Coluna Zona Franca

Haddad quer aumentar poder do BC

Os impactos e repercussões que o escândalo do Banco Master terão no mercado financeiro e no coração político da República ainda são imprevisíveis, mas já começaram. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está estudando uma mudança profunda na fiscalização dos fundos de investimento, utilizados de forma ilícita nas fraudes do Master. Até agora, os fundos são regidos e fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, também responsável por fiscalizar a Bolsa de Valores. A proposta de Haddad e que está sendo analisada pelo corpo técnico da Fazenda é transferir as atribuições da CVM para o Banco Central. Na prática, caberia ao BC fazer a fiscalização dos fundos de investimento, amplamente utilizados em golpes financeiros nos últimos anos. Segundo Haddad, o uso dos fundos foi central nas fraudes investigadas pela Polícia Federal e que levaram à liquidação da instituição. Haddad também elogiou a atuação do presidente do BC, Gabriel Galípolo, e afirmou que o problema foi herdado da gestão anterior. “O Banco Master não cresceu na gestão atual. Mas neste ano o Galípolo descascou o abacaxi”, afirmou. (Estadão)

Master e o fundo Reag 

Aliás, a direção do Master admitiu à Polícia Federal que não tinha informações sobre os fundos da gestora Reag que garantiam os empréstimos concedidos pelo banco. A Reag, também investigada por lavagem de dinheiro do tráfico, foi liquidada pelo BC na semana passada. A investigação apontou que um empréstimo de R$ 468,8 milhões foi concedido a uma empresa em nome do espanhol Juan Pedro Benali Hammou, técnico de futebol de um time indiano. Pelo contrato, 90% do valor deveria alimentar um fundo do Reag. Procurado, Benali disse que jamais teve alguma empresa no Brasil. (Globo)

Mais Master 

Cerca de 600 mil ex-clientes do Master já pediram, até a noite de segunda-feira, ressarcimento junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) dos investimentos em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) do banco. Os pagamentos, feitos em parcela única, têm um teto de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. O FGC estima que 800 mil credores do Banco Master têm direito ao ressarcimento. (g1)

Toffoli bloqueou bens de Tanure

Depois de muita polêmica, o ministro do STF Dias Toffoli determinou o bloqueio de bens do empresário Nelson Tanure no mesmo valor já imposto a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A decisão se baseia em indícios apontados pela PF de que Tanure atuaria como sócio oculto do banco, o que o empresário nega. Toffoli, aliás, descarta deixar a relatoria do caso Master. O ministro avalia que nem a viagem de jatinho com um dos advogados da causa nem a sociedade entre seus irmãos e um fundo de investimentos ligado ao Master comprometem sua imparcialidade. (Folha)

Tarcísio na Papudinha

Em meio a uma intensa troca de farpas entre o núcleo familiar do bolsonarismo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quer visitar o ex-presidente na prisão. Nesta segunda-feira a defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a entrada do governador de São Paulo no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, onde Bolsonaro está custodiado em Brasília. Caso seja autorizada, a visita marcará o primeiro encontro entre Bolsonaro e o governador paulista desde que o ex-presidente formalizou apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. (g1)

Propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda-feira a proposta inicial de regras para propaganda eleitoral no pleito deste ano. Segundo especialistas, o texto, que ainda vai ser debatido, tem muitas lacunas, especialmente nas restrições ao uso de inteligência artificial. Para os ministros, porém, as regras em vigor, aprovadas em 2024, incluindo a proibição de deepfakes, já são suficientes. (Folha)

Um ano de Trump 

Donald Trump completa um ano de seu segundo mandato hoje tendo como principal trunfo a concentração de poder político. O modo como exerce essa força, no entanto, é apontado por analistas como o maior risco para a forma como concluirá o mandato. Na política externa, Trump elevou a tensão com aliados europeus ao ameaçar impor tarifas punitivas à Dinamarca e a outros sete países da Otan como forma de pressionar pela cessão da Groenlândia aos Estados Unidos. Analistas alertam que uma eventual tomada da Groenlândia pelos EUA teria consequências globais, incluindo o colapso da Otan e o reposicionamento de aliados estratégicos, como a Austrália, que passaria a reavaliar sua relação com Washington. No plano doméstico, Trump iniciou uma batalha contra imigrantes, especialmente os hispânicos, e ações truculentas de sua polícia de controle de fronteiras, o ICE, inflamaram o país com protestos generalizados. (The Conversation)

Um ano de Trump 2

Uma carta enviada por Trump a líderes europeus reacendeu, nos bastidores de Washington, discussões sobre a aplicação da 25ª Emenda da Constituição americana, que trata da incapacidade do presidente para exercer o cargo. O documento, endereçado ao primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, mistura críticas à negativa do Prêmio Nobel da Paz com ameaças veladas envolvendo a Groenlândia e a atuação da Otan. Na mensagem, Trump afirma não se sentir mais obrigado a “pensar puramente em paz” após não ter sido premiado. O teor da carta provocou reações em círculos políticos e jurídicos nos EUA, onde voltou a ser mencionada a possibilidade de acionamento da 25ª Emenda. (The Daily Beast)

Lula no Conselho da Paz

O presidente Lula se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir a proposta anunciada por Donald Trump de criação de um Conselho da Paz para Gaza. Após o encontro, o governo brasileiro sinalizou cautela e evitou assumir qualquer compromisso imediato com a iniciativa. A avaliação interna é de que o tema exige discussões adicionais e coleta de informações mais detalhadas. (Poder360)

Lula no Conselho da Paz 2

A proposta americana já teve sua primeira baixa. A França não pretende aceitar o convite de Trump para integrar o chamado “Conselho da Paz”. Entre as principais preocupações estão possíveis conflitos com os princípios e a estrutura das Nações Unidas. (Le Monde)

Avaliação da Formação Médica

Resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) divulgado nesta segunda-feira mostra que 107 cursos de medicina tiveram notas consideradas insatisfatórias e deverão ser punidos com restrição no Fies e suspensão da abertura de novas vagas pelo Inep. A avaliação anual serve para medir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino. Ao todo, 24 cursos tiveram conceito Enade 1, o menor índice, e outros 83 tiveram nota 2, ambos insatisfatórios. O Enamed contou com cerca de 89 mil alunos entre concluintes e diversos outros semestres. Apenas 67% dos 39 mil concluintes alcançaram o resultado proficiente na prova. As universidades públicas federais tiveram o melhor desempenho, com 87,6% dos cursos alcançando os conceitos mais altos, seguidas pelos 84,7% das estaduais. (g1)

E o CFM, hein?

O Conselho Federal de Medicina vai fazer sindicancia nas faculdades de Medicina de Rondônia? O CFM se meteu nas decisões do STF e foi desautorizado porque não era atribuições deste órgão. Agora fiscalizar cursos de medicina faz parte das atribuições do CFM. Quatro cursos de Medicina em funcionamento em Rondônia foram enquadrados entre os reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), cujos resultados foram divulgados nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério da Educação (MEC): Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA), em Porto Velho, que obteve conceito 2; o Afya Centro Universitário de Porto Velho, também com conceito 2; a Faculdade Metropolitana (UNNESA), igualmente localizada na capital, que recebeu conceito 1 — o mais baixo da escala —; e a Faculdade UNINASSAU Vilhena, no Cone Sul do estado, com conceito 2.