LEVANTAMENTO DA FOLHA DE S. PAULO: RONDÔNIA PAGA O OITAVO MELHOR SALÁRIO A PMS

Publicado na Folha de S. Paulo de hoje, 12 de fevereiro de 2017.

Levantamento da Folha em 19 unidades da federação mostra que o salário inicial da categoria aumentou nos últimos cinco anos, mas ficou abaixo da inflação em pelo menos oito delas, incluindo o Espírito Santo. Em Rondônia, embora o governo tenha concedido reajustes abaixo da inflação, a PM  tem  o oitavo melhor salário do País.

Variação entre 2012 e 2017 (em %)

Mesmo onde houve um reajuste expressivo, a insatisfação dos policiais é latente, motivada pela falta de estrutura, discrepância de ganhos entre altas e baixas patentes e aumento de horas ­extras. “No geral, o salário é só a ponta do iceberg”, diz Arthur Trindade Costa, professor da UnB (Universidade de Brasília) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Uma das principais queixas são as diferenças salariais dentro da corporação: os oficiais chegam a ganhar até cinco vezes mais que os praças, que atuam no policiamento ostensivo. “O militarismo é um sistema bom para deixar muitos ganhando pouco e poucos ganhando muito”, diz Rafael Alcadipani, professor da FGV­SP.

REMUNERAÇÃO PELO PAÍS

Salário inicial (em R$)

 

Em tempos de crise econômica, a distorção fica ainda mais evidente, e se soma ao eventual sucateamento dos quarteis em alguns locais, à falta de equipamentos e à perda do poder de compra. “Não é só um problema salarial; é estrutural”, diz Orélio Fontana Neto, da Associação de Praças do Paraná.

No Rio, onde na última sexta-­feira (10) houve protestos de mulheres de PMs em ao menos 27 dos 39 batalhões no Estado, o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Vandrei Ribeiro, afirma que o policial fluminense “trabalha revoltado”. A remuneração de um soldado em início de carreira é de R$ 2.935 –29% a mais que o valor de cinco anos atrás, mas abaixo da inflação no período, de 34%.

Além do salário, que considera baixo, Ribeiro aponta como os principais problemas da categoria a indefinição sobre a jornada de trabalho, que fica a cargo da chefia e não é definida em lei, a falta de acompanhamento psicológico e equipamentos em más condições: coletes que não são fiscalizados, viaturas que enguiçam, armas que falham na hora de usar.

No Espírito Santo, falta copo e papel higiênico nos quarteis, segundo relataram soldados do 1º Batalhão de Vitória à Folha. Um deles, soldado há oito anos, se vira com três cartões de crédito e 25 horas seguidas de trabalho –como policial e como segurança particular. Outro cancelou o plano de saúde e tirou o filho de quatro anos da escola particular. “Se você encostar no armário da companhia, morre de tétano”, disse, sob a condição de não revelar o nome, para evitar punições.

COBERTOR CURTO

Boa parte dos Estados deu aumentos significativos às PMs nos últimos dez anos, quando unificou as gratificações em subsídios e instituiu reajustes escalonados.

No Rio Grande do Sul, o vencimento inicial de um soldado quase triplicou desde 2012. Em crise, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) tem atrasado salários e diz que o aumento bilionário dado pelo antecessor, Tarso Genro (PT), ajudou a comprometer as finanças estaduais. No outro extremo do país, no Rio Grande do Norte, a ex­governadora Rosalba Ciarlini (PP) fez o mesmo, com reajuste para três anos consecutivos. O governo cumpriu a lei, mas pena para pagar em dia os salários dos servidores.

Os Estados resistem a novos reajustes. Afirmam que estão aumentando o efetivo e não têm dinheiro para tudo. “A situação é apertada? É, sim, para todos os brasileiros”, diz o secretário de Planejamento do Espírito Santo, Regis Mattos Teixeira, que classifica como “inaceitável” o reajuste reivindicado pelos policiais militares do Estado. “Quem paga o salário do policial não é o governo; é o cidadão. O dinheiro sai de algum lugar.”

Para Costa, do Fórum Brasileiro de Segurança, há outras maneiras, além de aumentar o piso, para melhorar a condição de trabalho dos policiais ­como, por exemplo, alterar o plano de carreira, prover equipamentos e viabilizar planos de saúde. Mas a falta de dinheiro é um problema real, afirma. “As polícias são normalmente a primeira ou segunda folha de pagamento dos Estados. Qualquer 2% ou 3% pesa”, diz ele, que já esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.Da Folha d S. Paulo