Uma das maiores medidas de valorização do funcionalismo municipal dos últimos anos foi aprovada em Porto Velho. A Câmara Municipal deu sinal verde para um pacote de 14 projetos de lei que beneficia diretamente 8.559 servidores de 35 carreiras da administração pública.
As mudanças contemplam profissionais das áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Administração Geral. Segundo a Prefeitura, os novos benefícios e reajustes começam a valer a partir de outubro, após a sanção do prefeito e publicação oficial.
Entre os principais avanços está o reajuste de 5,4% no piso salarial de 3.500 professores e especialistas da educação, mantendo a política de atualização do piso do magistério.
Outro grupo beneficiado é o dos 2.530 profissionais administrativos e de apoio das escolas, que terão o Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas reajustado de R$ 300 para R$ 400, uma atualização aguardada desde 2013.
Na área da Saúde, 1.250 profissionais da enfermagem passarão a receber um novo Auxílio de Incentivo, com valores de R$ 500 e R$ 700, conforme o cargo.
Já os 240 profissionais da odontologia terão reajuste na gratificação, representando um ganho superior a 34% sobre o vencimento básico.
O pacote também contempla 42 agentes comunitários de saúde e de endemias, que terão a transposição para o regime estatutário, além de 104 condutores de ambulância, que passam a ter o cargo regularizado e gratificações específicas.
Garis, operadores e equipes de manutenção também recebem benefícios
Os projetos aprovados ainda garantem avanços para outras categorias consideradas essenciais para o funcionamento da cidade.
Os 636 garis terão criada e incorporada uma gratificação fixa de R$ 750, valor que também passa a refletir na aposentadoria.
Os 176 operadores de máquinas pesadas terão a gratificação unificada em R$ 2.600, podendo representar aumento de até 36%.
Também serão beneficiados 33 trabalhadores da manutenção e conservação, que receberão gratificação de R$ 450 pelo trabalho realizado em escolas e unidades de saúde.
Segundo o prefeito Léo Moraes, os projetos foram construídos em conjunto com representantes das categorias.
“Trabalhar junto com o servidor é entender que a cidade só funciona quando quem faz a máquina pública acontecer é valorizado. A aprovação representa um passo importante para o futuro de Porto Velho”, afirmou.
Com a aprovação em duas votações na Câmara Municipal, os projetos seguem agora para sanção do prefeito. Após a publicação oficial, as novas regras entram em vigor e começam a produzir efeitos a partir de outubro.