A semana é decisiva para quem quer disputar as eleições. Deputados estaduais e federais têm até sexta-feira (3) para mudar de partido sem perder o cargo.
Esse período é conhecido como janela partidária, a única brecha legal que permite a troca de legenda sem risco de cassação do mandato.
Depois dessa data, a regra muda. Quem trocar de partido pode perder o cargo, salvo exceções previstas na lei.
E não para por aí. Já no sábado (4), entra outro marco importante: faltando seis meses para as eleições, passam a valer novas exigências para quem pretende concorrer.
Entre elas:
- o candidato precisa ter domicílio eleitoral na região onde quer disputar
- a filiação partidária deve estar regularizada
Além disso, quem ocupa cargos no Executivo e quer entrar na disputa precisa sair do cargo até essa data. Isso vale para prefeitos, governadores e até presidente.
Secretários estaduais e municipais também entram na regra e devem ser exonerados se quiserem disputar as eleições.
Na prática, os próximos dias definem o jogo político. Quem perder os prazos pode ficar fora da disputa ou enfrentar problemas na Justiça Eleitoral.
