ASSOCIAÇÃO DOS DONATÁRIOS COM ENCARGO RESIDENCIAL SPARTA – AMSPARTA
CNPJ: 58.274.773/0001-46
A Diretoria da AMSPARTA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se de forma virtual, via Google Meet, no dia 09 de janeiro de 2026 (sexta-feira), às 19h30, para deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA (PAUTA):
Taxa Associativa Temporária:
Deliberação sobre a taxa de R$ 450,00, com vencimento inicial ao final do mês de janeiro de 2026. A taxa terá caráter temporário pelo prazo de 6 (seis) meses; caso os objetivos financeiros sejam alcançados ao fim deste período, o valor retornará ao patamar atual.
A referida taxa tem por finalidade custear honorários advocatícios, taxas e emolumentos relativos às licenças junto à SEMA e à SEMUR, bem como demais despesas diretamente vinculadas à regularização administrativa necessária ao reinício das obras.
Regularização de IPTU:
Ratificação da obrigatoriedade do IPTU 2025 e das parcelas referentes aos IPTUs de 2016 a 2024. Estas obrigações estendem-se integralmente aos futuros associados e àqueles que obtiveram subsídios em atraso, garantindo a recomposição dos pagamentos já efetuados pela associação.
Informes Gerais:
Atualização sobre o andamento das licenças (SEMA/SEMUR) e documentação necessária para o reinício das obras.
Porto Velho/RO, 03 de janeiro de 2026.
JACSON MORENO DE OLIVEIRA
Presidente da AMSPARTA