Um esquema investigado por sonegação de ICMS envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso movimentou mais de R$ 30 milhões e virou alvo de uma grande operação nesta quinta-feira (10).
Batizada de GANATUM II, a operação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO).
Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços de seis municípios de Rondônia e Mato Grosso.
A ação mobilizou aproximadamente 70 integrantes de diferentes órgãos de fiscalização, investigação e combate à sonegação.
Como funcionaria o esquema
Segundo as investigações, o grupo teria adquirido gado de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das notas fiscais correspondentes.
As operações seriam acompanhadas apenas pela Guia de Trânsito Animal (GTA).
Depois, documentos fiscais teriam sido emitidos para simular a transferência dos animais entre propriedades pertencentes ao mesmo titular.
Com isso, segundo os investigadores, era utilizada de forma indevida uma hipótese de não incidência do ICMS.
O gado, porém, seria entregue diretamente aos compradores reais em Mato Grosso, sem que as operações fossem devidamente registradas perante os órgãos fazendários.
Propriedade teria servido para dar aparência legal
As investigações também apontaram indícios de que pessoas interpostas teriam sido utilizadas para esconder os verdadeiros operadores e beneficiários das transações.
Outro ponto levantado pelos investigadores envolve uma propriedade rural que, apesar do grande volume de animais registrado formalmente, não teria estrutura compatível para movimentar a quantidade de gado envolvida.
A suspeita é de que o estabelecimento tenha sido utilizado para dar aparência de regularidade às operações.
Mais de R$ 30 milhões sob investigação
Até o momento, as apurações identificaram operações que, somadas, superam R$ 30 milhões.
O valor mostra a dimensão econômica do esquema que está sendo investigado pelas autoridades.
A operação foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado e Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.
Combate à fraude fiscal
A GANATUM II dá sequência às ações do CIRA/RO contra esquemas estruturados de fraude tributária.
O objetivo das instituições envolvidas é identificar os responsáveis, reunir provas e buscar a recuperação de recursos que teriam deixado de ser recolhidos aos cofres públicos.
As investigações continuam para esclarecer toda a extensão das operações e a participação dos envolvidos.