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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Sebrae RO auxilia empreendedores na regularização do MEI para evitar a exclusão do Simples Nacional 

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Microempreendedores individuais (MEI) que tenham dívidas e pendências com o Simples Nacional poderão ser excluídos do regime se não regularizarem sua situação. Até o fim do ano, os débitos devem ser totalmente quitados por pagamento à vista ou a prazo, podendo haver parcelamento de trinta dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

Diante do anúncio feito pela Receita Federal, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae RO) tem incentivado os MEIs a procurarem as Salas do Empreendedor ou as unidades regionais do Sebrae nos municípios do estado. As equipes estão preparadas para sanar todas as dúvidas e ainda auxiliar os empreendedores na regularização da sua situação.

Vale destacar que a Receita Federal informou que, em todo território nacional, 393.678 MEIs foram notificados para regularizar a própria situação. Em Rondônia foram emitidas 2.235 notificações. Confira todas as orientações divulgadas pela Receita Federal:

Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências de contribuintes optantes pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI) que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Regularização 

Os referidos documentos poderão ser acessados tanto pela aba Simei-Serviços do Portal do Simples Nacional, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, mediante código de acesso específico, ou via Gov.BR, conta nível prata, ouro ou certificado digital.

Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

Mesmo que possua débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não tenha recebido Termo de Exclusão, é necessário que o MEI regularize suas dívidas para que não seja excluído do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrado do Simei, por este motivo, em momento posterior.

Fique Atento aos Prazos 

A ciência se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.

Contestação e Orientações 

O MEI que regularizar a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não será excluído pelos débitos constantes do referido Termo de Exclusão, tornando-o sem efeito. Continuará, portanto, no regime do Simples Nacional e enquadrado no Simei, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento, sendo desnecessário o comparecimento em qualquer unidade da RFB.

O MEI que desejar impugnar o Termo de Exclusão deverá encaminhar a contestação dirigida ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, e protocolizá-la via internet, conforme orientado no sítio da Receita Federal do Brasil, menu Serviços > Defesas e Recursos > Impugnar exclusão do Simples Nacional.

Foram notificados, neste momento, 393.678 MEI com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 2,25 bilhões.

Para mais informações procure o Sebrae RO, a Sala do Empreendedor ou busque mais informações pelo telefone 0800.570.0800 para verificar sua situação.

(Com informações do Gov.Br e do Simples Nacional)

Conselheiros tutelares eleitos em 2023 tomam posse em Porto Velho

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A noite de terça-feira (9) foi marcada pela cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos em 2023 em Porto Velho. A solenidade foi presidida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), que organiza o processo de escolha unificado, e aconteceu no anfiteatro da Faculdade Fimca. Foram 25 conselheiros titulares e 25 suplentes que tomaram posse, com mandatos de 4 anos (2024-2027), divididos em 5 conselhos, sendo 4 conselhos no distrito-sede, e 1 distrital.

Na oportunidade, o secretário Geral de Governo, Fabricio Jurado, esteve representando o prefeito Hildon Chaves e destacou a importância dos trabalhos dos conselheiros. “São profissionais responsáveis por cuidar de nossas crianças e adolescentes, atentos ao ECA, o estatuto da criança e do adolescente, respeitando os direitos à saúde, educação, lazer e convívio familiar. Então esses conselheiros fazem esse acompanhamento, inclusive são responsáveis pela fiscalização em instituições como escolas, creches, onde tiver crianças e adolescentes. E quando for detectado algum tipo de abuso, algo que desrespeite o Estatuto, os conselheiros têm que agir imediatamente, informando o Ministério Público, agindo para tirar crianças e adolescentes de situação de risco”, pontuou o secretário Fabricio Jurado.

Claudi Rocha, secretário Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), deu boas-vindas aos novos conselheiros. “Nós encerramos um processo que se iniciou em abril, e a missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com todo apoio da Semasf, foi cumprida. Foi um processo eleitoral em que a sociedade escolheu os guardiões dos direitos das crianças e adolescentes, de suma importância para a sociedade”, disse.

