A falta de materiais e equipamentos essenciais em hospitais públicos de Rondônia colocou a saúde estadual em estado de atenção. Após fiscalizações realizadas em diversas unidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) determinou que o Governo adote medidas imediatas para evitar prejuízos no atendimento aos pacientes.
Entre os locais fiscalizados está o Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. De acordo com o órgão de controle, foram identificadas insuficiências de insumos considerados críticos para o funcionamento de setores como UTIs, unidades neonatais, centros cirúrgicos, centros obstétricos e áreas de urgência e emergência.
Segundo o relatório técnico, a escassez de materiais tem obrigado profissionais da saúde a recorrerem a medidas emergenciais para manter os atendimentos, situação que pode aumentar os riscos assistenciais e comprometer a segurança dos pacientes.
Diante do cenário, o conselheiro relator Jailson Viana de Almeida determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) regularize o fornecimento de medicamentos, materiais, equipamentos e dispositivos médico-hospitalares utilizados nas unidades da rede estadual.
Além disso, o Estado terá apenas três dias para apresentar ao Tribunal informações detalhadas sobre as providências adotadas. O TCE quer saber quais unidades enfrentam desabastecimento, quais medidas já foram tomadas, quais itens foram regularizados e qual o cronograma para normalizar o abastecimento dos materiais ainda pendentes.
A determinação também estabelece prioridade absoluta para setores considerados mais sensíveis, como UTIs, unidades neonatais, centros obstétricos, centros cirúrgicos e serviços de pronto atendimento.
A fiscalização ocorreu entre os meses de maio e junho e, segundo o Tribunal, o objetivo é garantir que a população continue recebendo atendimento seguro e evitar que a falta de insumos provoque a interrupção dos serviços de saúde no estado.
Agora, a expectativa é pela resposta do Governo de Rondônia e pela adoção das medidas emergenciais para evitar que a situação afete ainda mais os pacientes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).