Para o parlamentar, mesmo restrita a um único estado, a situação tem dimensão parecida com a pandemia da Covid-19 o que, portanto, justifica a medida
Na abertura dos trabalhos da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, desta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado, voltou a manifestar solidariedade à população do Rio Grande do Sul e propôs ao Congresso Nacional repetir o que foi feito durante a pandemia, com a criação créditos extraordinários para socorrer às vítimas da catástrofe no sul.
“Essa tragédia do Rio Grande do Sul tem uma conexão direta com nossa comissão de infraestrutura. Vocês viram o quanto que as rodovias daquele estado estão danificadas? Os investimentos que necessitarão para a reconstrução da parte de infraestrutura do estado, inclusive o aeroporto Salgado Filho, serão de tal monta que teremos muitas decisões importantes aqui”, afirmou Confúcio Moura.
Foi tendo a Comissão Mista que presidiu no período de pandemia como referência que Confúcio Moura pautou a sua primeira manifestação sobre o caos vivido pelo Rio Grande do Sul. “Nós no primeiro discurso após o início das chuvas e da inundação, sugerimos, primeiro, a suspensão da dívida do Estado por cinco anos, porque é mais do que injusto que nesse momento de tragédia o Estado, que já tem um endividamento muito alto, ficar tirando dinheiro do caixa para pagar o tesouro. Se fizer isso, não tem a menor condição de dar atendimento aos municípios. A primeira conduta é a suspensão do pagamento da dívida do Estado”, informou o senador.
Embora tenha sugerido cinco anos, o parlamentar avalia como positiva a decisão do governo federal. “A sugestão é que fosse por cinco anos, mas ontem eu vi o presidente Lula falando que a suspensão da dívida por três anos, já está razoável, mas não é suficiente, tendo em vista ainda completamente a imprevisão dos custos de reconstrução de todos os danos ocorridos no estado do Rio Grande do Sul”, avaliou Confúcio Moura.
Para Confúcio Moura, é o caso de reproduzir o que foi feito na pandemia, com a criação de crédito adicionais específicos para a situação. “O segundo elemento é repetir mais ou menos aquilo que nós fizemos na pandemia. Na pandemia, foram criados os créditos extraordinários, e desses créditos quase R$ 700 bilhões de reais foram destinados para a pandemia. Logicamente, no Rio Grande do Sul, a gente não tem dados, mas eu acredito que em torno de R$ 50 bilhões seria o necessário para dar início a essa recuperação do estado. Ali, haverá casos em que municípios inteiros terão que ser mudados de lugar”, afirmou.
Para além da reconstrução das cidades e da vida das casas das pessoas, moradias inclusas, o senador avalia que outras necessidades também são importantes. “Precisamos também de recursos para as pequenas empresas, que tiveram comprometidas os seus negócios, também vão precisar de linhas de crédito especiais, como fizemos na pandemia, resguardada a dimensão dos custos entre uma situação e outra. No processo de reconstrução tem que se fazer um novo urbanismo sustentável para as cidades mais atingidas, e isso custa caro”, sugeriu.
Segundo ele, as tragédias de Petrópolis e do litoral norte de São Paulo são referências importantes, mas não dão conta de explicar ou servir de modelo para o que poderá ser feito no Rio Grande do Sul. “O Rio Grande do Sul vai servir de laboratório. A gente espera que não repita isso em outros estados, mas de qualquer forma a situação é dramática e a nossa comissão se solidariza com o povo. Todos os parlamentares do nosso partido, o MDB aqui no Senado e na Câmara, todos resolvemos fazer uma doação de parte das emendas, que cada um tem seu estado, todos nós destinamos um milhão de reais para o Rio Grande”, informou Confúcio Moura.
O parlamentar destacou o movimento de solidariedade do povo brasileiro que, em todos os estados, de norte a sul, se mobiliza para contribuir com os gaúchos. “Todo mundo, mesmo de estados distantes. Por exemplo, Rondônia, nosso estado, conseguiu doação de muita água, mas sua dificuldade era arrumar avião para levar o produto. O certo é que eles deram um jeito e vão mandar mesmo de carro”, concluiu o senador.