Depois de muito denuncismo vereadores de Cacoal aprovam por unanimidade as contas da Prefeitura…

COLUNA RETICÊNCIAS POLÍTICAS…  –  Por Itamar Ferreira *

… um fato inusitado aconteceu no último dia 18 deste mês na Câmara de Vereadores de Cacoal, a vereadora Maria Simões e os demais edis aprovaram as contas da prefeitura de 2014 por unanimidade. A postura da vereadora contradiz a acirrada campanha de denúncias que ela fez no passado, de que teria havido o desvio de R$ 4,5 milhões naquele ano dos cofres da Prefeitura.

A atual gestão sofreu uma perseguição feroz de Maria Simões que se autoproclamou a paladina da moralidade e também designou a si mesma em tempos idos a missão de acabar com toda corrupção na Capital do Café; antes com o PMDB de Raupp, depois fez uma breve escala no partido Rede de Marina Silva e agora com o PR partido satélite do senador Ivo Cassol, estando tanto aquele quanto este com sérios problemas judiciais no Supremo Tribunal Federal.

É interessante observar que a principal denúncia de Maria Simões foi sobre a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Entretanto, o Ministério da Saúde já divulgou resultado de uma auditoria atestando a regularidade na construção da obra, logo mais uma denúncia falsa.

Para embasar a decisão dos vereadores de Cacoal de aprovar as contas da prefeitura por unanimidade pesou o parecer do Tribunal de Contas que aprovou as contas da gestão do Prefeito Padre Franco por unanimidade, sem ressalvas; considerando que foram cumpridas todas as obrigações constitucionais e legais, como aplicação correta dos recursos nas ações e serviços, o respeito ao limite de repasse ao Poder Legislativo, o montante gasto com pessoal e a movimentação dos créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Não bastasse isso, a administração de Cacoal é a única em Rondônia que está com o pagamento dos precatórios em ordem. A Capital do Café está entre os poucos municípios que estão em dias com suas contas. Os resultados financeiros e saldos estão regulares, resultando na adimplência dos gastos públicos, inclusive junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC), que permite realizar qualquer operação de crédito, inclusive celebrar convênios de transferências com a União e o Estado.

Conclui-se que a Prefeitura cumpriu integralmente com suas obrigações e responsabilidades orçamentárias, o Tribunal de Contas (TC) exerceu o seu papel de fiscalizar e a Câmara de Vereadores cumpriu com o seu dever de aprovar, considerando que nenhuma irregularidade foi encontrada.

Entretanto, este episódio merece uma reflexão melhor sobre o papel e a responsabilidade de uma vereadora no exercício do seu mandato; pois as denúncias da vereadora Maria Simões que restaram provadas infundadas, sobre supostos desvios de mais de R$ 4,5 milhões, causaram graves prejuízos ao município de Cacoal, que passou meses envolvido em investigações dessas pseudo denúncias, que resultaram em pedidos de CPI, inquéritos na Polícia, denúncias do Ministério Público e processos na Justiça.

Tudo isso para ao final resultar no parecer do Ministério da Saúde aprovando as contas da UPA, no parecer do TC aprovando as contas da Prefeitura e na aprovação unânime das contas do prefeito Padre Franco pelos vereadores. Quanta energia, tempo e recursos não foram despendidos nesse episódio, que poderiam estar voltados para a melhoria da vida da população de Cacoal?

Diante deste quadro e salvo melhor juízo, a administração de Cacoal SIM poderia ser citada como um exemplo do “Brasil que tem jeito”, muito diferente daquela prefeitura citada por uma deputado federal dias desses na Câmara dos Deputados.

* Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, presidente da CUT-RO, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino pela UNIR, acadêmico de direito na FARO.