Coluna Zona Franca

Por Roberto Kuppê (*)

Sai ou não sai?

Se Marcos Rocha não vai sair do governo por que está ordenando que os secretários apresentem as realizações de suas pastas? Os movimentos no Palácio Rio Madeira indicam que MR vai sim deixar o governo em 4 de abril próximo. A primeira dama Luana Rocha está no interior entregando obras. Secretários de estado estão divulgando suas ações. Hummm…

Tranquilo e calmo

O vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves (União Brasil) é de uma paciência invejável. Não grita, não esperneia, não dá declarações bombásticas. Só espera, tranquilo e calmo. O único momento de SG em que o governador disse ser traição, foi quando o vice tentou aprovar na ALE-RO um projeto para assumir o governo na ausência do titular por mais de 15 dias. Na ocasião o governador se encontrava sob bombardeio do Irã em Israel.

Fora, Zema

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pré-candidato ao governo do estado, cortou 96% da verba destinada a desastres climáticos, o que está ocorrendo neste momento em Juiz de Fora, com 51 mortos. Pior, gastou só 16% da verba federal destinada a conter danos climáticos. Aí ele vai prá TV criticar o governo Lula. Imbecil!

Impactos das chuvas

O governo de Minas reduziu os gastos contra os impactos das chuvas nos últimos anos. Dados do Portal da Transparência mostram que os investimentos do governo de Minas Gerais em ações relacionadas aos impactos das chuvas tiveram uma redução de mais de 95% nos últimos três anos. O programa que prevê iniciativas de prevenção, atendimento e recuperação passou de R$ 135 milhões em 2023 para aproximadamente R$ 6 milhões em 2025, valor do cachê cobrado por Gusttavo Lima que comprou um jato no valor de 300 milhões de reais. Os governos bolsonaristas (incluindo prefeituras), gastaram mais em shows sertanejos do que em prevenção à desastres climáticos.

Impactos das chuvas 2

Os Bombeiros seguiram, nesta quarta-feira, no segundo dia de buscas por desaparecidos após as chuvas que atingiram as cidades de Minas Gerais. O temporal já deixou 57 mortos e cerca de 3.400 desabrigados e desalojados no estado. Foram contabilizados 51 óbitos e 18 desaparecidos em Juiz de Fora e mais seis mortes e dois desaparecidos em Ubá. Juiz de Fora recebeu os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o interino da Saúde, Adriano Massuda, que falaram sobre liberação de verbas e atuação da Força Nacional do SUS. (g1)

Educação

De 11 parlamentares da bancada federal apenas um, Confúcio Moura (MDB-RO), esteve acompanhando o ministro da Educação, Camilo Santana, em Porto Velho. Parece que Educação não é prioridade dos demais. Da Assembleia Legislativa, de 24 deputados estaduais, apenas a Cláudia de Jesus (PT). A educação tem que ser prioridade de todos.

STF condena mandantes

Depois de quase seis anos de espera, a Justiça chegou para os familiares e amigos da ex-vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. A 1ª Turma do STF condenou por unanimidade os mandantes do crime, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, a 76 anos de prisão. A decisão foi unânime entre os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa foi absolvido da acusação de homicídio por insuficiência de provas, mas condenado a 18 anos por corrupção passiva e obstrução de Justiça. O ex-major da PM Ronald Pereira recebeu uma pena de 56 anos por homicídio. O ex-assessor de Domingos Brazão, o ex-PM Robson Calixto, foi condenado a nove anos de prisão por organização criminosa. O colegiado determinou ainda o pagamento de R$ 7 milhões por danos morais: R$ 3 milhões à família de Marielle, R$ 3 milhões à família de Anderson e R$ 1 milhão à ex-assessora Fernanda Chaves e à filha, sobreviventes do atentado. (g1)

STF condena mandantes 2

Familiares de Marielle e Anderson, aliás, acompanharam a leitura dos votos. Após o julgamento, a ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle, Anielle Franco, classificou a decisão como um “recado” àqueles que, segundo ela, minimizaram o crime. Ela afirmou que a violência política de gênero e raça que culminou no assassinato da irmã precisa ser enfrentada de forma estrutural. (Folha)

STF condena mandantes 3

A ministra Cármen Lúcia usou seu voto para fazer uma declaração de indignação e revolta contra a violência política no país. Segundo ela, o país segue sendo um “canto sem encanto”, fazendo referência a julgamentos anteriores da Corte. Ela comparou o caso ao que chamou de “gabinete do ódio”, analisado pelo STF no ano passado, e ao “escritório do crime”, expressão usada para descrever a organização criminosa investigada no processo. Em tom crítico, Cármen Lúcia questionou quantas “Marielles” e “Andersons” ainda serão vítimas de violência antes que o Estado reafirme, de forma efetiva, o compromisso com o Estado de Direito. (Globo)