Jefferson Ryan Ferreira Sena, atual presidente do CMDCA, destacou os trabalhos desempenhados pelo Conselho. “Estamos resguardando o futuro de Porto Velho, porque sem uma criança com condições plena de se desenvolver emocionalmente, educacionalmente e culturalmente, nós não vamos ter uma sociedade mais justa. Ser conselheiro tutelar é requisitar serviços, estar na linha de frente para observar se o direito da criança está sendo violado. Nós temos no município de Porto Velho um fluxograma para fazer essa rede de proteção funcionar e é nisso que nós estamos trabalhando, e o Conselheiro Tutelar é a peça mais importante dessa rede de proteção”, concluiu Jefferson.

Para a cerimônia de posse, o CMDCA convidou atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, como o Ministério Público de Rondônia, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Câmara de Vereadores de Porto Velho.

A posse dos novos conselheiros para comporem o 1°, 2°, 3° e 4° Conselho Tutelar de Porto Velho, considerando o Art.63 da Lei complementar n° 510, de 26 de Dezembro de 2013, Art. 1°, ficam nomeados da seguinte forma:

●Titulares do 1° Conselho Tutelar.

a) Ana Paula Lima Brito da Silva.
b) Ana Cássia da Cruz Lima Brito.
c) Ligia Maria Souza Lima.
d) Michele Moreira Passos.
e) Sonia Regina Lima Medeiros.

●Titulares do 2° Conselho Tutelar.

a) Doriane Bentes da Silva Rodrigues.
b) Karoline Borges da Silva.
c) Maria Josilene da Silva.
d) Alessandra de Freitas Pereira.
e) Felipe Lopes Vieira de Mello.

● Titulares do 3° Conselho Tutelar.

a) Cariane Cavalcante Rodrigues.
b) Suely Dourado da Silva.
c) Marcilene Vieira de Souza.
d) Sinária Denise da Luz Souza.
e) Marcia Ferreira de Souza.

● Titulares do 4° Conselho Tutelar.

a) Davinha Saldanha Oliveira.
b) Jean Caetano Guimarães.
c) Emanuelle Andrade Regis.
d) Orlando dos Santos Mariano.
e) Felipe Xavier Costa.

O Art. 2° segue com a lista dos novos membros conselheiros relacionados para comporem o conselho dos distritos:

● 1° Conselho Tutelar Distrital.

a) Denis Fernando C. Rodrigues.
b) Paulo Acosta Marinho.
c) Maria Adriana da Silva.
d) Carlos Alberto Arruda Filho
e) Célia Rodrigues dos Santos

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Calendário abono salarial PIS-Pasep 2024: veja quando começa o pagamento

A Caixa Econômica Federal informou que o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, começa a ser pago no próximo mês de fevereiro, a partir do dia 15.

Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa.

Segundo a Caixa, todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro.

Por onde será o pagamento?

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

Abaixo, veja quando será o pagamento do PIS neste ano de 2024:

Calendário de Pagamento Pis 2024 (Ano-Base 2022)

NASCIDO EM RECEBEM A PARTIR DE Pagamento Final
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Abaixo, confira o calendário de pagamento do Pasep, de fevereiro a dezembro deste ano:

Calendário de Pagamento Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

Final da Inscrição Recebem a partir de Pagamento final em
0 15/02/2024 27/12/2024
1 15/03/2024 27/12/2024
2 e 3 15/04/2024 27/12/2024
4 e 5 15/05/2024 27/12/2024
6 e 7 15/06/2024 27/12/2024
8 15/07/2024 27/12/2024
9 15/08/2024 27/12/2024

O que é o abono salarial?

O abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário-mínimo (agora em R$ 1.412). Para receber os valores, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

  • estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
  • ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Quem não tem direito ao abono salarial?

  • empregado(a) doméstico(a);
  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Qual é o valor?

O valor do abono salarial pode chegar a um salário-mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. Com aumento do salário-mínimo, o valor do abono passa para R$ 1.412.

As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas no dia 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.

Com informações do g1

Briga por causa de mulher termina com homem assassinado a facadas durante bebedeira

Uma discussão por causa de mulher, durante uma bebedeira, terminou com Rosildo Cordeiro Rodrigues, de 39 anos, morto a golpes de faca. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (11), em uma residência, na rua México, bairro Embratel, na capital.

Testemunhas informaram que o autor do crime e Rosildo, estavam ingerindo bebida alcoólica na residência.

Passadas algumas horas, a vítima e o assassino iniciaram uma discussão, por causa de uma mulher.

Com raiva, o criminoso saiu da casa, foi até uma motocicleta, retornou com uma faca, pegou Rosildo pela camisa e desferiu vários golpes.

