Coluna Zona Franca

Roberto Kuppê (*)

PEC da Segurança

A maioria dos entrevistados pela pesquisa Genial/Quaest é favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada em abril pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O levantamento, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que 52% dos moradores do Rio de Janeiro apoiam a proposta, enquanto 29% são contrários e 19% não souberam ou preferiram não responder. Os números indicam tanto aprovação quanto desconhecimento da população sobre o conteúdo do projeto.

PEC da Segurança 2

A PEC busca fortalecer a atuação da União na formulação de políticas de segurança pública, criando corregedorias e ouvidorias autônomas, além de ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal. O texto altera dispositivos da Constituição Federal para ampliar a competência do governo federal e consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), atualmente regulamentado por lei ordinária, como parte da Constituição — a exemplo do que ocorre com o SUS e o Sistema Nacional de Educação.

PEC da Segurança 3

Elaborada há mais de 18 meses, a proposta passou por ajustes internos antes de ser enviada ao Congresso Nacional. Em abril, o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados e está sob relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE). O parlamentar, porém, minimizou a cobrança por pressa na tramitação, mesmo após a operação policial mais letal do Rio de Janeiro. (Brasil247)

                                Consórcio da Paz-Spacca

Quem são os culpados pela criminalidade?

Este articulista lembra como se fosse hoje a previsão da esquerda sobre a liberação de armas durante o governo Bolsonaro. Parlamentares contra o armamento previram que as armas liberadas “legalmente” iriam acabar nas mãos dos bandidos. Deu a lógica. Até armas de uso exclusivo das Forças Armadas estão nas mãos de criminosos.

Operação Farsa

Embora pareça legal e essencial, a Operação Retenção teve o único objetivo de viralizar, como viralizou. De um dia para o outro, o insípido, inodoro e incolor governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), passou a ser o novo herói do bolsonarismo. Criou um fato político e se deu bem. Está cotado até para presidente da República, sendo comparado ao presidente de El Salvador, Bukele, mesmo que o verdadeiro objetivo da operação não tenha sido alcançado. Não foi mesmo. Mataram peixes miúdos e muitos inocentes. Por conta disso deverá ser penalizado muito em breve. Porque os policiais não foram cumprir mandados. Foram matar. E mataram.

Bolsonaro na Papuda

Rumores sobre uma possível ordem do Supremo Tribunal Federal para determinar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na Papuda causaram preocupação no núcleo político e familiar do ex-mandatário neste domingo (2). A versão que circula entre bolsonaristas aponta que a detenção duraria pelo menos 15 dias antes de eventual cumprimento em regime domiciliar. Com informações do Lauro Jardim, no Globo.

Bolsonaro na Papuda 2

O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, reservou uma área para receber o ex-presidente. A estrutura fica no mesmo bloco utilizado anteriormente por deputados, doleiros e empresários que passaram pelo local. A medida foi organizada antes da conclusão da análise de recursos relacionados ao caso. Com informações da Veja.

Lula na defensiva

Após uma sequência de boas notícias que freou e reverteu a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo voltou a ficar na defensiva diante da ação policial contra o Comando Vermelho que deixou 121 mortos — incluindo quatro agentes — nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio. A operação policial e o apoio popular a ela reunificaram o discurso da direita em torno do governador Cláudio Castro (PL) e tiraram dos holofotes temas como a relação com os Estados Unidos e a isenção do Imposto de Renda para os mais pobres, nos quais o governo federal vinha surfando. Na contramão do discurso tradicional da esquerda, Lula evitou criticar abertamente a ação e não usou expressões como “chacina” ou “massacre”. O cuidado foi tanto que, como conta Lauro Jardim, declaração de 138 palavras do presidente na noite de quarta-feira levou horas para ser concluída e teve diversas versões. (Folha e Globo)

Lula na defensiva 2

A cautela do Planalto encontra explicação nas pesquisas que mostram o apoio à ação policial no Rio, a despeito do morticínio. Segundo dados do Datafolha divulgados no sábado, 57% dos moradores do Rio concordam com a declaração de Castro segundo a qual a operação “foi um sucesso” (38% concordam totalmente e 18% concordam em parte), enquanto 27% discordaram totalmente do governador e 12% discordaram parcialmente. No domingo, pesquisa Genial/Quaest (íntegra) mostrou que 64% dos fluminenses aprovam a ação da polícia, contra 27% que desaprovam. Segundo a mesma pesquisa, a aprovação de Cláudio Castro saltou de 43% em agosto para 53% em outubro. A reprovação variou de 41% para 40%, dentro da margem de erro. Já a desaprovação do governo Lula no Estado do Rio foi de 62% para 64%, também dentro da margem. (g1)

Combate ao crime organizado

Buscando mostrar ação na segurança, Lula assinou na sexta-feira o projeto que altera o combate ao crime organizado. O texto, que será enviado ao Congresso, prevê prisão de 30 anos para integrantes de facções e permite a infiltração de policiais em empresas suspeitas de lavar dinheiro do crime. (UOL)

