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By Mais Rondônia

                           Os programas sociais da Dinamarca

Pode ser uma imagem de 4 pessoas, banca de jornais e texto que diz "LI ก่ Na fria Dinamarca, Roberto Kиppέ, entre Ann Svenstrup e outras dirigentes de entidades que ajudam as pessoas pobres do continente africano"O primeiro país europeu que este articulista visitou por um mês não foi a França, Inglaterra ou Espanha. Foi a Dinamarca, uma monarquia, em novembro de 2007. Um dos objetivos da viagem foi assistir ao show do multitecladista francês Jean Michel Jarre, em Copenhague. Ciceroneado pelo portovelhense Stelio Maloney que reside lá há duas décadas, este articulista ficou simplesmente maravilhado com os programas sociais daquele país monarquista socialista. É. A Dinamarca é mais socialista que muitos países socialistas. Apesar disso, o capitalismo sobressai de forma harmônica naquela monarquia. É um dos países menos desiguais do mundo.

Enquanto a elite brasileira criminaliza os programas sociais do governo petista, na Dinamarca é motivo de orgulho e admiração. Os altos impostos são compensados com a felicidade dos dinamarqueses. Ninguém rouba. Não precisa. Os programas sociais tornaram todos os cidadãos dinamarqueses impressionantemente honestos. Bicicleta apodrece nas ruas e ninguém pega. Não há vigilância nas lojas. As delegacias vazias fecham às 17h. É sério. Risos.

A seguir, um textão que explica porque a Dinamarca é um dos países menos corruptos do mundo, e um dos mais felizes. Após essa leitura, os investimentos que o governo Lula promovem no social vão parecer ridículos. E a elite brasileira deveria ficar envergonhada por criminalizar.

O estado de bem-estar social dinamarquês e por que é difícil copiá-lo

O apoio ao estado de bem-estar social dinamarquês e ao sistema de bem-estar social sempre foi forte na Dinamarca. Uma razão importante é o alto nível de confiança dentro da sociedade dinamarquesa – outra razão importante vem de muito tempo atrás na história.

Em todo o mundo, as pessoas estão curiosas sobre o estado de bem-estar social dinamarquês e o sistema de bem-estar social. Por muitos anos, a Dinamarca foi classificada como um dos países mais felizes do mundo devido ao seu alto salário mínimo, alta qualidade de vida e bom equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Recentemente, a Dinamarca também foi classificada como o melhor país do mundo para criar filhos e ser mulher. Além disso, alta confiança social, pouca criminalidade e forte igualdade de gênero são alguns dos resultados do sistema de bem-estar social que colocam o país em suas primeiras posições.

Mas por que o sistema de bem-estar social parece funcionar tão bem na Dinamarca? Para responder a essa pergunta, precisamos primeiro olhar como o sistema de bem-estar social dinamarquês difere dos sistemas de bem-estar social de outros países.

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Acesso igual para todos 

Na Dinamarca, o estado de bem-estar social é caracterizado por um extenso sistema de seguridade social e um alto grau de igualdade de renda. Todos os cidadãos dinamarqueses têm acesso igual à educação e à assistência médica, independentemente de sua origem social e financeira. Da mesma forma, todo cidadão tem direito a uma compensação limitada pela perda de renda devido a desemprego, invalidez ou doença – apenas para citar alguns dos serviços públicos que o sistema de bem-estar social fornece.

O princípio orientador neste chamado ‘ modelo de bem-estar universal ‘ é que todos os cidadãos têm o direito a certos benefícios e serviços de bem-estar fundamentais baseados somente em serem ‘ cidadãos ‘. Isto se opõe, por exemplo, ao ‘modelo de bem-estar residual’ onde cada indivíduo deve ser autossuficiente e onde o estado fornece um mínimo de serviços de bem-estar apenas para os mais pobres, como é o caso no Reino Unido ou nos Estados Unidos da América.

O modelo dinamarquês também difere do “modelo de bem-estar seletivo”, onde o acesso gratuito a serviços de bem-estar é considerado um direito, mas apenas para aqueles que têm uma conexão com o mercado de trabalho – seja por terem um emprego ou por meio do emprego de seu parceiro ou pais. O bem-estar sob esse modelo é considerado uma responsabilidade compartilhada entre o estado, o empregador e o empregado que financiam conjuntamente os seguros de bem-estar obrigatórios, como é o caso na França e na Alemanha.

