Por Édson Silveira
Porto Velho voltou a amanhecer ferida. Em poucos dias, dois crimes brutais contra mulheres escancararam uma realidade que insistimos em tratar como exceção, quando na verdade é sintoma de uma doença social profunda. Uma mulher executada a tiros dentro da própria residência. Uma professora assassinada a facadas por um aluno dentro de uma instituição de ensino. Dois cenários distintos, mas um mesmo pano de fundo: a violência de gênero, a misoginia enraizada e o machismo ainda naturalizado em nossa cultura.
Não se trata apenas de estatística policial ou de mais duas manchetes sensacionalistas. São vidas interrompidas, famílias devastadas e uma sociedade que se vê, mais uma vez, diante do espelho de sua própria omissão. O lar — que deveria ser espaço de proteção — transforma-se em local de execução. A faculdade — símbolo do conhecimento e do futuro — converte-se em palco de barbárie. Isso não é normal. Isso não pode ser relativizado.
Quando mulheres são mortas em ambientes cotidianos, a mensagem que ecoa é a de que nenhum espaço é plenamente seguro para elas. O problema não está apenas no agressor individual, mas em uma estrutura social que historicamente tolerou piadas machistas, desvalorizou denúncias, culpabilizou vítimas e minimizou sinais de violência. O resultado é uma cultura que, silenciosamente, autoriza o desrespeito e, em seus extremos, desemboca no assassinato.
Do ponto de vista jurídico, é imprescindível lembrar que o ordenamento brasileiro já reconhece a gravidade dessa realidade. O feminicídio é circunstância qualificadora do crime de homicídio, previsto no artigo 121, §2º, inciso VI, do Código Penal, quando o assassinato ocorre por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Trata-se de crime hediondo, com penas mais severas e regime jurídico mais rígido. Contudo, a existência da lei, por si só, não tem sido suficiente para conter a escalada de violência.
É preciso afirmar com todas as letras: não basta punir depois que a vida foi perdida. O Estado precisa agir antes. Investigar com celeridade, julgar com rigor, proteger com eficiência e educar com profundidade. Delegacias especializadas precisam de estrutura real, não apenas placas na porta. Medidas protetivas devem ser fiscalizadas com seriedade. Campanhas públicas não podem ser sazonais; devem ser permanentes e incisivas. A escola, paradoxalmente palco de uma das tragédias recentes, precisa ser também espaço de reconstrução de valores — respeito, igualdade e empatia não podem ser conteúdos opcionais.
Mas a responsabilidade não repousa apenas sobre as autoridades. A sociedade também é ré neste tribunal moral. Cada silêncio diante de uma agressão verbal, cada relativização de um comportamento abusivo, cada comentário que transforma a mulher em objeto contribui para o terreno onde a violência germina. Não se combate feminicídio apenas com viaturas e códigos penais; combate-se com mudança cultural, com educação doméstica, com exemplo cotidiano.
Porto Velho não pode aceitar a normalização da barbárie. Não podemos seguir vivendo como se a morte de mulheres fosse apenas mais um episódio no ciclo noticioso. É necessário indignar-se, cobrar, pressionar e transformar. A violência de gênero não é um problema “das mulheres”; é um problema da sociedade inteira. Enquanto houver tolerância social ao machismo, haverá terreno fértil para crimes cada vez mais extremos.
Que esses dois casos não se tornem apenas números frios em relatórios oficiais. Que sejam, ao menos, o ponto de ruptura para uma reação coletiva — do poder público e da população. Porque quando uma mulher é assassinada por ser mulher, não é apenas uma vida que se perde; é a própria ideia de civilização que sangra.
Edson Silveira
Advogado, administrador, professor, pré candidato a deputado federal PT/RO e cidadão indignado com a naturalização da violência contra a mulher.