O Ministério Público de Rondônia (MPRO) entrou na Justiça para obrigar o Estado a ampliar a oferta de leitos clínicos em hospitais públicos da região de Cacoal. A ação foi protocolada na quarta-feira (22) após a constatação de que pacientes já estabilizados continuam internados em UTIs por falta de vagas em enfermarias.
Segundo o MPRO, a situação impede a liberação de leitos de terapia intensiva para pacientes em estado grave e aumenta a pressão sobre a rede pública de saúde.
Pacientes ocupam UTIs sem necessidade
A ação foi movida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal, após acompanhamento da estrutura hospitalar da região.
De acordo com o órgão, hospitais estaduais enfrentam déficit de leitos clínicos, o que faz com que pacientes que já receberam alta da UTI permaneçam ocupando vagas destinadas a casos críticos.
Em alguns casos, a espera por transferência para enfermarias ultrapassou 24 horas.
Hospitais citados
O Ministério Público pede providências imediatas, com foco no Hospital Regional de Cacoal (HRC) e no Hospital de Urgência e Emergência Regional (Heuro).
A intenção é acelerar a transferência de pacientes estáveis e restabelecer o uso correto das UTIs.
Custos maiores e risco assistencial
Além de atrasar novos atendimentos, o MPRO afirma que manter pacientes em UTI sem necessidade aumenta os gastos públicos, já que esse tipo de leito exige mais profissionais, equipamentos e estrutura.
O que o MP pede
Na ação, o órgão solicita que o Estado:
- Amplie o número de leitos clínicos;
- Informe periodicamente dados sobre ocupação hospitalar;
- Apresente tempo de espera por vagas;
- Adote medidas para reorganizar o fluxo interno das unidades.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público pede aplicação de multa diária.