Lula lança fantástico plano de cultura- ‘revolução cultural’

O presidente Lula assinou, na manhã de segunda-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC), a ser enviado para o Congresso Nacional. A proposta estabelece oito princípios e 21 diretrizes para o planejamento das políticas culturais pelos próximos dez anos (2025-2035), além de pretender democratizar a produção cultural.

“Hoje é um dia especial, especial porque é a realização de um sonho que eu tenho há muito tempo de formar a cultura no movimento efetivamente de base, uma coisa popular, para que a gente, ao invés de ter aquelas coisas muito encalacrada, aquelas coisas muito fechadas, aquelas redomas”, disse o presidente.

“A revolução cultural é a gente trazer do mais longínquo lugar desse país a cultura daquele povo para que o Brasil conheça, porque o Brasil não conhece o Brasil. É preciso que o Brasil conheça o Brasil”, declarou Lula para uma plateia de agentes culturais e territoriais.

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Lula disse ainda que o plano pretende transformar definitivamente a política cultural do país e garantir a conscientização e politização da população, “para romper com o negacionismo, com o fascismo“.

“A gente não pode esquecer nunca o que aconteceu nesse país nos últimos anos”, declarou. Após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB-SP) extinguiu o Ministério da Cultura, transformado a pasta em secretaria vinculada ao ministério da Educação. O ex-presidente voltou atrás após pressão dos artistas.

Com Jair Bolsonaro (PL), aconteceu o mesmo movimento e a secretaria passou a ser vinculada ao Ministério da Cidadania num primeiro momento e ao Ministério do Turismo, além de um desmonte deliberado da cultura.

Para sua entrada em vigência, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A expectativa do governo é que o PNC deva ser aprovado pelos parlamentares até o fim do próximo ano.

O que diz o PNC

O Plano Nacional de Cultura está baseado em oito princípios que dão sustentação e expressam os valores fundamentais das políticas públicas como respeito e a valorização da diversidade e das identidades culturais, o reconhecimento do valor econômico, simbólico e social da cultura, assim como valorização e a defesa dos direitos humanos e da democracia.

Além dos princípios, o PNC estabelece 21 diretrizes, que vão desde o estímulo à criação, pesquisa, preservação e memória ao favorecimento do pensamento crítico e da pluralidade, além de pretender desburocratizar o acesso às políticas culturais e sua adequação às realidades territoriais e à base comunitária e o desenvolvimento dos territórios criativos e sustentáveis.

O plano ainda contém uma série de eixos que dialogam com os objetivos estratégicos para uma visão abrangente e articulada para orientar as políticas culturais de forma democrática e sustentável. Entre os eixos, estão a gestão e participação social, a economia criativa, a cultura digital, além do bem viver e das ações de enfrentamento às mudanças climáticas.

Na mesma manhã, o presidente Lula assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, que reunirá representantes de municípios, estados e União para o acompanhamento da implementação do Sistema Nacional de Cultura, que será responsável pela coordenação estratégica e implementação do plano, além de monitorar e avaliar os processos, e garantir que os mecanismos de participação sejam aplicados.

Escuta ativa

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o documento foi construído a partir da escuta ativa, tanto nos territórios quanto na última Conferência Nacional de Cultura promovida pelo governo.

“A diversidade do direito de existir é natural da natureza humana e é do próprio Deus. Isso é de existir com nobreza e dignidade. Isso é o multilateralismo na prática da convivência social, do entendimento superior da vida”, disse a ministra, que apontou para o desafio de construir um plano único, em um país tão diverso. “É muito perigoso para um país, do tamanho do Brasil, impor uma visão unilateral”, completou.

Além dos elementos simbólicos e imateriais da produção cultural, a ministra ressaltou a importância do setor sob o ponto de vista econômico. com a participação de 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que o novo PNC representa um pacto federativo pela cultura e comentou a importância do programa que criou os Agentes Territoriais de Cultura, que terá continuidade.

“Nascido da maior conferência nacional de cultura da história, com a participação de mais de 5 mil agentes culturais, de oficinas que reuniram mais de 100 pessoas em todos os estados e de uma consulta digital com mais de 85 mil acessos. Esse plano carrega a intimidade da participação social. Ele é a tradução em política pública dos anseios, das críticas e dos sonhos de milhares de brasileiros e brasileiras”, disse Tavares.

Com informações do Brasil de Fato