O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12, e autoriza o uso da Força na região por 90 dias, “nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
Em fevereiro, um pedido do Ministério Público Federal de proteção da área resultou na determinação judicial no sentido da elaboração e execução de um plano de proteção do território indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A ação foi motivada por denúncias de crimes ambientais e invasões das terras indígenas.
Estudo prévio
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que os agentes da FNSP chegarão à Rondônia ainda nesta segunda-feira (12). Segundo o comunicado, o total de militares que atuará na região é baseado em um estudo prévio sobre a necessidade para o cumprimento da operação.
A nota informa, também, que “por motivo de segurança das equipes policiais e dos indígenas, não divulgamos números de agentes destacados para operações em andamento”.
De acordo com o Instituto Socioambiental (Isa), a região abrange mais de 1,8 milhão de hectares e é homologada como território indígena desde 1991.
Nela, vivem nove povos indígenas: os Jupaú, ou Uru-eu-wau-wau; os Oro Win; os Amondawa e os Cabixi; além de outros cinco povos isolados, ainda sem contato com pessoas não-indígenas.
Agencia Brasil e Estadão