Após o crime, o assassino fugiu da residência. Uma equipe do Samu ainda foi acionada, mas quando chegou na casa, Rosildo já estava morto.

Com informações do Rondoniagora

Bolsonarista Efrain Pereira da Cruz é exonerado do Ministério de Minas e Energia

Diário Oficial da União traz a exoneração do secretário-executivo da pasta, que será substituído por Arthur Valério

Ligado ao senador Marcos Rogério (PL-RO), o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira da Cruz, foi exonerado nesta quinta-feira (11/1) do cargo. Será substituído por Arthur Valério, que comandava a assessoria jurídica do ministério.

A exoneração pegou a indústria de energia de surpresa.

Efrain da Cruz é também representante do governo no Conselho de Administração da Petrobras.

É da cota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ligado aos senadores Marcos Rogério (PL/RO) e Davi Alcolumbre (União/AP).

Ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Efrain foi para o ministério em março. É ligado aos senadores Marcos Rogério (PL/RO) e Davi Alcolumbre (União/AP).

Advogado, especialista em Direito da Energia, fez carreira no setor elétrico. Seu currículo inclui experiências como diretor das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Foi também membro consultor-titular da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop).

Fonte: EPBR

Foragido é preso com pistola da PM e drogas no Morar Melhor

O foragido  Rucyan Silva de Souza, foi preso pela Polícia Militar, na madrugada desta quinta-feira (1), após ser flagrado com drogas e uma pistola pertencente ao acervo da PM. A prisão aconteceu no condomínio Morar Melhor, zona sul da capital.

Uma equipe do Batalhão de Choque estava em patrulhamento pela região, quando avistou um homem em atitude suspeita, com um volume da cintura.

Ao se aproximar para realizar a abordagem, o criminoso correu para o terceiro andar de um dos blocos, mas foi alcançado.

Na revista pessoal, os policiais encontraram uma pistola municiada, que pertence ao acervo da Polícia Militar, escondida na cintura do criminoso é sete porções de cocaína.

Ao entrar no apartamento, os militares encontraram várias porções de maconha.

Na consulta nominal, foi constatado um mandado de prisão com validade até 2043, expedido contra o criminoso, pelo crime de homicídio. Preso, o foragido foi levado para o sistema prisional.

Com informações do Rondoniagora

Homem é executado com 20 tiros na zona Leste de Porto Velho

Foi identificado como Alexsandro Feitosa de Oliveira, de 33 anos, o homem assassinado na tarde desta quarta-feira (10), na rua Vitória, bairro Socialista, próximo ao residencial Orgulho do Madeira, na zona leste de Porto Velho.

De acordo com informações da PM, ele estava em casa quando foi atacado a tiros por criminosos que estariam em uma moto e um carro modelo Fiesta, de cor preta, e atiraram cerca de 20 vezes. A vítima estava na área interna do imóvel, mas os tiros furaram o muro e acabaram o matando.

Uma unidade do Samu foi acionada e compareceu ao local, mas apenas constatou a morte de Alexsandro. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e seguiram para a região, mas nenhum suspeito foi detido.

Agora, agentes da Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Vida irão iniciar as investigações.

 

Coluna Zona Franca

Napoleão é o culpado!

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "nelsoncanedoadvoaado NAPOLEÃO: ο PREFEITO QUE QUERIA DOMINAR ο MUNDO"Napoleão Bonaparte foi prefeito de uma cidade da França por duas vezes, sabiam? E queria tentar a terceira eleição, mas, foi impedido pela legislação eleitoral daquele país, já naquela época. No Brasil o napolionismo é evidente. A sugestão de pauta foi do advogado Nelson Canedo, que transforma água em vinho na “cuestão” de legislação eleitoral brasileira. Conseguiu o feito, por exemplo, de dizer que o crime eleitoral praticado pelo governador de Rondônia, não interferiu nas eleições de 2022, absolvendo o réu.

Resposta ao senador Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), disse numa entrevista que o Brasil poderia se transformar num Equador, referindo-se ao que está ocorrendo no país vizinho, onde o narcotráfico está tocando o terror. Ele enfatizou que o presidente daquele país não se curvou – “ao contrário do que ocorre no Brasil-e já acionou as Forças 4RM4D4S visando retomar o controle das ruas”. Girão sofre de amnésia.

