Ministério da Saúde afasta oito servidores por suspeita de fraudes

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde afastou oito servidores de suas atividades por suspeita de participação em um esquema de fraude e superfaturamento em contratos de alimentação, aluguel de veículos e transporte aéreo firmados por Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Entre os punidos está o secretário adjunto da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Fernando Rocha. A auditoria para apurar as irregularidades foi aberta pelo ministério e pela Controladoria Geral da União em fevereiro. A investigação ainda não foi concluída.

Os primeiros indícios de irregularidade foram detectados na contratação de uma empresa para fornecimento de alimentos para o DSEI de Manaus. A empresa contestou o fato de ter sido desclassificada da disputa, mesmo tendo apresentado o menor preço entre os concorrentes. O DSEI alegou que a documentação da empresa estava irregular, mas o ministério verificou que os papéis estavam corretos.

Ao mesmo tempo, o próprio ministério identificou diferenças consideráveis entre os valores de contratos com a mesma finalidade. Em nota, o ministério citou o exemplo de contratos para locações de caminhonetes. Em Rondônia, o valor era de R$ 10,5 mil por mês por carro. Em Cuiabá, o valor pago era de R$ 20,5 mil. No contrato para o aluguel de vans, o valor pago na Bahia era de R$ 20,2 mil e no Mato Grosso, R$ 25,3 mil no Mato Grosso.

O ministério informou que os contratos continuarão vigentes até o fim das auditorias, para não prejudicar o atendimento à população indígena. No entanto, os valores pagos serão renegociados. O ministério acrescentou que o Ministério da Justiça já foi acionado para tomar eventuais providências. Até 2010, a política de saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Depois de notícias de corrupção, foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena .

Por O Globo | Agência O Globo