Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Recuo de Trump

O governo dos Estados Unidos anunciou o fim das tarifas de 40% sobre produtos agrícolas brasileiros na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular sanções norte-americanas contra o Brasil desde março. O cenário representa uma vitória para a diplomacia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pode se transformar em um trunfo para uma eventual tentativa de reeleição em 2026.

Recuo de Trump 2

Enquanto isso, o bolsonarismo atravessa uma fase difícil. Sua figura central, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, teve seu processo encaminhado para a fase de execução da pena. Isso torna a prisão uma possibilidade concreta e iminente.

Recuo de Trump 3

Os aliados do ex-presidente estavam confiantes de que uma anistia “ampla e irrestrita” seria aprovada no Congresso. Entre os demais parlamentares, entretanto, o mais aceito foi uma redução de penas para os envolvidos na trama golpista. O texto é relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e, em meio às discussões sobre o Projeto de Lei (PL) Antifacção, parece ter sido deixado de lado, por ora. (Metropoles)

Trump sempre amarela

No melhor estilo TACO (“Trump Always Chickens Out”, algo como “Trump sempre amarela”), a Casa Branca anunciou nesta quinta-feira a retirada da tarifa de 40% sobre cerca de 200 produtos agrícolas exportados pelo Brasil e por outros países, com destaque para café, carne bovina, açaí e cacau (veja a lista). A retirada das tarifas é válida para produtos que chegaram aos Estados Unidos a partir de 13 de novembro, data em que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, para tratar do assunto. Na nota anunciando a suspensão das tarifas, Donald Trump cita as conversas que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressalta “progresso inicial nas negociações com o governo do Brasil”. Durante evento em São Paulo, Lula comemorou a retirada das tarifas e destacou a relação com Trump. “Essas coisas vão acontecer na medida que a gente consiga galgar respeito das pessoas. Ninguém respeita quem não se respeita. Em política, em economia, não tem mágica”, disse. O governo trabalha agora pelo fim das sanções a autoridades brasileiras, como o ministro do STF Alexandre de Moraes. (g1)

Eduardo infeliz 

Enquanto Lula se declarou feliz com a remoção das tarifas adicionais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) procurou negar a derrota. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro instigando ações de Washington contra o Brasil em benefício de seu pai, condenado no STF por tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro minimizou o papel do Itamaraty e alegou que a decisão de Trump se deve a fatores internos, “especialmente a necessidade de conter a inflação americana em setores dependentes de insumos estrangeiros”. (Globo)

O Messias

Nem afago ao Congresso, nem reverência à militância. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Messias era desde o início o favorito do presidente, que, em seu terceiro mandato, estabeleceu a lealdade pessoal como critério mais importante. Mas havia a expectativa de movimentos sociais pela indicação de uma mulher, de preferência não-branca, já que Cármen Lúcia é hoje a única representante feminina no Supremo. A pressão maior, porém, vinha do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que queria a vaga para seu antecessor Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E ele não gostou. Como conta Daniela Lima, Alcolumbre, que está no Amapá, desligou o celular após dizer a aliados que não foi consultado por Lula e que se declarava rompido com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). (UOL)

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O rompimento teve consequências rapidamente. Alcolumbre anunciou que levará a votação na próxima semana no Plenário do Senado um projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Se aprovada, a proposta provocará um impacto sobre as contas públicas estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos anos. (Folha)

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E a irritação com a indicação de Messias não se limita ao Senado, a quem caberá aprová-lo, e aos movimentos sociais. Pelo menos três ministros influentes do STF — Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, também indicado por Lula — estavam igualmente em campanha por Pacheco. Já André Mendonça, evangélico como Messias, elogiou a escolha. (Folha)

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Com 45 anos, o pernambucano Jorge Messias é funcionário de carreira da AGU, onde começou como procurador da Fazenda Nacional, tendo atuado ainda no Banco Central e no BNDES. Ficou conhecido em 2016, ano em que era subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) do governo Dilma Rousseff, quando a então presidente disse que “Bessias” levaria a Lula o termo de posse, barrada pelo STF, dele como ministro da Casa Civil. Evangélico, aproximou-se de Lula durante a transição e assumiu a AGU logo após a posse do presidente, que gosta de seu estilo combativo à frente do órgão. (g1)

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A indicação tem um olho na confiança entre Lula e Messias e outro no quadro eleitoral. Como conta Carolina Brígido, o presidente precisa ter seu próprio ministro “terrivelmente evangélico” no Supremo, como forma de se aproximar desse setor do eleitorado, ainda predominantemente bolsonarista. (Estadão)

COP pega fogo

A COP30 termina hoje em Belém, mas a quinta-feira, que deveria ser dedicada à costura de acordos sobre o clima, foi marcada por um incêndio na chamada Blue Zone, onde ocorrem as negociações e ficam as instalações da maioria dos países participantes. O fogo começou por volta das 14h no estande brasileiro (vídeo), e as equipes de segurança não conseguiram controlá-lo, sendo necessário acionar os bombeiros. A despeito da confusão e da correria, ninguém se feriu, embora pessoas tenham sido atendidas pelas equipes médicas por inalarem a fumaça. De acordo com os bombeiros, o incêndio pode ter sido causado por um forno de micro-ondas. (UOL)-Charge Marcelo Martinez