Resposta ao senador Girão 2

Muito pelo contrário, o governo Lula não se curvou à bandidagem e mandou as Forças Armadas para o Rio de  Janeiro, além de várias ações que culminaram em apreensões de milhares de armas como fuzis e metralhadoras. Quem não acionou as Forças Armadas quando o Brasil quase se torna uma ditadura, foi o governo dele, o de Bolsonaro, quando no dia 12 de dezembro de 2022, terroristas tocaram o terror (desculpa a redundância), incendiando ônibus e causando quase uma tragédia no dia 24 de dezembro. Na verdade, as Forças Armadas de Bolsonaro estava gostando da situação.

Resposta ao senador Girão 3

Este colunista que tem uma atuação forte no Instagram, não deixou sem respostas a falácia de Girão. Leiam nos quadros acima a resposta às baboseiras de Girão. Na ocasião este colunista disse que “Realmente um governo sério teria matado dezenas de terroristas no dia 8 de janeiro de 2023″. Ele contestou dizendo que aquilo não foi golpe, porque não houve uso de armas de fogo. Por pouco, não! Alguns terroristas estavam fortemente armados! Em seguida a resposta deste colunista: “O golpe contra a Dilma foi sem armas”. 

 

Esquerda RO

A viabilidade eleitoral da esquerda em Rondônia passa por Lula. A capacidade de Lula articular soluções para o seu Partido dos Trabalhadores é enorme e ninguém tem dúvida disso. O arranjo feito por ele para trazer Geraldo Alckmin (PSB) então no PSDB-SP, para a sua chapa teve claro objetivo de atender a ala mais conservadora da igreja e parte do empresariado paulista, além de demonstrar que não faria nenhuma aventura caso ganhasse o pleito. Para Lula, em 2022 não havia outra opção para as forças progressistas que não fosse ganhar. Era melhor ganhar com limites do que perder tudo.

Esquerda SP

São Paulo é decisiva para 2026. A possibilidade de manutenção do poder por parte do PT e das forças progressistas em 2026 depende do controle político da maior cidade do país. Isso está claro para Lula. Além de levar em contas a quantidade de eleitores do município, Lula pensa que experiências exitosas em políticas públicas reverberam com maior intensidade se elas ocorrerem em São Paulo. Neste sentido, está convencido que o PT já reúne acervo razoável de ações que, aplicado em São Paulo por um tempo prolongado, pode conquistar a adesão da população.

Marta Suplicy

Marta Suplicy é um ativo petista adormecido. Mesmo o mais renitente anti-petista não nega que a gestão de Marta Suplicy foi boa para a cidade. E não apenas porque criou os CEU´s, espaços espetaculares de educação e cultura no meio de áreas pobres da cidade (aqui lembra-se do senador Confúcio Moura, que defende que o Estado leve equipamentos e serviços de qualidade para as periferias). Foi boa porque ela se orientou pelos princípios mais humanitários que um gestor público pode recorrer. Portanto, Marta é um ativo importante para o PT voltar a governar São Paulo. E Lula percebeu isso.

O Rio de Janeiro continua lindo

O mesmo movimento está sendo desenhado para o Rio de Janeiro. Ao pedir que a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco se filie ao PT para ser vice na chapa de Eduardo Paes (PSD), Lula coloca a cidade do Rio de Janeiro no mesmo degrau de importância que São Paulo e, como lá, não se incomoda em não ser cabeça de chapa. Interessa a Lula que o PT esteja na governança do território. Esta lógica deve prevalecer nas capitais e nos municípios maiores do país.

Porto Velho

Em Porto Velho, a mesma engenharia é possível de levar ao exito. A mesma engenharia é possível ser implementada em Rondônia, ao menos em Porto Velho e em dois ou três dos maiores municípios do estado.  No caso de Porto Velho, que deve demandar mais energia dos caciques do partido, há o limite da ausência de nomes competitivos na esquerda, inclusive no próprio PT. O arranjo pensado somente no entorno de Vinícius Miguel (PSB) parece uma aposta por demais arriscada, uma vez que limitaria o aglomerado político à esquerda mais orgânica, insuficiente para competir com as máquinas de Hildon Chaves e Marcos Rocha, juntos ou separados.

