O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF) encaminhou nesta semana uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para não emitir licença ambiental à construção da Hidrelétrica de Tabajara.
A usina estava prevista para ser implantada no rio Machado, em um trecho de Machadinho D’Oeste (RO).
Após análises de estudos e do relatório de impacto ambiental, o órgão verificou que há partes que ainda não foram aprofundadas.
No documento, o MPF sugere que sejam feitos estudos complementares sobre 11 pontos para verificar se é viável a construção, além de apontar medidas de prevenção “contra eventuais danos”.
“Já tivemos cinco recomendações do Ministério Público Federal depois que debruçou no estudo de impacto ambiental. E, preocupado com essas deficiências, o MPF entendeu que esses estudos precisam ser aprofundados”, explicou a procuradora da República Giseli Bleggi.
A recomendação foi encaminhada também à Eletrobrás (o consórcio empreendedor), pois, em 30 dias, precisa complementar os estudos de impacto ambiental da barragem, além do reservatório. A previsão do MPF sobre a barragem também inclui impactos econômicos em Machadinho D’Oeste.
“O reservatório é muito próximo de uma área de perambulação de indígenas isolados. Então, um canteiro de obras perto dessa localidade já pode provocar o extermínio do próprio grupo se realmente for comprovado que eles estão ali ou a gente pelo menos precisa aprofundar os estudos para descartar que os indígenas estão naquela área”, explicou a procuradora.
A reportagem encaminhou e-mail ao Ibama e para a Eletrobrás sobre o caso e aguarda retorno.
Fonte: G1