Deu no Blog do Kuppê: deputados aprovam projeto sobre educação sem ler

Que a maioria dos deputados estaduais de Rondônia não possui curso superior, tudo bem, a lei permite. Basta saber ler e escrever que qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos pode se candidatar a um cargo eletivo. Não deveria ser assim, mas assim permite a lei eleitoral vigente. E nem nesta reforma eleitoral em curso no Congresso Nacional se tornou obrigatório curso superior. Pelo contrário, reduziram as idades para candidatos a deputados estaduais, federais e a senador. Esta precariedade de estudos de alguns políticos leva a absurdos como deputados não saberem suas reais funções como legisladores. Alguns deputados agem como se fossem vereadores. Outros deputados não se preocupam nem em ler o que aprovam. Foi o que ocorreu com um importante projeto para a educação em Rondônia. O Plano Estadual de Educação (PEE), espelhado no Plano Nacional de Educação (PNE), foi sancionado recentemente pelo governador Confúcio Moura (PMDB), após ter passado pelo crivo e aprovado pelos deputados estaduais.

Acontece que alguns deputados querem mudar o que aprovaram. Alertados por parlamentares evangélicos nacionais (fundamentalistas), de que no PEE consta o item “ideologia de gênero”, que na verdade é a tentativa do governo federal em reduzir a violência contra a comunidade LGBT, intesificada pela intolerância religiosa.  Em Porto Velho, vereadores  evangélicos ou patrocinados por eles, conseguiram sem resistência, retirar a ideologia de gênero do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado na semana passada.

Ao contrário do que as bancadas fundamentalistas pregam, a discussão da diversidade sexual na escola não deseja influenciar a sexualidade de ninguém, tampouco adiantar assuntos que crianças ainda não possuem compreensão para discernir. O objetivo é trabalhar o tema de modo transversal, contribuindo com a formação cidadã e o respeito aos direitos humanos. Assim, será possível formar pessoas que, ao contrário de diversos parlamentares, compreendam que a orientação sexual não é uma questão de escolha, mas de identidade. Quem está em sala de aula, vivenciando a realidade das escolas estaduais e municipais, sabe bem que temas ligados à sexualidade já fazem parte do cotidiano dos alunos e alunas, a escola não está apartada do ambiente no qual os estudantes se encontram. Contudo, a sexualidade humana raramente é tratada da maneira devida, isto é, com contextualização, reflexão e adequação à realidade dos alunos.

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