Porto Velho 2

Uma guinada ao centro político é a premissa para consolidar a engenharia. Se na esquerda raiz não há nomes competitivos para concorrer à prefeitura, é possível identificar nomes fortes para somar com alguma força do centro, ou mesmo com a direita menos raivosa e mais pragmática. Lembremos que Hildon Chaves e Marcos Rocha têm elevado interesse no controle da prefeitura, uma vez que os seus projetos políticos futuros passam pela influencia que terão na capital em 2026. Logo, juntos ou separados, jogarão todas as fichas nas eleições da capital rondoniense.

Porto Velho 3

Em Rondônia, a parceria com o centro político é o melhor caminho para a esquerda oferecer ajuda à Lula em 2026. É compreensível a dificuldade da esquerda em dialogar com o centro e a direita política no estado de Rondônia. As diferenças entre os representantes de um lado e outro são profundas – e foram aumentadas após o bolsonarismo. Mas, em política tudo é possível. E existem nomes no centro que podem contribuir com Lula em 2026 de forma programática e pragmática, sem que hajam violações do ideário de um lado ou de outro. Temos certeza de que o sapo barbudo já fez esta leitura. Quem viver, verá!

Bastidores

Segundo uma das fontes desta coluna, o PSD teria rifado as pretensões políticas (prefeitura de Porto Velho) do ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Benedito Alves, recém filiado ao partido. Segundo essa fonte, “parte do PSD quer mesmo se amarrar com Hildon”, apoiando o(a) candidato (a) indicado por ele. Só não combinaram com Benedito. 

Bastidores 2

Hildon já dá como rompida a relação política com o governador Marcos Rocha, ainda que ambos sejam do mesmo partido, o União Brasil. Dizem que falta pouco para o rompimento oficial. Só está procurando um motivo para isso. Nos bastidores, dizem que Hildon Chaves já voltou ao PSDB na Austrália.

Bastidores 3

Enquanto isso, o deputado federal Fernando Máximo (UB) segue atrás de sua “alforria” para ser candidato a prefeito de Porto Velho. Talvez vá para o PL de Marcos Rogério e de Bolsonaro. Procurou até o senador Jaime Bagattoli (PL) e o deputado estadual Delegado Camargo (PL). Estariam tentando formar um bloco, uma espécie de Banda do Vai Quem Quer. 

Guajará-Mirim

Parece que Guajará-Mirim será sacudida por uma união imprescindível da esquerda com objetivo de disputar a prefeitura da Pérola do Mamoré. Um dos únicos vereadores de esquerda, o indígena Franscico Oro Waram (PSB), está animado para a sua reeleição ou, a uma possível indicação aos cargos de vice-prefeito ou, quem sabe, a prefeito. No município há outro vereador indígena, Wem Cacami, do PSDB.

Alô, PT-RO

A coluna espera pelo menos por um “bom dia” do PT de Rondônia, que não responde aos chamados….

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

A Educação como fundamento da cidadania no município[1]

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Considerando-se que completamos, em 2023, 75 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU) e 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1948.

Considerando-se que não temos nenhum documento coletivo, legitimado desde a origem na força da consciência social.

Considerando-se que a realidade global do país é constituída de negações e de gravíssimas violações de Direitos Humanos.

Considerando-se, com a certeza de que o passado foi a negação dos Direitos Humanos e que o presente e o futuro precisam ter na dignidade humana a sua maior e mais clara convergência.

Consideramos propor que nenhum direito a menos seja a matriz de realidade, de nenhum munícipe, de ninguém que esteja conosco – e que sejamos sempre legitimados a requisitar pela pronta restauração, de toda série de negativas e de violações de direitos.

Assim, este breve texto se constitui como contribuição inicial à comissão que deverá coordenar e elaborar o Programa Municipal de Direitos Humanos de São Carlos/SP. Portanto, é um aporte inicial de boa vontade e de sugestões que podem se agregar a muitas outras. Não é uma proposta institucional, muito menos partidária ou academicista, é sim o resultado de um esforço coletivo e continuado, para que, quem sabe no futuro, seja componente de um Programa Municipal de Direitos Humanos.

Programa de Direitos Humanos Fundamentais do município de São Carlos.

