Um estudante que entrou no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) usando vaga destinada a indígenas teve a matrícula cancelada pela Justiça. O caso levanta alerta sobre fraudes em cotas no estado.
O que aconteceu
Tudo começou em 2024, quando o candidato se declarou indígena para disputar uma vaga reservada.
Ele chegou a ser reprovado pela banca de heteroidentificação, mas conseguiu uma decisão liminar na Justiça e passou a estudar normalmente.
Agora, a situação mudou.
Após investigação, a Justiça determinou o cancelamento da matrícula, apontando que o estudante não é indígena e ocupou irregularmente a vaga.
Investigação e provas
O caso ganhou força após denúncia de indígenas do povo Karitiana ao Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, ficou comprovado que o aluno não tem vínculo com nenhuma comunidade indígena.
O procurador da República, Leonardo Caberlon, foi direto:
“Não basta se autodeclarar. É preciso ser reconhecido pela comunidade.”
Acusação de fraude
Lideranças karitianas afirmaram que o estudante nunca teve ligação cultural, histórica ou familiar com o povo.
O documento enviado ao MPF revela ainda um ponto grave:
Ele teria enganado indígenas para conseguir assinaturas em uma falsa declaração.
Segundo o relato, o estudante disse ser do povo Parintintin e alegou não ter tempo para buscar documentos no Amazonas. Alguns indígenas acreditaram e assinaram.
Mas a fraude foi descoberta.
A própria banca da Unir desconfiou e entrou em contato com os signatários, que confirmaram o engano.
Falhas na identificação
Durante a entrevista, o estudante não soube responder pontos básicos:
- Não conhecia a cultura do povo
- Não sabia sobre tradições ou lutas indígenas
- Não tinha vínculos sociais com a comunidade
- E sequer sabia onde fica a aldeia Karitiana
“Índio de papel”
Um laudo antropológico reforçou a irregularidade.
A antropóloga Andréa Carvalho Mendes de Oliveira Castro alertou para o risco de aceitar apenas documentos:
“Isso cria o ‘índio de papel’ e prejudica os povos indígenas de verdade.”
Ela destacou que não existe pertencimento legítimo sem reconhecimento da própria comunidade.
Contexto preocupante
O problema não é isolado.
Segundo o laudo, até 2018, cerca de 80% dos alunos que se declaravam indígenas na Unir não conseguiam comprovar pertencimento.
Na época, apenas a autodeclaração era aceita.
As bancas de heteroidentificação só passaram a funcionar em 2024, após pressão de movimentos sociais.
O que vem agora
O MPF informou que existem várias denúncias semelhantes sendo investigadas.
Os casos fazem parte de um inquérito civil em andamento.
A tendência é de mais fiscalizações e possíveis novas anulações de matrículas.