O fato de o estado dinamarquês fornecer e distribuir benefícios e serviços, e assumir a responsabilidade primária pelo bem-estar social de todos os cidadãos, é uma das principais razões pelas quais o modelo dinamarquês é considerado tão único. No entanto, é um equívoco geral que o modelo de bem-estar dinamarquês seja baseado em uma ideologia socialista ou comunista pressupondo uma economia planejada – pelo contrário. O modelo de bem-estar dinamarquês é construído para facilitar a economia de mercado capitalista na qual a sociedade dinamarquesa é uma parte integrada.

Benefícios e serviços financiados por impostos na Dinamarca

  • Licença parental remunerada e benefícios para crianças
  • Creches subsidiadas
  • Escola primária, escola secundária, escola secundária profissional, escola de negócios, bem como educação continuada e superior
  • Bolsas de estudo para estudantes durante o ensino da juventude, educação complementar e ensino superior
  • Assistência médica – clínicos gerais, hospitais e cuidados especializados
  • Atendimento psicológico para jovens de 18 a 24 anos
  • Benefícios de desemprego, invalidez e doença
  • Subsídio de habitação (habitação alugada)
  • Aposentadoria antecipada para pessoas com deficiência
  • Pensão de reforma do Estado (67+)
  • Cuidados com idosos
  • Bibliotecas públicas
  • Transporte público subsidiado
  • Atividades culturais subsidiadas e clubes desportivos/sociais
  • Estradas e rodovias sem pedágio
  • Polícia, tribunais e defesa nacional

Contribuintes felizes e amplo apoio público

É comum ouvir dinamarqueses – e estrangeiros igualmente – dizerem que a educação e a assistência médica na Dinamarca são “gratuitas”. No entanto, essa é uma verdade com algumas modificações.

O sistema de bem-estar social dinamarquês pode ser ‘ sem taxa de usuário ‘ para, por exemplo, escolas públicas e consultas médicas, o que significa que o acesso gratuito é fornecido no ponto de entrada, mas o sistema de bem-estar social em sua totalidade é financiado por meio de tributação progressiva. Isso significa que cidadãos e empresas privadas com rendas mais altas pagam impostos mais altos, e cidadãos e empresas privadas com rendas mais baixas pagam impostos mais baixos, e que esses impostos são usados ​​para financiar os serviços extensivos de saúde e educação.

Dessa forma, o sistema de bem-estar social equaliza as diferenças econômicas entre os cidadãos ao garantir a todos os cidadãos – independentemente de seus meios financeiros – acesso livre e igual aos benefícios e serviços fundamentais de bem-estar social. No entanto, reduzir as desigualdades não é o principal propósito do modelo de bem-estar social dinamarquês – é um mero subproduto – o que também explica em parte por que a Dinamarca não é uma sociedade sem classes.

O sistema de bem-estar social realmente beneficia cada cidadão individual, mas o principal propósito do modelo de bem-estar social dinamarquês é garantir assistência médica e educação para todos os cidadãos, a fim de fornecer capital humano de alta qualidade/funcionários de primeira classe de grande benefício para as empresas que pagam impostos e, portanto, para a economia dinamarquesa.

Atualmente, o cidadão dinamarquês médio paga um total de 46 por cento de sua renda em impostos. Mas, embora os dinamarqueses tenham a quinta maior carga tributária do mundo, 88 por cento dos dinamarqueses estão felizes em pagar seus impostos (Pesquisa do Instituto Gallup).

“Os dinamarqueses são, em geral, muito positivos sobre o sistema de assistência social, porque todos se beneficiam dele. Se você tem filhos em uma creche pública, sabe muito bem que paga apenas um terço do custo real. E caso fique doente ou tenha que dar à luz, também sabe que é gratuito ir ao hospital. O sistema funciona porque todos sentem que recebem serviços públicos confiáveis ​​de padrões aceitáveis ​​em troca do que pagam em impostos”, diz Peter Abrahamson, professor de sociologia na Universidade de Copenhagen.

