A Justiça Eleitoral mandou parar, imediatamente, a divulgação dos resultados da mais recente pesquisa do Instituto Veritá em Rondônia. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º) e aponta possíveis irregularidades no levantamento.
A determinação partiu do juiz eleitoral auxiliar da propaganda Rinaldo Forti da Silva.
Se o instituto descumprir a ordem, terá de pagar R$ 5 mil por dia, com limite inicial de R$ 100 mil.
A decisão atende a uma representação apresentada pela Coligação Rondônia com a Força do Trabalho e da União, formada por Republicanos e pela Federação União Progressista (União/PP).
Segundo a representação, a pesquisa foi registrada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas teria sido divulgada sem cumprir exigências obrigatórias previstas nas regras eleitorais.
Falta de informação sobre entrevistados
Um dos principais problemas apontados envolve a quantidade de eleitores entrevistados em cada setor censitário.
O documento apresentado pelo instituto informa municípios, bairros e o número de entrevistas realizadas. Porém, segundo a acusação, não mostra quantos eleitores foram ouvidos em cada setor.
Também foi questionada a falta de uma justificativa técnica para não apresentar essa informação.
Nível de confiança também entrou na mira
Outro ponto levantado pela coligação foi a ausência do nível de confiança da pesquisa nas peças utilizadas para divulgar os resultados.
Ao analisar o pedido, o juiz considerou plausível a alegação e destacou que essa informação é exigida pelas regras do TSE.
O magistrado também citou decisões anteriores da Corte Eleitoral relacionadas à falta de informações sobre os entrevistados por setor censitário.
Juiz vê risco de influência sobre os eleitores
Na decisão, Rinaldo Forti chamou atenção para o fato de que os resultados já estavam circulando durante o período de campanha.
Para o magistrado, manter a divulgação de uma pesquisa cuja regularidade está sendo questionada pode gerar efeitos imediatos na formação da vontade dos eleitores.
O risco, segundo ele, é ainda maior em uma eleição majoritária, na qual os levantamentos podem influenciar diretamente a percepção do eleitorado.
Veritá fica proibido de divulgar novamente
Além de suspender os resultados já divulgados, a Justiça determinou que o Instituto Veritá não faça novas divulgações da pesquisa, seja de forma direta ou indireta.
A proibição vale enquanto a representação estiver pendente de análise do mérito.
Caso a determinação seja descumprida, a multa será de R$ 5 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
Decisão ainda não é definitiva
A determinação tem caráter liminar.
O Instituto Veritá ainda será intimado para apresentar sua defesa. Depois disso, o caso seguirá para análise do mérito pela Justiça Eleitoral.
Ainda sobre a mesma pesquisa, existe outra representação apresentada pelo PSD, segundo as informações do processo.
O instituto também é alvo de outras denúncias relacionadas a pesquisas em Rondônia e em outros estados.