Mais um ministro vota pela regra das ações no STF das sobras eleitorais. Faltam seis ministros. Lebrão perderá a vaga se o entendimento de Alexandre de Moraes prevalecer. Quem assume será o polêmico Rafael O Fera, do Podemos de Ariquemes
O ministro André Mendonça, do STF, devolveu na tarde desta segunda-feira, 4 de dezembro, as três ações ADIs que trata das sobras eleitorais na composição da Câmara dos Deputados nas eleições de 2022.
André Mendonça acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhada pelo ministro Gilmar Mendes que votaram em 25 de agosto a favor da revisão da distribuição das chamadas “sobras das sobras eleitorais” para vagas na Câmara dos Deputados, com efeito retroativo para a eleição de 2022. O voto do ex-ministro Ricardo Lewandowski, embora também defendeu a mudança na interpretação, estabelece que a regra se aplique apenas daqui em diante, ou seja, a partir das eleições de 2024.
Se a posição de Moraes, Gilmar e André for seguida pela maioria dos ministros, sete dos atuais deputados federais perderão o mandato para dar lugar a outros nomes mais bem votados em seus estados.
Com a devolução das vistas do ministro André Mendonça nesta segunda-feira, 04 de dezembro, as três ADIs retornam para o julgamento no plenário virtual na próxima sexta-feira, 08 de dezembro. Faltam votar seis ministros. O ministro Cristiano Zanin não vota, pois ele sucedeu Ricardo Lewandowski que já votou e relatou as ações das sobras eleitorais.
Quem assume
Caso vença a tese das sobras eleitorais, o deputado federal Lebrão (União Brasil) perderá o mandato, assumindo no lugar dele o vereador cassado Rafael Bento Pereira, mais conhecido como Rafael É o Fera, do Podemos de Ariquemes. Lula perderá um voto certo. Lebrão vota sempre com o governo, na maioria dos projetos de interesse do País.
Indagado qual será sua posição caso assuma o mandato de deputado federal, Rafael O Fera disse que votará sempre a favor de projetos que beneficiem a população. Fera disse que não tem político de estimação e atuará na Câmara Federal como atuou nos dois mandatos de vereador por Ariquemes, ” sempre favor do povo e do Brasil “.
O então vereador Rafael é o Fera foi cassado em julho deste ano por 10 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, por quebra de decoro parlamentar após ser acusado de realizar séries de ataques e acusações contra a prefeita de Ariquemes, Carla Redano (União Brasil).
Veja quem ficará sem o mandato no cenário do voto de Alexandre de Moraes:
Sonize Barbosa (PL-AP)
Professora Goreth (PDT-AP)
Dr. Pupio (MDB-AP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União Brasil-RO)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Veja quem entra… .
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
André Abdon (PP-AP)
Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
Paulo Lemos (Psol-AP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Fera, o Fisco do Povo (Podemos-RO)
Tiago Dimas (Podemos-TO)
As três ADIs podem ser consultadas no portal do STF: ADI 7263, ADI 7228 e ADI 7229.
Mais RO com informações da jornalista Victória Bacon
