Operação da PF combate desvio de recursos públicos no Distrito Sanitário Indígena de Porto Velho

Com com objetivo de combater fraudes em licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22), em Porto Velho, a operação “Inter Fratem”.
De acordo com as informações da Políca Federal, ao todo, 41 mandados judiciais são cumpridos. São cinco de prisão preventiva, três de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e ainda 14 de sequestro e indisponibilidade de bens. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Rondônia.

Em Porto Velho os mandados são cumpridos no Dsei, em empresas e residências dos investigados. Há também o cumprimento de ordens judiciais em Manaus (AM) e na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Guajará-Mirim (RO).

Em uma investigação conjunta da PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), foi descoberto que havia uma organização criminosa formada por empresários, particulares e agentes públicos que fraudavam licitações e contratos falsificando documentos e pagando vantagens indevidas a servidores do Dsei.

Segundo a PF, os contratos com ilegalidades tinham como objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, locação de veículos com motoristas para atender os indígenas. Eles foram assinados em entre 2016 e 2017, com valores que ultrapassam os R$ 8 milhões e vigoram em Rondônia e Humaitá (AM).

Segundo divulgou a CGU, as empresas investigadas receberam R$ 146 milhões em contratos com o Governo Federal desde 2012.
O esquema acontecia com a combinação dos vencedores das licitações pelas empresas participantes, que eram da mesma família, além de pagamentos ilícitos a agentes públicos envolvidos.

O nome da operação traduzido do latim significa “Entre Irmãos”, e faz referência à forma como agiam os investigados, já que eram da mesma família e combinavam quem venceria as licitações.

Os presos na operação serão levados a presídios estaduais e vão responder na Justiça Federal por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.