Feriado de aniversário: comércio tem autorização para abrir nesta quinta em Porto Velho

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio-RO), em conjunto com os sindicatos empresariais filiados, informou que nesta quinta-feira (2), dia em que se comemora a criação do município de Porto Velho, será feriado conforme estabelece o Decreto 20.692/2024.

Segundo a entidade, o funcionamento de estabelecimentos do setor de bens, serviços e turismo está autorizado, desde que observadas as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026. O documento foi firmado entre a Fecomércio-RO, os sindicatos empresariais e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços (Sindecom).

De acordo com a cláusula que trata do trabalho em feriados e seus parágrafos, os funcionários podem exercer suas atividades neste dia, respeitadas as condições previstas no acordo coletivo. A medida assegura que empresas possam manter suas operações sem descumprir a legislação trabalhista vigente.

Fonte: Fecomércio