Lembrando que o Programa Municipal de Direitos Humanos do Município de São Carlos terá aproximadamente 10 eixos norteadores, esse rol não é excludente de outros direitos, e se alinha com a tese do Direito a ter direitos (artigo 5º, LXXIV, § 1º, § 2º, § 3º da CF 88). Considera-se que o Eixo de Educação é a porta de entrada para a formação da cidadania, da consciência, dos valores humanos contemplados na Constituição Federal de 1988 e consagrados desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Eixo 1: Educação

Os princípios fundamentais e norteadores desse eixo são: Liberdade, Igualdade, Formação da cidadania e ética, fomento do Processo Civilizatório, Autonomia, Responsabilidade, Solidariedade e Respeito ao Bem Comum. (Constituição Federal artigo 37 e artigo 5º; Lei Federal 13460/2017, artigo 5º e artigo 6º; e reforçado pelo Decreto Municipal 78/2020, artigo 2º).

O pressuposto adotado é o de que a educação básica é um direito universal dos estudantes e uma obrigação do município (LDB – Lei Federal 9394/96, artigo 4º).

  • O poder público de São Carlos deverá garantir que a educação pública do município seja inclusiva, respeitando os estudantes como sujeitos sociais. (Reforçado pela LDB – Lei Federal 9394/96, artigo 3º, § 1º).

 

  • A inclusão, a acessibilidade, a diversidade, a formação social heterogênea, são meios e objetivos integradores que se fortalecem com equipamentos sociais adequados (Desenho Universal) e contratação de profissionais especializados, por meio de concursos públicos. (Reforçado na LDB – Lei Federal 9394/96, artigo 3º, § 5º e § 9º).

 

  • O município deverá ter por pressuposto a interação social, o aprendizado adequado às séries.

 

  • O direito universal à educação básica será fortalecido com a implementação integral de escolas públicas em tempo integral. (Fortalecido por meio da Lei Federal 14640/2023).

 

  • O município também criará programas e parcerias para propiciar meios adequados à fruição da educação ao longo da vida, como parte ativa da Educação Permanente. (Reforçado na LDB – Lei Federal 9394/96, artigo 3º, § 13º).

 

  • O município criará programas de suplementação escolar destinados a estudantes com altas habilidades ou superdotação.

 

  • O município criará programas ou centros que ofereçam atividades extracurriculares e de recreação aos estudantes no contraturno, cujos pais trabalhem e/ou estudem durante todo o dia, prioritariamente, de modo que eles aprendam novas habilidades e se mantenham longe das ruas, como: teatro, dança, música, esportes, artes plásticas e outros.

 

  • O município assegurará a devida acessibilidade arquitetônica nos prédios e demais ambientes educacionais. (Previsão presente na Lei Federal 10098/2000).

 

  • O município garantirá a matrícula e permanência de estudantes público-alvo da Educação Especial, garantindo-se todas as esferas de acessibilidade constantes na Lei nº 13.146/2015.

 

  • O município criará parcerias e medidas de conscientização quanto ao público-alvo da Educação Especial, rompendo-se a invisibilidade do mesmo, promovendo-se ações que conscientizem a população quanto ao capacitismo e estigmas que cercam tal público na sociedade e na esfera educacional. (Prevista na LDB – Lei Federal 9394/96, artigo 14º).

 

  • O município criará programas, parcerias e propiciará meios adequados à fruição da educação das Relações Étnico-raciais, rompendo-se a invisibilidade da cultura de matriz africana. (Prevista na LDB – Lei Federal 9394/96, artigo 12º).

 

  • O município criará programas e parcerias para propiciar meios adequados à fruição da educação das Relações Étnico-raciais, rompendo-se a invisibilidade da cultura dos povos indígenas. (Prevista na LDB – Lei Federal 9394/96 artigo, 12º).

 

  • O município criará programas, projetos e parcerias para propiciar meios adequados à fruição da igualdade de gênero e diversidade. (Prevista na LDB – Lei Federal 9394/96, artigo 3º).

 

  • O município certificará a segurança dos estudantes quanto à sua identidade de gênero, rompendo-se a invisibilidade deste público e lhes garantindo proteção e dignidade nos espaços educacionais, de modo que não venham a sofrer discriminação e/ou violência de gênero.

 

  • O município criará medidas que garantam aos estudantes com identificação de gênero diversa sua plena permanência nos espaços educacionais, bem como a conscientização sobre este público, criando-se espaço às manifestações sociais e culturais.

