Podemos, de Léo Moraes, lidera ações que resultaram em condenações da ex-candidata à prefeitura
A ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Carvalho (União), derrotada nas eleições municipais de 2024 pelo atual prefeito Léo Moraes (Podemos), enfrenta uma série de condenações impostas pela Justiça Eleitoral, acumulando multas que já superam a marca de R$ 2 milhões.
As penalidades, todas originadas de ações movidas pelo partido Podemos, por meio do advogado Nelson Canedo, são resultado de infrações relacionadas à propaganda eleitoral irregular. Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) aplicou mais uma multa, no valor de R$ 5.000,00, por omissão na declaração de um endereço eletrônico usado para divulgação de campanha no TikTok.
Segundo o advogado Nelson Canedo, que representa o Podemos, a comunicação prévia desses endereços é uma exigência legal para permitir a fiscalização do conteúdo e a identificação dos responsáveis por eventuais irregularidades. A ausência dessa informação resultou em uma multa de R$ 5.000,00.
Canedo destacou que a obrigação visa garantir transparência no processo eleitoral, possibilitando que a Justiça Eleitoral monitore o conteúdo divulgado e assegure a conformidade com as normas vigentes. “Se essa comunicação não é feita, a penalidade é a aplicação de multa”, explicou o advogado, reforçando a relevância do cumprimento das regras eleitorais.
Painel Politico