Fortalecer a Política Estadual para as Mulheres, integrando e consolidando propostas voltadas ao aprimoramento e à ampliação das políticas públicas sob a perspectiva da interseccionalidade e promover a democracia e igualdade, assegurando voz e representatividade para todas as mulheres em sua diversidade. Com esta proposta, o governo de Rondônia realiza, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres.
O evento aberto na quarta-feira (27), segue até as 18h desta quinta-feira (28), em Porto Velho, reunindo cerca de 120 pessoas entre delegadas eleitas nas Conferências Municipais ou Regionais de Políticas para as Mulheres em Rondônia, conselheiras estaduais dos Direitos da Mulher, autoridades e palestrantes.
A etapa estadual antecede a Nacional, que acontecerá entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O evento terá a participação das 37 delegadas que serão eleitas nesta quinta-feira para representar Rondônia.
Representando a Seas, a coordenadora de Direitos Humanos da Seas, Ana Carolina Assunção, destacou as políticas públicas adotadas pelo governo estadual com foco no enfrentamento das desigualdades sociais e de modo especial no combate à violência doméstica, com o programa Mulher Protegida, registrando hoje mais de 4 mil mulheres com medida protetiva atendidas com o auxílio financeiro mensal, atualmente de R$ 600, durante um ano. Além do auxílio, a coordenadora lembrou que as beneficiárias também são encaminhadas à rede referenciada para atendimento psicossocial e têm prioridade nas inscrições de programas de qualificação profissional.
Ampliação das Patrulhas Maria da Penha e o aplicativo SOS Mulher Rondônia, lançado oficialmente em junho deste ano, também foram destacadas pela coordenadora como ações que revelam a preocupação do estado para com a mulher. O aplicativo consiste em um botão de emergência virtual, que permite com que a vítima acione rapidamente as forças de segurança em caso de risco iminente. As mulheres com medida protetiva podem fazer o download gratuitamente nas lojas de aplicativos para smartphones Android e iOS .
Além das delegadas eleitas nas etapas municipais, participaram da abertura a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, representando a ministra Márcia Lopes; e a coordenadora nacional de Direitos Humanos, Dominique Damas, que ministra palestras no decorrer do evento.