Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Revolução cultural

O presidente Lula assinou, na manhã de segunda-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC), a ser enviado para o Congresso Nacional. A proposta estabelece oito princípios e 21 diretrizes para o planejamento das políticas culturais pelos próximos dez anos (2025-2035), além de pretender democratizar a produção cultural. “Hoje é um dia especial, especial porque é a realização de um sonho que eu tenho há muito tempo de formar a cultura no movimento efetivamente de base, uma coisa popular, para que a gente, ao invés de ter aquelas coisas muito encalacrada, aquelas coisas muito fechadas, aquelas redomas”, disse o presidente. Veja na RKTV o discurso de Lula.

Zero em questão ambiental

O governador de Rondônia Marcos Rocha (União Brasil), foi à COP30 mas não entendeu nada do que está sendo tratado. Voltou com o papo de que além da natureza “a vida precisa ser preservada também”, como se uma coisa estivesse dissociada da outra. Sem natureza preservada não haverá vida, não haverá agronegócio,não haverá empresas. Rocha como sempre acendendo uma vela para Deus e outra para o diabo. Logo ele que é evangélico. Risos. Não há meio termo. O meio ambiente tem que ser preservado por inteiro.

Lá e cá

A direita brasileira está mostrando a sua verdadeira face. Tanto em nível nacional quanto regional. No âmbito Brasil se descobre grandes escândalos envolvendo partidos de direita, sobretudo do PL, Republicanos e União Brasil. Em Rondônia não é diferente. Recentemente foi publicizado que um vereador “pegou” a filha menor de outro vereador. Uma vereadora do PL quer fazer faxina na pobreza, privilegiado apenas brancos ricos. Uma deputada estadual (da direita, claro), acusada de desvios de verbas parlamentares.

Vorcaro preso pela Polícia Federal

A PF prendeu um perigoso bandido da Faria Lima sem dar um tiro. O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso pela Polícia Federal na noite desta segunda-feira (17), em São Paulo. Segundo integrantes da corporação que acompanham o caso, havia uma suspeita de que o banqueiro poderia deixar o país para evitar a prisão. Ele se preparava para embarcar num voo para o exterior. A assessoria de Vorcaro ainda não comentou a prisão. A Polícia Federal também prendeu Augusto Lima, sócio de Vorcaro do Banco Master, e faz uma operação na sede do BRB, em Brasília.

Fim da linha para Ibaneis-Celina

A liquidação extrajudicial do Banco Master e a prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro, intensificaram a crise no sistema financeiro e provocaram forte reação política. Em publicações nas redes sociais, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pré-candidato ao governo do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou que as movimentações envolvendo a instituição “ainda vão feder muito” e apontou para um rombo bilionário relacionado a operações com o Banco de Brasília (BRB). As declarações de Cappelli foram divulgadas nas redes sociais e se somam às informações tornadas públicas nesta terça-feira (18) sobre a atuação da Polícia Federal e do Banco Central. Ele atribuiu responsabilidade política ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e à vice-governadora Celina Leão (PP), que também deve concorrer ao Palácio do Buriti em 2026.

STF publica acórdão 

O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

STF publica acórdão 2

O documento contém o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento virtual do caso foi encerrado na sexta-feira (14). Os ministros formaram o placar de 4 votos a 0 para rejeitar os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis réus para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

PL Antifacção sem consenso

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), parece estar disposto a não ampliar sua fama de indeciso. Nesta segunda-feira ele confirmou que levará a votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, conhecido como PL Antifacção, ao plenário hoje, mesmo que não haja de consenso entre governistas e oposição sobre pontos-chave da proposta. “Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional”, afirmou. Em uma rede social, ele classificou a análise do texto como “a resposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento ao crime organizado”. Motta destacou que o projeto aumenta penas para integrantes de facções, dificulta a saída de criminosos da prisão e cria bancos nacional e estaduais de dados sobre organizações criminosas. “Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, completou. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP) — que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para assumir a função — apresentou a quarta versão do parecer. (g1)

