Indígenas de todo o Brasil protestam hoje contra marco temporal

Várias etnias indígenas fazem protesto hoje em todo o Brasil contra o PL 490, o famigerado marco temporal. Em Rondônia também haverá protestos.

A Juventude Indígena de Rondônia (JIR), a Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR) e a Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (Opiroma) farão mobilização hoje, 30 de maio, contra o genocídio dos povos indígenas contra a tese do Marco Temporal. O evento será a partir das 9 horas, em Porto Velho, em frente a Assembleia Legislativa de Rondônia.

A luta histórica e constante dos povos indígenas por seus territórios é uma luta pela vida. As terras indígenas são essenciais para manter o clima, essências para a vida humana na terra. Essa é uma luta de todos!

Um genocídio legislado está em tramitação no Congresso, o regime de urgência do Projeto de Lei 490/2007 foi aprovado, e o seu mérito está previsto para ser votado hoje, terça-feira 30/05.

O PL490 além de levar para o legislativo a tese do Marco Temporal, ataca diretamente os direitos dos povos indígenas, como permite o garimpo dentro das terras indígenas e outros empreendimentos sem que os povos sejam consultados.

A tese do marco temporal que está tramitando no Supremo Tribunal Federal é uma verdadeira afronta aos direitos territoriais dos povos indígenas e está prevista para entrar em pauta novamente.

Não há democracia sem a demarcação das terras indígenas!
MARCO TEMPORAL NÃO!

Local: Assembleia Legislativa de Rondônia – Porto Velho/RO
️Data: 30/05 – a partir das 9h

Em São Paulo

Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a votação do PL 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

De acordo com a concessionária Autoban, a rodovia está interditada no quilômetro (km) 20 devido à manifestação. A alternativa é a Anhanguera. Pelo menos cinco quilômetros de filas de carros já se formam na estrada.

Ontem (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.

A urgência sobre a votação do PL 490 foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação do projeto de lei. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.

ONU

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nessa segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas. Cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.

Segundo a ONU, as iniciativas legislativas do Congresso Nacional “arriscam enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil”.

A aprovação do projeto preocupa também instituições de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, e religiosas, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e a Aliança Cristã Evangélica.