O Governo de Rondônia deu um passo decisivo para mudar os serviços de água e esgotamento sanitário no estado. Foi publicado o edital da concorrência internacional que vai escolher a empresa responsável pela concessão dos sistemas em 40 municípios, incluindo Porto Velho, por um período de 35 anos.
A licitação movimenta cifras bilionárias. O contrato tem valor estimado em R$ 8,47 bilhões, com uma outorga fixa mínima de R$ 567,6 milhões.
As propostas serão recebidas no dia 22 de setembro, das 10h às 12h, na sede da B3, em São Paulo.
Disputa combinará menor tarifa e maior oferta
O edital estabelece que vencerá a empresa que apresentar a melhor combinação entre menor tarifa para os consumidores e maior valor de outorga ao Estado.
As concorrentes poderão oferecer desconto de até 20% sobre a tarifa de referência. Se houver empate nesse percentual máximo, será declarada vencedora a empresa que apresentar a maior oferta financeira acima da outorga mínima prevista.
Serviços deverão ser ampliados
A empresa vencedora ficará responsável pela operação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE).
O contrato prevê metas de eficiência, continuidade, segurança, universalização dos serviços e cumprimento de indicadores estabelecidos no edital.
Empresas nacionais e estrangeiras poderão participar
A concorrência está aberta para empresas brasileiras, estrangeiras e consórcios, desde que atendam às exigências técnicas, jurídicas e financeiras previstas no edital.
Após a abertura das propostas comerciais, será analisada a documentação da empresa mais bem classificada antes da assinatura do contrato.
Municípios atendidos
A concessão abrangerá 40 municípios de Rondônia, entre eles Porto Velho, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Candeias do Jamari, Ouro Preto do Oeste, Machadinho d’Oeste, Nova Mamoré, Alto Paraíso, Espigão d’Oeste, Costa Marques, Cujubim, Vale do Anari, Vale do Paraíso, além de outras cidades da Microrregião de Água e Esgoto.
O processo licitatório seguirá as etapas previstas no edital até a definição da empresa que assumirá a concessão pelos próximos 35 anos.