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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Publicada portaria de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para servidores do MPRO

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Foi publicada na manhã desta quarta-feira (10/1), no Diário Oficial do Ministério Público de Rondônia, a Portaria nº 16/PGJ, que nomeia candidatos aprovados no concurso público para ocuparem cargos efetivos do quadro permanente de pessoal administrativo na Instituição. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

De acordo com a portaria, 32 candidatos foram nomeados e integrarão o quadro permanente de servidores do órgão, sendo 6 analistas contábeis, 3 analistas de redes e comunicação de dados, 2 analistas de sistemas, 1 analista em auditoria, 3 analistas em estatística, 1 analista em jornalismo, 15 analistas programadores e 1 médico.

Os candidatos nomeados deverão apresentar toda documentação exigida de acordo com o edital que rege o concurso, bem como exames e laudos médicos. A posse se dará somente após a apresentação dos documentos referidos, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do ato de nomeação.

Ainda conforme o documento, a nomeação ficará sem efeito caso os candidatos não apresentem os documentos, ou ainda, tomem posse e não entrem em efetivo exercício no prazo de 30 dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da lei.

 

Confira a Portaria no Diário Oficial do MPRO

Sebrae e Banco do Brasil planejam ações conjuntas para 2024 em RO 

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O final de 2023 marcou mais uma importante etapa para o fortalecimento dos pequenos negócios. No final do ano passado, o Sebrae Rondônia e o Banco do Brasil articularam uma série de ações conjuntas que devem ser colocadas em prática já neste novo ano que se inicia.

“No dia 23 de novembro, estiveram reunidos a liderança do Banco do Brasil em Rondônia e a equipe da Superintendência do Sebrae RO, para alinharmos proposições e formas de atuação para 2024. Onde clientes em comum poderão ter um atendimento mais customizado e assertivo, com a junção dos portfólios de solução destas instituições”, declarou o diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia, Clébio Billiany de Mattos.

Conforme exposto durante o encontro, este com certeza foi o pontapé inicial de uma parceria que busca trazer novas oportunidades para todo o estado de Rondônia.

“É de suma importância que instituições históricas, como o Banco do Brasil, com 215 anos, e o Sebrae, a 6ª marca mais importante do país, unam suas equipes e transformem estas mentes pensantes em agentes de desenvolvimento econômico. Seja para as micro e pequenas empresas, produtores rurais, ou mesmo para os municípios, que se tornaram nossos clientes por meio do projeto Cidade Empreendedora”, ressaltou o diretor-superintendente do Sebrae RO.

Presentes ao encontro realizado na sede da Superintendência do Banco do Brasil em Porto Velho, estiveram Italo Fabrício Xavier e Silva, Superintendente Regional do BB em Rondônia, Alexsandro Amaral da Rocha, gerente geral do Escritório de Setor Público do BB em Rondônia, Paulo César Barbosa, gerente de Relacionamento Empresa do BB, Jefferson Torres Cunha, gerente de Relacionamento Setor Público do BB. Acompanhando o diretor superintendente do Sebrae em Rondônia, também participaram do encontro o gerente da Unidade de Articulação institucional, Emerson Pinduka e a assessora da Superintendência, Fabiana Riva.

Fonte: Assessoria

PF prende líder indígena suspeito de estuprar crianças de aldeia no AM

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Yaucacy, com o objetivo de reprimir o abuso sexual de crianças, praticado por um líder indígena da etnia tuxaua.

Na ação, cerca de 20 policiais federais cumpriram um mandado de prisão temporária por crime hediondo contra o homem, em uma aldeia no município de Autazes/AM.

O inquérito policial foi instaurado por meio de denúncia enviada pelo Ministério Público Federal contra o investigado para averiguar crimes de estupro, estupro de vulnerável, abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direito básicos de indígenas de sua mesma comunidade.

O investigado poderá responder pelo cometimento dos crimes citados, com penas que ultrapassam 30 anos de prisão, sem prejuízo de outros que possam surgir com a continuidade das investigações.

Com informações da PF

Ladrão é preso embaixo de cama após roubar moto na zona sul de Porto Velho

Um criminoso, de 23 anos, foi preso pela Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (10), após roubar a motocicleta de uma mulher, no bairro Cidade Nova, na zona sul de Porto Velho.

A vítima estava transitando pela rua Eduardo Lima e Silva, quando foi abordada pelo bandido armado, anunciado o assalto e exigindo a motocicleta.

Para não morrer, a jovem entregou a moto para o bandido, que fugiu do local.

Não demorou muito, e a vítima conseguiu rastrear a motocicleta e pediu ajuda para a Polícia Militar.

Os policiais encontraram a moto em uma residência, no mesmo bairro onde aconteceu o roubo.

O criminoso estava escondido embaixo da cama, recebeu voz de prisão e foi levado para o Departamento de Flagrantes.

