Confúcio Moura defende Sistema Nacional de Educação como pacto civilizatório para o futuro do Brasil

Senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez nesta terça-feira (7) um discurso emocionado no plenário do Senado em defesa da aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) — proposta que busca fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios na formulação e execução de políticas educacionais.

Para o parlamentar, o projeto representa mais que uma simples lei. “O SNE é um pacto civilizatório, um instrumento que permitirá ao Brasil transformar a educação em uma política pública estável, duradoura e realmente transformadora”, afirmou.

A votação do projeto está prevista para esta quarta-feira (8), e Confúcio destacou o caráter histórico da decisão.

“Estamos diante de uma das deliberações mais importantes deste ano — e talvez de toda esta década — para o futuro do país”, disse.

O senador ressaltou que o SNE será fundamental para a efetividade do Plano Nacional de Educação (PNE), garantindo que metas e diretrizes não fiquem apenas no papel.

“Sem o SNE, o PNE continuará sendo apenas uma carta de intenções. O sistema vem corrigir uma lacuna histórica, criando o alicerce necessário para que a educação brasileira se torne uma política de Estado, e não de governos passageiros”, pontuou.

Em seu pronunciamento, Moura comparou o SNE ao Sistema Único de Saúde (SUS), lembrando que, assim como o SUS organizou a estrutura da saúde pública no país, o SNE poderá fazer o mesmo pela educação.

O senador também elogiou o relatório apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra, que inclui mecanismos de cooperação federativa, a criação de um identificador único do estudante e a definição de padrões mínimos de qualidade.

“Esses dispositivos não são apenas detalhes técnicos — são garantias de equidade e de continuidade”, destacou.

Encerrando seu discurso, Confúcio Moura fez um apelo aos colegas parlamentares para que assumam o compromisso de transformar a educação em prioridade nacional.

“Que esta votação simbolize um compromisso de todos os partidos, de todas as gerações, com o presente e o futuro do Brasil. Não votaremos apenas um texto legislativo. Votaremos a esperança. Votaremos o futuro. Votaremos o Brasil”, concluiu.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado