Para o senador, o Sistema amadurece e institucionaliza a política de educação no País e a distância dos interesses ocasionais dos governantes
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou na quarta-feira (09) a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 no Senado Federal, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e alinha as políticas públicas do setor às ações do governo federal, estados, municípios e o Distrito Federal. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o senador Confúcio Moura, o projeto é de extrema relevância porque universaliza o acesso à educação básica, além de valorizar os profissionais da educação. “Ele é tão grandioso que nos remete à década de 30, no século passado, com a criação da ‘Escola Nova’ por Anísio Teixeira e outros ilustres pensadores da educação naquele momento histórico, naquele século”, lembrou.
Para Confúcio Moura, a criação do Sistema Nacional de Educação coloca o aluno no orçamento e leva para as escolas a questão da avaliação do desempenho. “O Projeto trabalha com uma política de qualidade da educação compartilhada, de tal forma que a coordenação seja do Ministério da Educação para abraçar todos os entes federados, no sentido de uma união por uma política educacional de Estado duradoura, sem as oscilações inconvenientes produzidas pelas mudanças de governo ”, explicou.
O parlamentar rondoniense destaca que o projeto aprovado chega para inaugurar uma política duradoura do Brasil, de modo que a do país saia do estágio atrasado, se comparado com outros países do mundo, e mesmo da América Latina. “Ou fazemos isso de uma maneira séria, com uma política de desempenho eficiente, ou nós vamos amargar com tristeza os piores lugares na classificação internacional de aprendizado”, enfatizou.
Ao finalizar o seu discurso, Confúcio Moura disse não acreditar que haja embargo por parte do Governo nessa matéria, e pediu ainda que todos os pré-candidatos à presidência da República defendam essa bandeira como uma das suas metas – e coloquem a educação como prioridade em suas agendas.
Foto: Agência Senado