STF condena mandantes 4

E o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e agora condenado por homicídio, Domingos Brazão, segue recebendo remuneração mensal de R$ 55.912, mesmo após estar preso desde 2024. Em nota, o tribunal informou que a suspensão do pagamento depende de decisão judicial. (CNN Brasil)

Empate técnico

Pesquisa AtlasIntel em parceria com a Bloomberg divulgada nesta quarta indica empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno presidencial. Flávio aparece com 46,3% das intenções de voto, ante 46,2% de Lula. Em janeiro, o levantamento anterior mostrava o senador com 44,9% e o presidente com 49,2%. O instituto também simulou confronto entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nesse caso, Tarcísio teria 47,1% contra 45,9% do petista. A pesquisa ouviu 4.986 eleitores entre 19 e 24 de fevereiro. A margem de erro é de um ponto percentual, com nível de confiança de 95%. (Metrópoles)

Vacilos

Vera Magalhães: “O entorno do presidente reconhece vacilos deste início do ano e avalia que foi um erro a decisão de deixar para confrontar candidato do PL mais perto da campanha”. (Globo)

Vacilos 2

Pedro Doria: “Lula e Flávio Bolsonaro empatados tecnicamente no segundo turno de acordo com a pesquisa Atlas Inteligência. Flávio na frente numericamente. Isso nos obriga a lembrar o que foi o governo do pai dele, Jair Bolsonaro, e como ele tornou nossa democracia muito pior do que já era”. (Meio)

Legislativo x Judiciário

Em um movimento que deve elevar ainda mais as tensões entre o Legislativo e o Judiciário, a CPI do Crime Organizado aprovou a convocação para depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, José Carlos Dias Toffoli Cônego e José Eugênio Dias Toffoli, irmãos do ministro do STF Dias Toffoli. Já próprio ministro, seu colega Alexandre de Moraes e a esposa deste, a advogada Viviane Barci, foram convidados a comparecer à comissão. Os parlamentares determinaram a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Master, da Maridt Participações e da Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Dias Toffoli e os irmãos são sócios da Maridt, que vendeu sua participação no resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), a um fundo ligado ao Master. Já o escritório de Viviane Barci tinha um contrato de quase R$ 130 milhões com o banco sem descrição clara do serviço. (g1)

Ninguém Acima da Lei

As ONGs Transparência Brasil, Derrubando Muros e Humanitas360 estão convocando o ato cívico Ninguém Acima da Lei pedindo a adoção de um código de conduta no Judiciário. O evento ocorrerá no dia 2 de março na Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. (Sympla)

Cuba

O governo de Cuba afirmou que tropas de fronteira mataram ao menos quatro pessoas e feriram outras seis após troca de tiros com ocupantes de uma lancha procedente da Flórida que teria ingressado em águas territoriais cubanas na quarta-feira. Cinco agentes da guarda de fronteira, a bordo de uma embarcação oficial, teriam se aproximado para solicitar identificação. De acordo com a versão do governo, os ocupantes da lancha abriram fogo contra os militares, atingindo um comandante cubano. O confronto resultou nas mortes e nos feridos relatados pelo governo. (New York Times)

Serviços consulares

Os Estados Unidos anunciaram que prestarão serviços consulares presenciais em dois assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada. A decisão foi criticada por autoridades palestinas, que a classificaram como violação do direito internacional. Em publicação na rede X, a Embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém informou que, como parte das ações que marcam os 250 anos da independência americana, oferecerá serviços rotineiros de passaporte no assentamento de Efrat. Os assentamentos israelenses na Cisjordânia — território ocupado por Israel desde 1967 — são considerados ilegais pelo direito internacional. (Guardian)

Recuou da decisão

Após forte repercussão nas redes e na imprensa, o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, recuou da decisão anterior e manteve a condenação da 1ª instância do homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12. A mãe da criança também foi condenada. O magistrado acolheu um recurso do Ministério Público, que pedia a manutenção da pena de nove anos e quatro meses de reclusão ao homem por estupro de vulnerável proferida em Araguari. Antes, Láuar havia argumentado que o vínculo mantido com a jovem era consensual, embora a legislação considere crime relações com menores de 14 anos. (UOL)

Vulneráveis

Enquanto isso, o Senado aprovou um projeto de lei que deixa expresso no Código Penal que menores de 14 anos são sempre considerados vulneráveis em casos de estupro, sem margem de interpretação sobre consentimento, experiência sexual prévia ou gravidez da vítima. O texto, que já passou pela Câmara, segue para sanção presidencial. (Globo)

Três meses

Hoje faz três meses que esse articulista fechou os olhos da mãe, dona Petronila. “Uma dor que não passa”. Dona Petronila Paiva de Moraes era mãe pura, sem maldade e só queria o bem dos filhos. Quase não falava. Se expressava com os olhos. E quando falava, era mansa como uma mãe amorosa. Dificilmente este articulista a esquecerá…para sempre Dona Petronila.

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.