Na iminência de romper barragens, Santo Antônio Energia responde com shows e pirotecnia

Enquanto parlamentares do Estado do Amazonas estão preocupados com possível rompimentos das barragens das usinas em Porto Velho, as nossas autoridades parecem cegas, surdas e mudas esperando acontecer uma tragédia para tomar providência. Pior,os responsáveis pelas usinas fazem pouco caso e preferem gastar dinheiro com shows. O ativista Manuel João Madeira Coelho, o Manuel Português, é um dos poucos a protestar contra o descaso dos responsáveis pelas usinas. Diante da apresentação de um festival de música patrocinado pela Santo Antônia Energia, Manuel Português resolveu intervir junto ao Ministério Público.

A Procuradoria Ministério Publico Federal-Rondonia

Exma Senhora Dra. Giselle Bleggi Maggi

6 Oficio

Nesta

Pela presente , venho informar, que nos dias 14 e 15 de Novembro, será efetuado um show denominado “2 Festa do Madeira” na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, centro de Porto Velho, apoiado  pela usina(SAE), Iphan e outras instituições.

Como é do conhecimento, a Praça da EFMM, deveria ter  proteção das instituições conforme decreto lei 25/1937 e pelo Iphan portaria 231/2007, esta que determina os limites de proteção como perímetro tombado e área de entorno também protegida pelo decreto 25/1937. No entanto, apesar de tudo isto, as instituições que apoiam o Evento, que sempre demonstraram omissão e descaso pelo Patrimônio Histórico, permitem que seja efetuado em uma área tombada e degradada  e sobre judice da Justiça Federal em varias ações impetradas pelos MP´s, espetáculos com alcance popular de centenas de pessoas que lá estarão presentes na Praça da Madeira Mamoré.

Também, segundo minha analise desse evento Pão $ Circo, tal evento não tem qualquer relacionamento com o Patrimônio Histórico e Cultural da EFMM.

Outro detalhe, de que no ano 2014 a “1 festa do madeira”,  foi realizada no Parque da Cidade localizado na Avenida Calama.

Desnecessário será dizer, o quanto mais de danos serão causados ao Patrimônio Histórico,  pela presença de grandes massas de gente e viaturas, que estarão degradando ainda mais uma Área Tombada Federal que já esta debilitada.

Realço, que é inaceitável que Instituições que tem mostrado descaso, inclusive com constantes recursos, embargos etc,…,em sentenças judiciais favoráveis a EFMM, em ações impetradas pelos MP´s, estejam a apoiar e permitir tais eventos em áreas tombadas pela portaria 231/2007.

Relembro, que existe uma Ação Oab Mp´s em curso na Justiça Federal, relativa à cheia ocorrida em 2014, que visa a que as instituições façam sua revitalização e a preservação da praça da Madeira Mamoré, esta que já dura mais de ano e que não teve alcance no seu total cumprimento.

Relembro, que existe uma Açao impetrada pelos MP´s na Justiça Federal referente ao desbarrancamento e outros itens na praça da EFMM, não terminada ate esta data.

Relembro também de uma importante Ação impetrada pelos MP´s na Justiça Federal recentemente que tem por objetivos, fazer com que Usina_Sae e Iphan realizem a Condicionante, reativar a Estrada de Ferro  de Porto Velho a Santo Antônio e ate à Reversão da Cessão de Uso da EFMM dado pela SPU a Prefeitura por esta não ter tido ate hoje qualquer cuidado com  preservação do patrimônio a ela sobre responsabilidade.

Tendo pesquisado elementos na Net que permitissem ser auxiliares à tomada de decisões pelo MPF, localizei a “”Recomendação do Mpf n 3/2009”” (em anexo), referente a uma “”Cavalgada”  a ser realizada na área da Praça da EFMM, com os motivos e embasamentos pela não realização na área, isto por ser a praça protegida por lei, e por tal evento poder causar graves danos ao Patrimônio histórico da EFMM….realço que nesse ano de 2009 a situação da Praça era bem melhor, estava sendo revitalizada e não haviam na JF, ações quantas as que tem atualmente.

Faço uma outra observação pertinente, que se relaciona a divulgação pela Usina SAE do evento(em anexo ) , esta age desproporcionalmente pois as Condicionantes que deveria já ter cumprido desde 2007 e estão atualmente(2015) em andamento na Justiça Federal impetradas pelos Mp´s,  sendo as Ações Candelária e Reativação Trem Porto Velho a Santo Antônio, entre outras, a SAE não tem tido o mesmo zelo e empenho em cumpri-las, enquanto que para divulgar “shows” é de uma competência absoluta.

Concluindo esta minha manifestação com estas informações e pedido de providencias aos MP´s, venho pela presente solicitar/requerer:

1-Que os Mp´s, recomendem e determinem,  que não mais sejam realizados QUAISQUER TIPOS DE EVENTOS no Perimetro e área de Entorno, tombada da Madeira Mamoré, conforme descrição constante na Portaria 231/2007, enquanto perdurarem Ações na Justiça Federal ou outras recomendações que visem a revitalização dos acervos estarem pendentes de solução, e que o Iphan se abstenha de dar licenças ou autorizações para que tais “realizações” ocorram.

2- Sejam  incluídas no item 1, as Caixas de Agua e outros pontos, que estão sendo alvo de inquéritos civis nos MP´s e ou Justiça Federal….Estes pontos se encontram também protegidos com o Tombamento Federal pela portaria Iphan 231/2007.

Esta foi minha manifestação, esperando que os MP`s tomem as providencias que acharem cabíveis,

Atenciosamente,

Manuel Joao Madeira Coelho

Acadêmico de arqueologia /unir

Fone  3225 5018

Cel 9344 2882

Mail: [email protected]

Encaminhado também ao MPE.

II Festa do Madeira traz Dudu Nobre e outras atrações

Está confirmado para o final de semana dos dias 14 e 15 de novembro a realização da II Festa do Madeira, que será realizada na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e terá atrações musicais nacional e locais, além de barracas de comidas típicas à base de peixe.

No domingo, 15, dia da Proclamação da República, a atração será o sambista, cantor, intérprete de samba de enredo e compositor Dudu Nobre, que é carioca, tem 14 anos de carreira e já emplacou muitos sucessos.

A Festa do Madeira faz parte do calendário oficial da Prefeitura de Porto Velho e é realizada anualmente. A I Festa aconteceu em novembro de 2014, no Parque da Cidade, nos dias 12, 13 e 14 de novembro, e teve apresentações de música e dança nos seus mais diferentes gêneros.

O evento é realizado pela IDEM – Identidade de Marcas, é apoiado pela Fundação Cultural de Porto Velho e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e conta, este ano, novamente com apoio institucional da Santo Antônio Energia e Furnas Centrais Elétricas.

Fonte: Assessoria