A Prefeitura de Porto Velho conseguiu reverter uma negativa inicial e teve reconhecida pela União a situação de emergência provocada pelas inundações de 2026. A decisão foi confirmada após reunião técnica em Brasília, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Com isso, o município passa a ter acesso facilitado a recursos federais para ações de resposta, assistência e recuperação nas áreas atingidas.
Pedido foi reavaliado em Brasília
O reconhecimento veio depois de uma agenda na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), onde a equipe do município apresentou recurso contra o indeferimento anterior.
O processo está registrado no sistema federal S2ID sob o protocolo RO-F-1100205-12100-20260407.
Inicialmente, o pedido havia sido negado sob o argumento de que o Rio Madeira não teria atingido a cota de 17 metros, além de parecer da Defesa Civil Estadual que classificava o evento como menos severo.
Dados mostraram impacto maior no território
Na reunião, técnicos da Prefeitura apresentaram relatórios, imagens georreferenciadas e dados de campo que mostraram uma realidade diferente em várias comunidades ribeirinhas.
Segundo o município, os impactos ocorreram mesmo abaixo da cota de referência de 17 metros, com registros de isolamento, danos a moradias e dificuldades de acesso.
A equipe reforçou que o tamanho e a geografia de Porto Velho — com mais de 34 mil km² — exigem uma análise mais ampla, já que os efeitos variam entre o Alto, Médio e Baixo Madeira.
Defesa Civil defende análise mais realista
O superintendente da Defesa Civil Municipal, Marcos Berti, afirmou que o reconhecimento corrige uma distorção na leitura inicial do cenário.
“Existem comunidades que sofrem antes dessa referência de 17 metros. Há isolamento, perda de acesso e necessidade de assistência. O reconhecimento confirma tecnicamente a situação de anormalidade”, disse.
O chefe do Gabinete Militar da Prefeitura, tenente-coronel Marcelo Duarte, também destacou que a análise foi baseada em mapas, registros e dados territoriais.
Segundo ele, a revisão levou em conta a realidade das comunidades ribeirinhas e suas limitações de acesso e resposta.
Apoio político e próximos passos
A reunião contou com participação de representantes do Governo Federal e apoio de parlamentares, incluindo o deputado federal Dr. Fernando Máximo e integrantes de gabinetes no Congresso.
Com o reconhecimento, Porto Velho poderá solicitar recursos para ações como:
- distribuição de água potável
- cestas básicas
- kits de higiene
- transporte fluvial
- apoio logístico às comunidades isoladas
A Prefeitura informou que seguirá atuando em conjunto com órgãos federais e estaduais para ampliar a resposta às famílias atingidas e reforçar o monitoramento dos rios.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a decisão fortalece a capacidade de atendimento do município.
“Conseguimos mostrar a realidade das comunidades. Esse reconhecimento ajuda a garantir apoio para quem mais precisa”, disse.