em Cacoal será definido na reunião do sábado.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.