“Mesmo entre a parte rica da população, há um consenso geral de que o sistema de bem-estar social dinamarquês faz da Dinamarca um bom lugar para se viver”, explica Peter Abrahamson. Um alto grau de responsabilidade governamental e, portanto, de confiança nas instituições governamentais e serviços públicos, é, portanto, uma das principais explicações para o alto nível de apoio popular ao sistema de bem-estar social na Dinamarca. Em outras palavras, a ligação entre o pagamento de impostos e o que cada cidadão e empresa recebe em troca é muito visível e tangível na Dinamarca, em comparação a outros países onde essa ligação pode ser menos óbvia.

Mas para entender completamente por que a Dinamarca conseguiu se tornar um estado de bem-estar social, precisamos olhar para trás na história algumas centenas de anos.

Você sabia ?

O dinamarquês médio paga um total de 46% em impostos de renda – e 88% dos dinamarqueses estão felizes em pagar seus impostos.

Nobreza preguiçosa e anticorrupção

Em 1660, a Dinamarca estava em guerra com a Suécia e havia perdido várias províncias grandes para o inimigo vizinho. Além dessa tragédia, o tesouro do estado dinamarquês estava quase vazio, e o rei dinamarquês na época, Frederik III, entendeu que se a Dinamarca quisesse recuperar o que havia perdido, ele precisava de mais dinheiro para financiar um exército mais forte e uma marinha maior.

Para superar esse obstáculo financeiro, no entanto, o rei teve que encarar e resolver o fato de que os fundos do estado eram baixos porque todos os cargos poderosos e públicos eram ocupados pela nobreza, que era preguiçosa e corrupta. Isso significava que a maioria dos impostos coletados entre os dinamarqueses comuns acabavam nos bolsos da aristocracia e não nos cofres do estado.

O rei Frederik III, portanto, tomou uma decisão ousada de reformar o sistema administrativo nacional, substituindo os nobres corruptos por funcionários públicos qualificados. Essa decisão eventualmente significou que os administradores dos assuntos do estado dinamarquês não eram mais selecionados com base em títulos e linhagem, mas em educação e qualificações relevantes para as tarefas a serem cumpridas. Em outras palavras, os passos iniciais tomados para combater a corrupção e o peculato nacionais também criaram os primeiros degraus para o sistema tributário e de bem-estar dinamarquês, como ele existe hoje.

Dinamarca e seu alto nível de confiança

Junto com a introdução das reformas dos servidores públicos, punições severas para a corrupção também foram introduzidas, acabando com a corrupção bem antes do resto do mundo. Hoje, a Dinamarca continua entre os países menos corruptos em nível global, o que – além disso – explica em parte por que os dinamarqueses têm um grau tão alto de confiança, não apenas uns nos outros, mas no sistema de justiça e em outras instituições governamentais.

“O estado de direito significa que os cidadãos confiam que o dinheiro dos seus impostos está bem investido, que eles podem fazer negócios juntos e que as instituições servem os interesses do povo de uma forma previsível e confiável”, explica Gert Tinggaard Svendsen, professor de ciência política na Universidade de Aarhus.

Elementos significativos para o estado de bem-estar social dinamarquês

  • Assistência infantil subsidiada desde muito cedo, facilitando a integração igualitária de mulheres e homens na força de trabalho.
  • Negociações de trabalho amplas e conduzidas pelo sindicato para nivelar salários.
  • Modelo de mercado de trabalho de flexigurança: fácil contratação/demissão, benefícios de desemprego financiados pelo estado e políticas ativas de mercado de trabalho.
  • Treinamento e atualização de habilidades financiados pelo Estado para desempregados e pessoas marginalizadas do mercado de trabalho.
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Movimentos cooperativos e uma hierarquia social plana

Na década de 1850, outro desenvolvimento crucial ocorreu com relação ao estado de bem-estar social. Um desenvolvimento fortemente inspirado pelo contemporâneo e influente padre, poeta, filósofo, historiador e político dinamarquês,  Nikolai Frederik Severin Grundtvi g.