 

  • O município criará programas, parcerias e medidas que promovam a conscientização quanto ao Bullying, assédio moral e de outros gêneros, nos espaços educacionais e suas consequências.

 

  • O município criará programas, parcerias e medidas que promovam a conscientização quanto ao uso de substâncias alucinógenas e entorpecentes, promovendo-se debates com os estudantes e conscientização dos danos dessas substâncias para a saúde.

 

  • O município criará programas, parcerias e medidas que promovam o diálogo nos espaços educacionais sobre educação sexual, de modo a proteger e instrumentalizar os estudantes quanto a possíveis abusadores e à gravidez precoce, de acordo com a faixa etária.

 

  • O município criará programas, parcerias e medidas que promovam o diálogo nos espaços educacionais sobre educação digital, de modo a não só orientar suas questões técnicas aos estudantes em laboratórios de informática, mas também informar e alertar sobre os cuidados com o uso das redes, incluindo suas responsabilidades, perigos e seus códigos sociais de navegação.

 

  • O município criará programas, parcerias e medidas que promovam o diálogo nos espaços educacionais sobre educação ambiental, de modo a não só orientar os estudantes em sala de aula acerca do meio ambiente, como também promovendo-se a discussão sobre sustentabilidade, reciclagem, preservação, prevenção e reparação do meio ambiente, além da discussão sobre os efeitos dessas medidas na sociedade e como isto promove efeitos globais, difusos.

 

  • O município criará programas, parcerias e medidas que promovam o diálogo com a comunidade nos espaços educacionais, desenvolvendo-se um trabalho colaborativo.

 

  • O município criará leis, decretos e ordens de serviço a fim de perpetuar essa cultura de defesa e promoção dos Direitos Humanos e orientar novos e antigos usuários do serviço público e servidores.

 

  • O município promoverá a inserção da Educação em direitos humanos nos projetos políticos pedagógicos, regimentos escolares, na formação dos profissionais da educação básica e nos materiais didáticos e pedagógicos, atendendo-se às Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Resolução nº1, de 30 de maio de 2012, a Lei n] 11.525, de 15 de setembro de 2007 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº8.069, de 13 de julho de 1990.

 

Subscrevemos.

Com a consciência firmada no reconhecimento, na defesa e na promoção dos Direitos Humanos.

 

Vinício Carrilho Martinez (Dr.)

Professor Associado IV da UFSCAR

Membro do Conselho Municipal da Ouvidoria do Município de São Carlos

 

Josana Carla Gomes da Silva

Doutoranda em Educação Especial – PPGEEs – UFSCar

Bolsista CAPES

Mestra em Educação Especial – PPGEEs – UFSCar

Licenciada em Educação Especial – UFSCar

Licenciada em Letras Português/Literaturas – Unifran

 

Lucas Gonçalves da Gama

Graduando em Filosofia na UFSCAR

Membro do Conselho Municipal da Ouvidoria do Município de São Carlos

 

Guilherme Cirino Picchi Salgado

Pós-Graduando em Contabilidade Pública – Unopar

Ouvidor-Geral do Município de São Carlos

Presidente do Conselho Municipal da Ouvidoria do Município de São Carlos

 

Carolina Bonatto Fontana

Tradução e interpretação em português – espanhol

Revisora

 

Márlon Caetano Ramos Pessanha

Professor Adjunto IV da UFSCar

Coordenador do Núcleo de Formação de Professores da UFSCar

 

Graziella Montes Valverde

Mestre em Direito e Pesquisadora na área da Educação

Professora de Atendimento Educacional Especializado

 

Lana Mara Gomes

Tradutora e Intérprete de Libras do IFPR

Mestra em Ciência, Tecnologia e Sociedade

 

Denise Fernandes Britto Rizzo

Jornalista da Universidade Federal de São Carlos

 

Maria de Nazaré Tavares Zenaide

Dra. em Educação e professora aposentada da Universidade Federal da Paraíba

 

Maria Eduarda dos Santos

Graduanda em Psicologia

 

Roberto Kuppê

Jornalista

 

João Paulo Laranjo Velho

Pós- Dr. Educação pela UFSCar

Pós- Doutorando – UPE 2023

 

Renata dos Anjos Velho

Me. Geografia, pedagoga

Esp. Gestão Escolar, Esp. Inclusão Escolar

 

Jéssica Maria Frocel Holanda Sales

Pós-graduada em Direito – Unyleya

Mestranda – UNICID

 