PL Antifacção sem consenso 2

Mas as negociações seguem a todo vapor. Motta se reuniu na noite desta segunda-feira com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que anunciou uma quinta versão do relatório de Derrite, a ser apresentado hoje. Pela manhã, Gleisi e Motta voltam a se reunir, agora com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir o novo parecer. (Poder360)

PL Antifacção sem consenso 3

Emendas apresentadas nos últimos dias ao PL Antifacção preveem o fim das audiências de custódia em casos de prisão em flagrante de criminosos reincidentes, a permissão do uso de inteligência artificial para monitorar pessoas investigadas e o enquadramento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa. Algumas sugestões ao texto do relator, Guilherme Derrite (PP-SP), foram destacadas por lideranças partidárias. Isso significa que, caso não sejam incorporadas ao relatório final, serão analisadas em uma votação à parte. (CNN Brasil)

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As chances de sucesso são poucas, mas o líder o PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), vai propor a Motta a substituição de Derrite na relatoria do projeto de lei. Como conta o Painel, o deputado alega que seu colega “criou uma confusão” com as quatro diferentes versões de seu parecer e que o texto, “do jeito que está, não dá para aproveitar”. Lindbergh não reivindica para a esquerda a relatoria, defendendo que um novo nome seja escolhido por consenso. “Porque senão o impasse continua. Pode muito bem achar um nome do centrão”, disse. (Folha)

PL Antifacção sem consenso 5

Paralelamente ao PL Antifacção, a Câmara discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, elaborada também pelo Ministério da Justiça. O relator Mendonça Filho (União Brasil-PE) promete entregar seu parecer até o próximo dia 4, mas deputados e governadores defendem a inclusão de pontos controversos que podem parar na Justiça. Um deles é um dispositivo para impedir a progressão de regime para “supercrimes”, como delitos contra a vida, estupro seguido de morte e pertencimento a facções. Em 2006, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado inconstitucional o artigo de uma lei ordinária que proibia a progressão de regime para crimes hediondos. Outra medida polêmica que está sendo discutida pela cúpula da comissão especial da PEC é a instituição de prisão perpétua para crimes considerados “supergraves”. (Globo)

COP30

Integrantes do governo brasileiro reagiram mal às críticas do chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, sobre sua estadia em Belém durante a COP30. DE acordo com Merz, os “alemães ficaram contentes ao deixar a cidade amazônica e retornar ao próprio país. “Grosseria” e “inacreditável” foram alguns dos termos relatado por integrantes do governo em Belém e em Brasília. Mas, segundo interlocutores no Itamaraty e no Planalto, não haverá declarações públicas sobre as críticas. De acordo com eles, cabe apenas ao governo da Alemanha comentar e dar o contexto da fala. A orientação, por enquanto, é manter o silêncio — tanto para não atrapalhar as negociações climáticas quanto para evitar expor problemas levantados pelas delegações em Belém. (CNN Brasil)

COP30 2

No Pará, no entanto, ninguém ficou calado. O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB) disse que “cada um dá o que tem, e, infelizmente, o chanceler alemão destila preconceito e arrogância na sua fala. Já o governador Helder Barbalho elevou o tom das críticas: “Um discurso preconceituoso revela mais sobre quem fala do que sobre quem é falado. O futuro pede menos promessas e mais apoio concreto para quem protege as florestas”, afirmou. (Estadão)

COP30 3

A COP30 entrou em sua semana decisiva com uma vitória parcial. Nesta segunda, os países entraram em consenso e fecharam um acordo para que os quatro pontos mais polêmicos da agenda sejam tratados em conjunto, em um único pacote decisório. Trata-se da primeira definição dentro da negociação paralela que envolve financiamento climático, metas mais ambiciosas de redução de emissões, medidas comerciais unilaterais e transparência nos relatórios — temas que têm travado todas as rodadas climáticas recentes. A ideia de reunir esses itens em um único pacote foi a estratégia adotada pela presidência brasileira da COP30 para tentar destravar negociações que, quando debatidas separadamente, não avançavam. “Recebemos de forma muito impressionante um apoio dos negociadores hoje para que a gente pudesse avançar nesse sentido”, afirmou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência. (Folha)