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, procurou minimizar o incêndio, dizendo que as chamas foram controladas rapidamente e que o caso poderia ter acontecido em qualquer lugar do mundo. O problema é que desde a semana passada a ONU havia alertado para o risco à rede elétrica do evento por conta de vazamentos de água atingindo luminárias após chuvas fortes, frequentes em Belém. Em carta à organização da COP, a ONU cobrou “reparos urgentes” nas instalações. Em resposta, o governo brasileiro disse que houve apenas “ocorrências localizadas, como goteiras”. (Estadão)

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As chamas não foram a única dor de cabeça para o governo na COP30. Apesar do empenho direto do presidente Lula, o chamado “mapa dos fósseis” deve ficar de fora do documento final da conferência. Em consultas informais, China, Índia, Arábia Saudita e Nigéria disseram que não aceitam a inclusão no texto do abandono de combustíveis fósseis. (UOL)

Cannabis

A Anvisa concedeu à Embrapa uma autorização especial para pesquisar o cultivo de cannabis, grupo de plantas da qual faz parte a maconha (Cannabis sativa), com objetivo exclusivamente científico, sem fins comerciais. O objetivo, segundo a agência, é estruturar uma base científica própria sobre a cannabis no país, reduzir a dependência de insumos importados e apoiar decisões regulatórias futuras. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que empresas podem ser autorizadas a importar sementes cultivar cannabis com objetivos medicinais, farmacêuticos ou industriais. (g1)

Apocalipse nos Trópicos

O documentário brasileiro Apocalipse nos Trópicos, de Petra Costa, apareceu entre os destaques das indicações ao IDA Documentary Awards, prestigiada premiação de documentários dos Estados Unidos. O filme recebeu quatro nomeações, incluindo Melhor Documentário, Melhor Direção, Melhor Produção e Melhor Roteiro. No filme, a cineasta examina o peso da religião evangélica na política brasileira e traz entrevistas com o Pastor Silas Malafaia e com o presidente Lula. Petra já concorreu ao Oscar com Democracia em Vertigem, em 2020, e o novo longa é cotado para concorrer ao prêmio em 2026. A cerimônia do IDA está marcada para 6 de dezembro. (Globo)

Davi Alcolumbre

O presidente da Amapá Previdência (Amprev), Jocildo Lemos, indicado politicamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizou aportes de R$ 100 milhões em títulos do Banco Master mesmo após sucessivos alertas sobre riscos e suspeitas envolvendo a instituição financeira. As informações foram reveladas pelo jornal Estado de S. Paulo, que detalhou como os investimentos ignoraram recomendações técnicas e advertências de órgãos de controle.

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A liquidação do Banco Master, decretada nesta terça-feira, 18, criou um cenário de vulnerabilidade para servidores públicos e aposentados do Amapá, que podem enfrentar prejuízos milionários devido à exposição a papéis sem garantia — já que as letras financeiras adquiridas pela Amprev não são cobertas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

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A reportagem destaca que Jocildo Lemos é um aliado de Alcolumbre. Ele próprio já havia reconhecido publicamente a indicação, afirmando, ao receber um prêmio, que foi convidado para o cargo pelo senador. Em suas palavras: “Sobretudo ao senador Davi Alcolumbre, que me convidou para ser o presidente da Amapá Previdência. ”O irmão de Alcolumbre, o advogado Alberto Alcolumbre, ocupa a função de conselheiro fiscal da Amprev, ampliando a presença do grupo político no comando do fundo de pensão. (Brasil247)

Daniel Vorcaro

A Justiça Federal manteve nesta quinta-feira a prisão de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, detido pela Polícia Federal na noite de segunda-feira quando tentava embarcar para fora do país no Aeroporto de Guarulhos (SP). Ele e outros seis executivos ligados ao Master são acusados de fraudes de até R$ 12 bilhões na venda de títulos de crédito falsos ao BRB, que pertence ao governo do Distrito Federal. Na terça-feira, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master. Em sua decisão negando a liberdade do banqueiro, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sustentou que Vorcaro é “apontado como um dos líderes da suposta organização criminosa voltada à prática de múltiplos crimes contra o sistema financeiro nacional”. Os advogados dele também entraram com um habeas corpus que ainda será analisado pelo TRF1. (g1)

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A liquidação do Banco Master lança incerteza sobre aposentados e pensionistas de 18 estados e municípios cujos fundos previdenciários investiram pesadamente na instituição. O RioPrevidência, responsável por pensões e aposentadorias de servidores estaduais, colocou R$ 970 milhões, 10,53% de seu patrimônio, em aplicações do Master, apesar de parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O governo federal estuda uma regra para limitar a exposição (investimento) a uma única instituição financeira e aumentar a exigência de garantias. (Folha)

Lula diz que está feliz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20) que está “feliz” após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a redução de seu tarifaço sobre alguns produtos brasileiros. Nesta quinta-feira, os EUA anunciaram a retirada das tarifas comerciais de 40% aplicadas sobre alguns produtos brasileiros, incluindo carnes, café e outros alimentos. “Estou feliz porque o presidente Trump começou a reduzir as taxas sobre alguns produtos brasileiros. Essas coisas vão acontecer à medida que calcamos respeito. Ninguém respeita quem não se respeita. É preciso fazer aquilo que é possível fazer, sem pegar ninguém de sobressalto. Se for feito corretamente, não temos que ter medo se a bolsa vai cair ou subir”, disse Lula, ao discursar na abertura do Salão do Automóvel em São Paulo-SP.

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