EL DEBER: BOLÍVIA SABIA DOS IMPACTOS DAS USINAS DE JIRAU E SANTO ANTÔNIO

Notícias do jornal El Deber, da Bolívia, de hoje, 9 de março de 2014. As usinas de Jirau e Santo Antonio, situadas há mais de 100 km da fronteira com a Bolívia, colocam Brasil e Bolívia em polêmicas, enquanto a natureza bate mais forte do que nunca. As barragens de Jirau e Santo Antônio construídas em território brasileiro, são agora o centro das críticas. Acredita-se que contribuíram para o rio transbordar afetando as populações de Beni e Pando, na Bolívia. Em Rondônia e no Acre, milhares de pessoas foram afetadas pelas enchentes.

Ambas as obras fazem parte de um projeto de expansão de energia e interligação de rio na região, que se refere o IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul), e inclui a construção de duas outras barragens semelhantes, uma em Guajará-Mirim ( Brasil em água binacional) e outra em Cachuela Esperanza (Bolívia).

As primeiras observações

Patricia Molina, vice-presidente do Fórum Boliviano sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade) recordou que em 2007, antes de licenças de construção de barragens no Brasil serem aprovadas, a organização, juntamente com o Norte Central Indígena da Amazônia Bolívia (CIRABO ) e da Federação Única de Trabalhadores Camponeses de Pando apresentaram um pedido de medidas provisórias para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra o governo do Brasil para o impacto ambiental negativo que teria barragens. Dois livros foram publicados com os resultados dos estudos do Instituto de Hidráulica e Hidrologia, em que também alertaram sobre os danos à pesca na região.

Ministro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, José Antonio Zamora, disse que seria “irresponsável”  dizer se sim ou não que as barragens estão influenciando o transbordamento de rios antes de ter um estudo técnico. Os estudos estão  sendo feitos no Brasil e em cerca de duas semanas terá um resultado final. Mas a questão não é de pouco interesse para o país vizinho, a tal ponto que foi anunciado para 07 de abril visita à Bolívia do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, onde tratarão sobre as barragens.

Na verdade já existe um precedente negativo. Em 2007, o presidente Evo Morales aplicou o decreto aprovado pelo ex-presidente Eduardo Rodriguez Veltzé (2005), para que as licenças ambientais fossem suspensas na bacia do Rio Madeira (Madeira, do lado brasileiro) até que seja contar com estudos confiáveis. De acordo com Molina, isso impediu a empresa de construção brasileira Odebrecht obter uma licença temporária para fazer estudos sobre a represa em Cachuela Esperanza. Este é o consórcio que construiu a barragem no Brasil Santo Antonio.

Divergente

Para o ministro Zamora, além das barragens, a quantidade de chuva que caiu este ano é muito maior do que a média normal, que causou inundações em Beni e Pando. Ele também diz que a barragem de Santo Antônio está há mais de 100 km da Bolívia, para que haja uma “distância considerável” (para pensar sobre um possível impacto). No entanto, ele reconhece que, a partir dessas mudanças climáticas, é necessário avaliar os efeitos potenciais da construção de uma barragem em Cachuela Esperanza. “Nós provavelmente precisamos melhorar projetos, verifique para impulsionar estas questões”, enfatiza. Segundo Fobomade, uma represa no Cachuela Esperanza apenas reter sedimentos do rio Beni (cujo final águas onde as barragens do Rio Madeira são) e que não iria fazer nenhum bem para a Bolívia.

O presidente da Central Indígena Oriental Bolívia (CIDOB), Adolfo Chávez, disse que a instituição fez uma representação ao Ministério das Relações Exteriores, há quatro anos alertando que a barragem iria comprometer o território étnico da região amazônica compreendendo 400.000 ha, entre Beni e Pando. “Há uma forte rejeição das comunidades, porque, apesar de todos os anos, a área é inundada, uma barragem sobre a produção de comprometer Cachuela Esperanza e castanheiros madeireiros. Não houve nenhuma consulta aos indígenas.

Jorge Molina, engenheiro civil, especializado em hidráulica, diz um estudo de 2008, que é “improvável” que as barragens estejam influenciando ou fazendo com que os transbordamentos de rios Mamoré em Beni, mas,  esclarece que usa o termo “provavelmente” porque o estudo só oferece um fluxo máximo de 40.000 m3 / s, onde hoje o dilúvio histórico alcançado a 48.500 m3 / s, em Porto Velho.

Em fevereiro o presidente Morales pediu uma investigação sobre o impacto das barragens, Molina lembrou que o estudo já fazia parte do contrato assinado em 2008 com a empresa canadense Tecsult Ende para o qual tinha um máximo de um ano. “Se essa parte do contrato foi realizada, o presidente teria a resposta à sua pergunta sem pedir uma nova investigação”, diz o especialista.

CECILIA DORADO N. – [email protected]