Lula em Belém

O acordo animou o presidente Lula que decidiu retornar a Belém amanhã para impulsionar essa e outras negociações que estão em curso. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que participou de vários eventos da COP nesta segunda, “se Lula puder vir será extremamente positivo”. Fontes do Itamaraty confirmaram que o presidente estará na cidade na quarta e, provavelmente, permanecerá por menos de 24 horas. O chamado “roadmap para a eliminação dos combustíveis fósseis” é uma das prioridades de Lula e vem sendo negociado paralelamente à agenda formal da convenção. Trata-se de uma proposta adicional, que tem ganhado força e já conta com a adesão de 62 países. (g1)

Alckmin na COP30

Alckmin, aliás, teve participação ativa na COP30 nesta segunda. Em discurso na abertura da sessão ministerial de alto nível da conferência, o vice-presidente disse que o encontro de Belém deve marcar o início de uma década de aceleração e que a entrega das NDCs pelos países é um sinal de compromisso das nações com o multilateralismo. As NDCs são os compromissos assumidos por cada país para combater as mudanças climáticas. Alckmin abriu seu discurso dizendo que o Brasil e o governo do presidente Lula reconhecem “sua responsabilidade e seus desafios no combate às mudanças climáticas”. (Valor)

A cara da COP30

O início das negociações mais sérias alterou a cara da COP30 neste início de semana. Desde o fim de semana começaram a chegar a Belém ministros e autoridades de diversos países, aqueles que têm o aval de seus governos para tomar decisões. Nesta segunda, o local onde ocorrem as negociações amanheceu cercado por soldados do Exército. Para chegar à Zona Azul, novas medidas de segurança foram implantadas, na tentativa de evitar que manifestantes sequer se aproximassem da Cúpula, como ocorreu em diferentes momentos da primeira semana. (g1)

Jards Macalé

A música brasileira perdeu seu “anjo torto” com a morte, aos 82 anos, do cantor e compositor Jards Macalé (Spotify), um dos mais criativos nomes de sua geração. O artista estava internado no Rio tratando de problemas pulmonares e morreu em decorrência de choque séptico e insuficiência renal. O carioca Jards Macalé começou sua carreira nos anos 1960, mas só estreou em disco em 1972, com um álbum homônimo no qual, na melhor tradição da Tropicália, fundia de maneira própria ritmos brasileiros e internacionais. Clássicos como Vapor Barato e Anjo Exterminado pontuaram uma carreira marcada pela vanguarda e pela defesa da liberdade criativa, o que lhe criava problemas com gravadoras e rádios. (g1)

Jards Macalé 2

“Estou chorando porque ele morreu hoje. Foi meu primeiro amigo carioca da música”, publicou Caetano Veloso em redes sociais nesta segunda-feira, lembrando que, sem Macalé, não existira seu seminal álbum Transa, de 1972. “Meu amor, meu amigo… Fará muita falta neste mundo”, escreveu Maria Bethânia. (CNN Brasil)

Uber e iFood 

A partir de hoje, a Uber passa a oferecer seus serviços dentro do aplicativo do iFood em Belo Horizonte. Usuários da capital mineira já podem chamar corridas pela plataforma de delivery, e nas próximas semanas a integração será ampliada para incluir também o pedido de comida dentro do aplicativo da Uber. Em dezembro, a novidade chega a São Paulo e outras capitais, com previsão de alcançar todas as cidades atendidas pelas duas empresas até janeiro. Além da integração, foi lançado um programa de fidelidade conjunto, com mensalidade de R$ 21,90 e benefícios nos dois serviços. (UOL)

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Breakfast

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