Coluna Zona Franca

Jovem Klan será fechada

O MPF (Ministério Público Federal) afirmou que a Jovem Pan é “indigna” das concessões de rádio que detém, nas alegações finais da ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo na qual pede o cancelamento das outorgas da empresa.

O que aconteceu

MPF quer cancelamento das três outorgas da rádio da marca. Além disso, o órgão solicita à Justiça que a Jovem Pan seja condenada a pagar uma indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos, por supostos abusos cometidos na cobertura jornalística ao longo de 2022, ano das últimas eleições presidenciais. A ação foi iniciada em junho de 2023, e o processo corre na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo.  (Uol Noticias)

EUA voltam a ameaçar o Brasil

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, voltou a ameaçar o Brasil com novas sanções em represália ao que o governo dos EUA chama de uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão na última semana pela Primeira Turma do STF. Em entrevista à rede Fox News, o secretário não detalhou quais medidas seriam adotadas contra o governo brasileiro, mas disse que serão anunciadas “nos próximos dias”. Rubio voltou a criticar os ministros do STF, a quem classificou como “ativistas” e acusou de tentar punir cidadãos americanos por meio de medidas “extraterritoriais”. (g1)

EUA voltam a ameaçar o Brasil 2

Enquanto Rubio disparava ameaças ao Brasil em uma das principais redes de televisão dos Estados Unidos, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, usou o X para criticar a condenação de Bolsonaro. Na tarde desta segunda-feira, Leavitt republicou um texto da colunista do Wall Street Journal Mary Anastasia O’Grady que acusa o STF de praticar “lawfare” (guerra jurídica) contra Bolsonaro. (UOL e WSJ)

Assembleia Geral da ONU

O Planalto já esperava uma reação de Washington, mas não contava com a possibilidade de os americanos dificultarem a ida da delegação brasileira para a Assembleia Geral da ONU, marcada para ocorrer em Nova York a partir do dia 23 de setembro. Até o momento, diversos integrantes da delegação ainda não receberam seus vistos, incluindo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com a legislação vigente, os Estados Unidos são obrigados a conceder vistos de entrada às delegações de todos os países membros da ONU. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro a discursar na Assembleia Geral. (Folha)

Assembleia Geral da ONU 2

O Brasil apresentou um protesto formal na ONU contra a demora dos Estados Unidos em emitir os vistos para a delegação brasileira e ameaçou tomar medidas legais para garantir a presença de todos os integrantes da missão na Assembleia Geral. A reclamação ocorreu na última sexta-feira, durante uma reunião que discutia a decisão dos EUA de impedir que representantes palestinos participassem da principal reunião anual da ONU. “Temos a indicação do governo americano de que os vistos que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento”, disse, de forma diplomática, o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcelo Marotta Viegas. (Globo)

Assembleia Geral da ONU 2

A ONU se disse preocupada com a demora dos Estados Unidos em emitir os vistos da delegação brasileira que participará da Assembleia Geral. Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a lentidão provoca temores de que o acordo firmado em 1947, na criação da entidade, seja desrespeitado. “Esperamos que os vistos sejam entregues, como enfatizamos no caso da delegação palestina”, disse ela. (Estadão)

Emendas Pix

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, suspendeu os repasses das chamadas emendas Pix para nove municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Roraima, Bahia e Amapá por indícios de crimes. Dino também determinou que a Controladoria-Geral da União envie à Polícia Federal relatórios sobre possíveis irregularidades. A decisão de Flávio Dino está baseada em um relatório da CGU que apontou que, dos dez municípios que mais receberam emendas Pix entre 2020 e 2024, apenas um (São Paulo) cumpriu os requisitos básicos de rastreabilidade e transparência estabelecidos pelo STF. Nesta segunda-feira, o governo federal liberou R$ 2,3 bilhões para o pagamento das emendas Pix, o maior valor do ano. (g1)

Voltou atrás

Alvo de críticas pesadas dos bolsonaristas, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltou atrás e negou nesta segunda-feira que tivesse havido planejamento de um golpe de Estado em 2022. No sábado, durante evento em São Paulo, ele havia admitido os planos por parte de Jair Bolsonaro e disse que a decisão do STF “tinha de ser respeitada”, o que foi interpretado como um sinal de que o próprio partido estava abandonando o ex-presidente. “O que eu quis dizer é que existia uma minuta, todo mundo sabia da minuta, mas nunca se discutiu golpe”, alegou Costa Neto. (g1)

