PADRE TON E CONFÚCIO MOURA FIRMAM COMPROMISSO DE FORTALECER A DEFENSORIA PÚBLICA

Os candidato a governador de Rondônia, Padre Ton (PT) e Confúcio Moura (PMDB),  firmaram  compromisso para fortalecer a Defensoria Pública de Rondônia, presente em 23 municípios do Estado mas que conta com defensores públicos em apenas 13 do total, e recursos que representam apenas 0,57% do bolo orçamentário do Estado.

O documento “´Proposta de Governo para Democratização do Acesso à Justiça e Fortalecimento da Defensoria Pública”, contendo quatro eixos para o avanço da assistência jurídica aos mais carentes e fortalecimento institucional do órgão, foi entregue ao candidato pelo presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia, André Vilas Boas Gonçalves.

“A Defensoria está ausente em quase metade das comarcas, e onde existe defensores falta estrutura e o quadro é insuficiente”, relatou Vilas Boas, registrando que enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) conta com 1,5% do bolo orçamentário, a DPE dispõe de apenas 0,5%, o que representa respectivamente R$ 104 milhões e R$ 39 milhões.

Padre Ton disse conhecer a realidade da DPE, manifestou ter votado a favor da PEC 247/2013, já promulgada e que exige a contratação de defensores públicos para todas as comarcas no prazo de 8 anos, arrematando: “Podem ficar despreocupados porque eleitos iremos já nos antecipar ao que propõe a PEC. Fortalecer a Defensoria será uma de nossas lutas e prioridades.”

CONFÚCIO MOURA

Na terça-feira (2) o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), André Vilas Boas Gonçalves, apresentou ao candidato Confúcio Moura, o documento intitulado, “Proposta de Programa de Governo para Democratização do acesso à Justiça e fortalecimento da Defensoria Pública”.

O candidato mostrou-se sensibilizado com as reivindicações voltadas para as camadas sociais mais necessitadas da população, como justiça, moradia, saúde, educação básica, segurança e liberdade. Avaliou a proposta como positiva, prometeu que no seu segundo mandato dará mais atenção a Defensoria Pública, melhorando a parte física e chamando os concursados.

Confúcio Moura pretende fortalecer a Defensoria Pública estendendo seus serviços a todas às pessoas necessitadas, tornando essa ação uma politica de Estado reduzindo as desigualdades sociais.

André Vilas Boas Gonçalves, que estava acompanhado por outros integrantes da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia, mostrou-se satisfeito com o diálogo aberto e cordial mantido com o candidato Confúcio Moura.