Na época, os trabalhadores agrícolas eram os mais baixos dos baixos na hierarquia social da Dinamarca. Baseado em fortes crenças em liberdade e folclore, Grundtvig queria melhorar o status e as condições de vida da força de trabalho rural por meio de movimentos cooperativos, expansão da educação e reformas agrárias. Ele acreditava que se os trabalhadores agrícolas possuíssem suas próprias terras e se tornassem uma parte respeitada da sociedade, eles teriam um desejo maior de contribuir e defender a Dinamarca como uma nação.

As ideias de Grundtvig de educar os dinamarqueses comuns levaram ao estabelecimento das primeiras “escolas populares” na Dinamarca. As escolas populares eram – e ainda são – escolas residenciais não formais que ofereciam oportunidades de aprendizado para pessoas comuns em quase qualquer assunto. Com as escolas populares, seguiu-se o estabelecimento de movimentos cooperativos, associações e salões de aldeia. Essas instituições comunitárias ensinaram os dinamarqueses a cooperar através de fronteiras sociais e ajudaram a pavimentar o caminho para a hierarquia social atual e plana na Dinamarca.

Clubes desportivos e coesão social

Hoje, a tradição de poder discutir questões importantes e se reunir além das fronteiras sociais e econômicas é parte integrante da vida diária na Dinamarca. Associações e clubes esportivos administrados por voluntários ainda estão espalhados por todo o país. Crianças de diferentes origens sociais vão para as mesmas escolas públicas, e jovens e adultos jogam futebol e badminton juntos em seu tempo livre sem dar grande importância às origens sociais ou profissionais uns dos outros.

Esses pontos de contato comuns ainda são razões importantes para a coesão social da sociedade dinamarquesa, bem como exemplos dos valores fundamentais subjacentes ao estado e sistema de bem-estar social dinamarquês: humanidade, igualdade, confiança, justiça, democracia, solidariedade  e liberdade .

Outra explicação importante para o sucesso do estado de bem-estar social dinamarquês é que a Dinamarca tem uma população muito homogênea. Não apenas socialmente, mas também étnica e religiosamente, criando e facilitando um senso de afinidade e disposição para contribuir para o “bem comum”. Essa homogeneidade e sentimento de afinidade podem ser as principais razões pelas quais o estado de bem-estar social dinamarquês é difícil de copiar.

No entanto, a população dinamarquesa não é tão homogênea quanto costumava ser, pois a globalização e a imigração implicaram mudanças no tecido social durante os últimos anos. Sinais tangíveis de mudanças sociais recentes influenciando o sistema de bem-estar são a introdução de, por exemplo, seguros privados de saúde e desemprego. Esses serviços privados raramente eram ouvidos na Dinamarca há apenas algumas décadas, mas agora são algo que uma parcela cada vez maior da população faz uso.

“Esses tipos de seguros são sinais de uma desigualdade crescente. Mais dinamarqueses estão se tornando mais ricos e, como consequência, têm maiores expectativas em relação aos serviços de bem-estar e acesso a eles, por isso eles escolhem fazer um seguro privado”, observa Peter Abrahamson.

Sob essa luz, o estado de bem-estar social dinamarquês e o sistema de bem-estar social estão sendo desafiados de várias maneiras, mas o apoio público ao modelo de bem-estar social universal continua forte. Além de – e talvez até por causa de – um sistema de bem-estar social robusto que continua a pontuar alto em segurança, igualdade e confiança, a Dinamarca ainda pode se gabar de ter uma das populações mais felizes do mundo.

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Você sabia?

A Dinamarca tem altos gastos públicos devido ao sistema de bem-estar social e muitas pessoas empregadas no setor público. No entanto, o nível de gastos públicos ainda é menor do que, por exemplo, França, Finlândia e Bélgica, ao medir os gastos públicos em relação ao PIB (produto nacional bruto) do país.

Pode ser uma imagem de 4 pessoas, elefante e Love ParkP.S. O articulista esteve por um mês na Noruega, em 2009, também uma monarquia socialista. Os programas sociais também são o forte daquele país nórdico. Até babá o estado paga para mães durante seis meses. Igualmente a Dinamarca, o índice de criminalidade é perto de zero na Noruega.

 

Fnte: DK

 

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

RK no Comitê de Imprensa do Senado Federal 2005

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

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