Enquanto isso…

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, disse ver “incoerência” no voto do colega Luiz Fux, único integrante da Primeira Turma da Corte a defender a absolvição de Bolsonaro. “A meu ver, se não houve golpe [como alegou Fux], não deveria ter havido condenação. Condenar o Cid e o Braga Netto e deixar todos os demais de fora parece uma contradição nos próprios termos”, disse o decano. (Poder360)

Carteira Alternativa

O Congresso tem até o dia 8 de outubro para votar a Medida Provisória que muda a tributação de investimentos isentos como CRI, CRA e debêntures incentivadas. A proposta cria uma alíquota única de 17,5% para títulos já tributados e impõe 5% de IR sobre rendimentos antes isentos. Como a nova regra só vale para papéis emitidos a partir de 2026, os produtos lançados até 31 de dezembro de 2025 seguem com isenção até o vencimento. Por isso, o mercado acelerou as emissões, e investidores correram para aproveitar a janela. Além disso, mesmo com a MP, CRIs e CRAs ainda seriam vantajosos no sentido tributário frente a CDBs ou Tesouro Direto. E no aplicativo do PeerBR, por exemplo, há CRIs isentos como o Gran Vellas Wind (IPCA + 13,75% ao ano até 2029) e o Vilas do Palácio (CDI + 6,5% ao ano), que seguem atrativos agora e ainda relevantes em 2026. (PeerBR)

Carteira Alternativa 2

A fabricante de insumos biológicos, Solubio, antecipou em agosto o pagamento de dois CRAs emitidos em 2021 e 2023, desafiando a leitura comum no mercado de que vencimentos antecipados indicam inadimplência. A empresa afirmou que a medida reduziu custos e aumentou a eficiência. Inicialmente, a substituição dos títulos exigia aval de 90% dos credores, mas o impasse foi resolvido com o pré-pagamento. Especialistas ainda destacam que esse tipo de evento pode sinalizar até mesmo disciplina financeira, mas a regra geral ainda é de que descumprimentos contratuais motivam a antecipação. Por isso, investidores devem consultar os documentos da emissão para entender os riscos e direitos. (InfoMoney)

Super Quarta

Amanhã, a chamada “Super Quarta” acontece, com decisões de juros no Brasil e nos Estados Unidos e será especialmente importante para a renda fixa. Por aqui, o Banco Central deve manter a Selic em 15%, mas há expectativa de corte a partir de 2026. Isso torna os papéis prefixados ainda mais atrativos, já que permitem travar taxas de dois dígitos antes da virada no ciclo. Já nos EUA, o Federal Reserve deve anunciar o primeiro corte desde 2024, o que reduziria os retornos nominais da renda fixa por lá. Ainda assim, a segurança dos Treasuries e o fortalecimento do dólar podem atrair quem busca proteção cambial. (Money Times)

TikTok nos EUA

A poucos dias de um novo prazo para banir o TikTok nos EUA, Washington e Pequim chegaram a um acordo “estrutural” sobre o futuro da plataforma de vídeos curtos, segundo o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent. O acerto acontece após semanas de tensões e já foi confirmado indiretamente por Donald Trump, que publicou em sua rede que “um acordo também foi fechado sobre uma certa empresa que os jovens em nosso país queriam muito salvar”. A negociação acontece às vésperas de uma ligação entre Trump e o presidente chinês Xi Jinping, prevista para sexta-feira. O TikTok, banido em janeiro por lei federal e mantido em operação por ordens executivas, virou peça central na disputa comercial e tecnológica entre os dois países e ao menos por ora escapou de um novo bloqueio. (CNBC)

Israel é culpado de genocídio em Gaza

Uma comissão de inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que Israel cometeu genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza. A denúncia consta em um relatório publicado nesta semana e divulgado, que indica que quatro dos cinco atos tipificados como genocidas no direito internacional foram praticados desde o início do genocídio em outubro de 2023. O número de civis mortos na Faixa de Gaza pode chegar a 680 mil pessoas, sendo cerca de 75% mulheres e crianças, declarou nesta segunda-feira (15) a relatora especial da ONU para os territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese.

O cidadão Honorário convocado pela CPMI

Muito pertinente o título de Cidadão Honorário outorgado mês passado pela Assembleia Legislativa de Rondônia, ao advogado bilionário Nelson Wilians. Além de Nelson Wilians, o genocida Benjamin Netanyahu também foi agraciado com título de Cidadão Honorário de Rondônia porém, ainda não foi receber por estar ocupado matando crianças em Gaza.

