MPF QUER TURMA DO PDT FORA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM RONDÔNIA

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao ministro do Trabalho e Emprego para que, entre outras medidas, apure fraudes na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO). Na semana passada, o MPF, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Trama, que cumpriu 31 mandados judiciais.

Em inquérito civil público, o MPF constatou evidências de irregularidades na SRTE/RO, como recebimento irregular de diárias, pagamentos fraudulentos com cartões corporativos e licitações irregulares. Em muitos casos, os servidores recebiam como se estivessem viajando a serviço, mas, na verdade, continuavam exercendo suas atividades no órgão regional e participando de reuniões e eventos até mesmo com a própria CGU.

A investigação apurou que as próprias dirigentes da Superintendência – Ludma de Oliveira Correa Lima (Ludma Motta), superintendente, e Maria Alzinete de Jesus e Silva, superintendente substituta – estão envolvidas nas irregularidades. Segundo o MPF, as duas e o servidor Pedro Oliveira Sá foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido de diárias. Os três foram presos na Operação Trama.

Um levantamento da CGU constatou que os prejuízos aos cofres públicos ultrapassaram trezentos mil reais, só com diárias e cartões corporativos. Além disso, embora a apuração tenha se concentrado no ano de 2013, outro relatório da CGU apontou que as mesmas práticas fraudulentas já eram cometidas no ano de 2012.

Na recomendação, o MPF quer que o ministro do Trabalho e Emprego apure as fraudes ocorridas no órgão; afaste ou exonere preventivamente os servidores envolvidos, em especial as dirigentes Ludma de Oliveira e Maria Alzinete; e empenhe-se para que todas as apurações sejam concluídas no máximo em 180 dias; devendo informar em 15 dias sobre as medidas que serão adotadas. A recomendação será encaminhada ao ministro por meio da Procuradoria-Geral da República, conforme estabelece a Lei Complementar nº 75/93.

Para o procurador da República Reginaldo Trindade, autor da recomendação, “a ideia é ser o mais rigoroso que a lei permitir, a fim de que sirva de exemplo dentro e fora da SRTE/RO. Na sexta-feira passada foram executadas medidas criminais e já iniciamos a semana com esta recomendação, que é só a primeira dentre várias providências que serão adotadas no âmbito do inquérito civil.”

Os valores gastos com cartões corporativos na SRTE/RO superaram os valores gastos em todas as demais superintendências regionais do país. Os valores são tão excessivos que foram quase cinco vezes a média nacional.