Angelina da Silva Freitas

Técnica em Assuntos Educacionais

UFSCar

 

Carlos Eduardo Montes Netto

Juiz de Direito, Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e da Cidadania pela Unaerp e Pós-doutorando em Educação pela UFSCar

 

Marcela Eduarda Farias Rech

Licenciada em Química – IFSP

Graduanda em Pedagogia – UFSCar

 

Josenalvo Cerqueira da Silva

Advogado OAB/SP

Especialista em Direito Público e docência para o ensino superior

MBA Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Mestrado em Auditorias e Gestão Ambiental

 

Lorena Nobres de Oliveira

Graduanda em Pedagogia – UFSCar

 

Bruno Massolini

Graduando em Ciências Econômicas – UNICESUMAR

 

Cristiaine A. Johann, Defensora Pública do Estado do RS, Especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas e Mestra em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

 

Júlio César de Azeredo Sá, advogado e Presidente da AMPD – Associação Mães e Pais pela Democracia – Porto Alegre/RS

 

Milena Costa Morvillo

Mestranda em Educação Sexual (UNESP Araraquara/SP)

Educadora e Psicanalista

 

Simone Cristina Ferreira

Mestre em Ciências da Saúde (Unicamp)

Assessora de Gabinete

Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Unicamp)

 

Diléia Aparecida Martins

Professora – Universidade Federal de São Carlos

Tainá Reis de Souza

Doutora em Sociologia (UFSCar)

[1] Referenciamos o fato de que se trata de uma versão expandida, com aportes significativos, em relação ao primeiro documento publicado – ocasião em que pretendemos anunciar o projeto. Como vê-se aqui, já contabilizamos certa institucionalidade, com a apreciação e participação do Conselho da Ouvidoria Municipal de São Carlos. Além de novas participações externas e de uma revisão substancial.

CARNAVAL 2024- Abertura oficial da sede da Banda do Vai Quem Quer é pontapé inicial para o calendário de atividades do bloco

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“Agradeço imensamente a presença de todas as autoridades, impressa, patrocinadores, apoiadores e os centenas de foliões que compareceram em peso no primeiro dia de funcionamento da sede da Banda do Vai Quem Quer neste ano de 2024”, disse emocionada a presidente do maior bloco de Carnaval de rua da região Norte, Siça Andrade.

A sede da Banda abriu oficialmente as portas para uma série de atividades na manhã desta quarta-feira, como vendas de abadás, além de tratativas da organização para o desfile do bloco, que este ano, sai pelas principais avenidas do Centro da capital rondoniense, no dia 10 de fevereiro, sábado de Carnaval.

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Entre as autoridades presentes, o secretário geral da Prefeitura de Porto Velho, Fabricio Jurado, Juíza presidente da Ameron, Euma Tourinho, vereador Everaldo Fogaça, marcaram presença na sede da Banda confirmando apoio a um dos maiores eventos culturais do Estado.

ABADÁS VENDAS

As vendas de abadás seguem na sede da BVQQ, localizada na avenida Joaquim Nabuco, 2368, centro. O preço promocional de R$50 era somente para o primeiro dia de abertura, (10/01), agora segue com o preço de R$70, a partir desta quinta-feira (11/01), em horário comercial, enquanto durar o segundo lote.

CALENDÁRIO ATIVIDADES BANDA 2024

10/01 quarta feira: coquetel de abertura da sede BVQQ ás 08h com Lançamento da venda do abadá promocional

13/01 sábado: Adesivaço de carros na Sede da BVQQ

23/01 terça feira: Coquetel de lançamento da Camisa 2024,
local: Mercado Cultural ás 9h

10/02 sábado: DESFILE da BVQQ; 15h coquetel na sede para convidados e 17h saída do cortejo e início do Desfile

Lembrando que a Banda do Vai Quem Quer é patrimônio cultural e imaterial do município e Estado e para desfilar conta com o apoio dos foliões que compram o abadá, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho, além dos seguintes patrocinadores e parceiros.

PATROCINADORES:
Brahma
Ifome
Fortaleza do camarão
Urbano Norte
Brasil digital
Arte festas
Ou mais
Versátil
R1 eventos

PARCEIROS:
Gran Sapore
Personalize
Dmais make UP
AS MKT
Coronel Church
O Monarka
Grupo Quaresma