O cidadão Honorário convocado pela CPMI

A edição de julho de 2024 da revista Forbes Brasil, estampou na capa o advogado. Fundado há 25 anos, o Nelson Wilians Advogados tem 29 filiais e representações em diversos países da América Latina, Ásia e Europa. Com mais de 16 mil clientes corporativos e cerca de 400 mil processos ativos, a banca se consolidou como uma referência no cenário jurídico brasileiro.

O cidadão Honorário convocado pela CPMI 2

Mas, porém, contudo, todavia, ele está sendo investigado por lavagem de dinheiro dos aposentados do INSS. Nelson Wilians será convocado pela CPMI do Senado para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (18). A informação foi anunciada na tarde desta segunda-feira (15), em entrevista coletiva, pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O cidadão Honorário convocado pela CPMI 3

A convocação acontece após o não comparecimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como um dos principais operadores das fraudes, que deveria ter sido ouvido pela CPMI nesta segunda. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha desobrigado Antunes de prestar esclarecimentos à comissão, sua presença havia sido acertada com a defesa e anunciada por Viana. Além de Wilians, que construiu um dos maiores impérios da advocacia empresarial no país e teve vários de seus bens apreendidos na operação da semana passada, outras cinco pessoas, consideradas testemunhas na investigação, também deverão ser ouvidas pela comissão.

O cidadão Honorário convocado pela CPMI 4

Alvo da operação da Polícia Federal (PF) que prendeu o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e o empresário Maurício Camisotti, na última sexta-feira (12/9), o advogado Nelson Wilians doou R$ 10 mil para a campanha do senador Rogério Marinho (PL-RN), nas eleições de 2018.

Léo multa Mariana

Embora a ex-deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos), na foto sorrindo com o adversário prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), sofreu mais uma penalização por conta de espalhar fake news nas eleições de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 5 mil aplicada à então candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, e ao vice na chapa, Valcenir Alves da Silva, por propaganda eleitoral negativa baseada em afirmação falsa.

Léo multa Mariana 2

O caso nasceu de representação do Diretório Municipal do Podemos, apresentada pelo eleitoralista Nelson Canedo. A legenda apontou que, no debate da TV Rondônia/Globo de 25 de outubro de 2024, Mariana atribuiu ao adversário Léo Moraes apoio do Partido dos Trabalhadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um dos trechos destacados, a candidata disse: “O candidato, sendo eleito e tendo a escolha da população, é a mesma coisa que daqui dois anos ter a volta e a reeleição do Presidente Lula, na Presidência.” No dia seguinte, 26 de outubro, publicou no Instagram um recorte do debate com imagens que ligavam Léo a Lula e a legenda “É Léo. É Lula”. Quando o próprio Léo negou a vinculação nos comentários, a conta da candidata respondeu: “L de Leo é L de Lula”. As informações são do site Rondônia Dinâmica.

Eleições 2026

Não está nada definido sobre Confúcio Moura ao governo e Acir Gurgacz ao Senado Federal. Confúcio só vai decidir mesmo em meados de dezembro. Ele está percorrendo todo o estado, visitando palmo a palmo cada município e distritos de Rondônia, medindo a temperatura. Municipalista, Confúcio já entregou emendas importantes para o desenvolvimento destes lugares.

Prioridade

“Minha prioridade é transformar Rondônia em um lugar melhor, com mais oportunidades para todos. Trabalho incansavelmente para viabilizar soluções que façam a diferença real na vida das pessoas. Porque, para mim, Rondônia sempre vem em primeiro lugar“, disse.

Uma agenda de muito trabalho em Rondônia!

Neste final de semana ele passou por Ouro Preto, Nova União e Mirante da Serra, ouvindo a população, participando de reuniões, visitando hospitais e entregando equipamentos que fortalecem a agricultura familiar e o desenvolvimento da região. Mais de 6,5 milhões em investimentos para o saneamento básico de Mirante da Serra! Nova Mamoré: mais de R$ 3 milhões para a construção do Centro do Autista – um espaço de convivência e cuidado pensado para atender crianças e famílias que precisam de apoio especializado. Veja vídeo com o resumo da agenda.

Comer poeira

Para os pré-candidatos ao governo de Rondônia alcançar Confúcio Moura terão que comer muita poeira. Principalmente no quesito emendas para o desenvolvimento de todos os municípios. São 40 anos de vida dedicada ao bem-estar da população de Rondônia.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.