Alexandre de Moraes

Enquanto isso… O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordem para que o governo do Rio preserve toda a documentação sobre a operação, incluindo perícias, e dê aceso à Defensoria Pública. Moraes vai ao Rio hoje para se reunir com Castro e a cúpula da segurança do estado para avaliar a operação. (Poder360)

Comando Vermelho

As comunidades sob domínio do Comando Vermelho no Rio deixaram de ser simplesmente bases para, a exemplo do que acontece nas áreas de milícia, tornarem-se fontes de renda. Moradores são extorquidos com taxas sobre gás, transporte, internet e diversos outros. Sob ameaça, comerciantes são forçados a fazer “doações” de cestas básicas que, em seguida, os criminosos vendem à população. (Estadão)

Gritando por desespero

“Parte de quem aplaudiu não está vibrando por ideologia, está gritando por desespero. Foi uma chacina, sim. Mas, se queremos mudar o resultado, precisa entender por que tanta gente enxerga naquele tipo de barbárie um alívio momentâneo”. (Mariliz Pereira Jorge-Meio)

Universidade indígena

Em visita à Aldeia Vista Alegre de Capixauã, no Pará, o presidente Lula prometeu criar uma universidade indígena com sede em Brasília. Em tom de brincadeira, Lula disse que vai criar o programa “minha oca, minha vida”. Focado na pauta ambiental, o presidente está visitando comunidades na Amazônia nos dias que antecedem a Cúpula de Líderes e a COP30. No sábado, Lula inaugurou a ampliação no porto e no aeroporto de Belém, e disse que muitas pessoas foram contra a escolha da cidade para sediar a COP30, mas agora estava entregando a infraestrutura necessária. (UOL)

Vacinação

O número de bebês e crianças menores de cinco anos que morreram por doenças evitáveis pela vacinação teve um novo salto no Brasil em 2024, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Ministério da Saúde. No ano passado foram 48 óbitos classificados nessa categoria, um crescimento pelo terceiro ano consecutivo. Em comparação a 2021, quando foram registradas 15 mortes nessa mesma faixa etária, houve uma alta de 220% — o que coincide com um período de queda das coberturas vacinais. Houve uma recente recuperação desses índices, mas ainda abaixo das metas. Detalhe: em 2020 e 2021, por causa do uso de máscaras e isolamento social, todas as doenças de transmissão respiratória registraram queda de casos e mortes. A principal responsável pelas mortes infantis foi a coqueluche, doença que não matava crianças desde 2021, e que pode ser prevenida com a vacinação. As demais doenças também possuem vacinas gratuitas disponibilizadas nos postos de saúde do Brasil. Aqui o calendário completo do SUS. (UOL)

Confúcio Moura tem a senha de Brasília

A política rondoniense vive um contraste curioso. De um lado, uma ala barulhenta, ruidosa, que tenta se firmar à base de discursos inflamados, lives e manchetes. Do outro, a figura serena e discreta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) — que prefere os bastidores, a conversa direta e a diplomacia institucional. O resultado dessa diferença de estilo ficou evidente mais uma vez nesta quinta-feira (31), quando a Justiça Federal da 1ª Região suspendeu as notificações de desocupação expedidas pela Funai contra produtores rurais de Alvorada do Oeste (RO).

Confúcio Moura tem a senha de Brasília 2

A liminar, assinada pelo desembargador Newton Ramos, garante que os agricultores permaneçam em suas propriedades até o julgamento definitivo da apelação. O caso, que envolve uma antiga controvérsia sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, tem mobilizado o governo federal, o Incra e o Judiciário. Mas, no meio de tanta disputa institucional, foi Confúcio quem conseguiu abrir as portas certas em Brasília.

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O episódio reforça o que muita gente nos corredores do poder já sabe: em Rondônia, quem realmente tem a senha de Brasília é Confúcio Moura. É ele quem consegue audiência com ministro, quem leva os pleitos do estado até o Supremo e quem faz as emendas parlamentares realmente saírem do papel.

Missão Brasil-China

O deputado federal Mauricio Carvalho (União Brasil-RO), encerrou na China missão oficial de 12 dias, trazendo na bagagem muitas ideias inovadoras para implementar no Brasil através de projetos de lei. MC já tem projetos para a segurança pública, saúde, educação e mobilidade urbana. Essa foi uma das poucas missões oficiais que vão trazer resultados concretos.

Missão Brasil-China 2

Foram 12 dias de imersão que transformaram a visão da delegação do Uniao Brasil sobre o futuro da gestão pública. Entre trocas enriquecedoras e aprendizados valiosos, destacaram-se as lições sobre inovação, gestão pública eficiente e estratégias para construir cidades mais inteligentes. Da China, vão trazer ideias e referências que podem impulsionar políticas públicas e melhorar a vida dos brasileiros.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.