Com informações do Rondoniagora

Senado vai discutir saídas temporárias de presos, diz presidente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022. Na fala, Pacheco lamentou a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, depois de ser baleado na cabeça durante confronto no domingo (7), em Belo Horizonte (MG). O autor dos disparos estava em uma saída temporária de Natal.

— Têm sido recorrentes esses acontecimentos de saídas temporárias que, em vez de servirem a uma proposta de ressocialização, têm sido um instrumento de permitir a liberdade daqueles que não têm condição de estar em liberdade. O que eu disse ao manifestar os meus sentimentos pela morte do policial e minha solidariedade à Polícia Militar de Minas Gerais é que, além desse fato, houve outros fatos nos últimos tempos que ensejam uma reflexão profunda da política brasileira e da sociedade brasileira em relação à segurança pública ao sistema penal — disse Pacheco.

O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder Executivo e que as decisões sobre livramentos condicionais e saídas temporárias, por exemplo, cabem ao  Poder Judiciário. A parte que cabe ao Legislativo, e que será feita — garantiu — é elaborar leis firmes sobre o tema.

— Nós temos que fazer leis que sejam firmes, que sejam claras, que sejam aplicáveis para poder cumprir a finalidade do Direito Penal, para que aqueles que cometem crime possam ter as suas penas aplicadas, mas ao mesmo tempo sempre acreditar que essas pessoas que recebem pena podem ser recuperadas, então é esse nosso papel no Congresso Nacional.

Projeto

No Senado, as saídas de presos estão sendo discutidas pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Após 11 anos tramitando na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022 (PL 583/2011 na casa de origem) começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Desde então, já houve audiência pública sobre o tema e foram apresentados dois relatórios pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o último deles em outubro. A expectativa é de que a comissão analise o texto a partir de fevereiro, após a volta do recesso parlamentar.

Ao falar sobre o projeto, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que, na última saída de Natal, 250 presos não retornaram aos presídios no Rio de Janeiro. O senador disse considerar as saidinhas um desrespeito com as vítimas. Na visão do senador, senadores da base do governo estão atrapalhando a tramitação do projeto.

— Nós, da oposição, vamos priorizar a aprovação desse projeto para proteger as vítimas e a sociedade e não os bandidos — disse o senador em um vídeo publicado nas suas redes sociais.

Como já noticiado pela Agência Senado, o fim do benefício não é consenso entre os senadores. Órgãos como o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e o Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública defenderam uma maior discussão do projeto, com a inclusão de mais órgãos públicos no debate.

Compromisso

Ao lamentar a morte do sargento Roger Dias, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que é preciso acabar com o “discurso ideológico” quando se fala nas saídas temporárias. O senador disse que os condenados mais perigosos são justamente os que não voltam e se comprometeu a pressionar pela votação do projeto.

— Quero fazer um compromisso aqui com os policiais militares, com todos os policiais, de que em fevereiro nós vamos retornar a Brasília, nós vamos lutar para que o projeto seja votado e que seja colocado em regime de urgência, se for necessário, e a gente mostre pra sociedade quem é a favor da vida da polícia, quem defende a sociedade contra esses criminosos e quem não defende — afirmou o senador no Youtube.

Também pelas redes sociais, o senador Sérgio Moro (União-PR) lamentou o ocorrido e disse que o texto deve ser votado em fevereiro pela CSP. “Votaremos em fevereiro, na Comissão de Segurança do Senado, presidida pelo senado Sérgio Petecão, o PL que restringe as saídas temporárias de criminosos. Lamentável o ocorrido. A lei tem que mudar”, diz a publicação do senador, na qual foi marcado o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ) o Estado fracassa em ressocializar quem está na cadeia e depois solta essas pessoas sem ressocialização. “Devolver ao convívio social só é possível àqueles que entenderem o que é respeitar as leis e viver pacificamente em sociedade. Se não é possível, melhor ficar onde estão para pagar as suas penas e deixar a salvo vidas inocentes de pessoas de bem que convivem socialmente e sob regras e respeito às leis. Pela discussão e aprovação do PL 2253/23!”, publicou o senador na rede social X (antigo Twitter).

Também pelas redes sociais, o senador Cleitinho (Republicanos- MG) publicou um vídeo em homenagem ao sargento assassinado em Minas Gerais  e defendeu o fim das saídas temporárias, que chamou de “patifaria”.

Agência Senado

Prefeitura anuncia calendário de pagamento dos servidores para 2024

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), publicou a portaria 003/2024, estabelecendo o calendário anual de pagamento dos salários dos servidores municipais, cumprindo a meta da gestão de transparência e planejamento.

Mais uma vez, a Prefeitura publica o calendário anual de pagamento, permitindo que os servidores possam se programar. São datas definidas levando-se em conta a previsão de arrecadação, considerando a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro do município, segundo a Portaria.

Confira o calendário anual de pagamento.

 

Coluna Zona Franca

                                             The Territory

O documentário  “O Território”, National Geograph, sobre a luta do povo indígena Uru-Eu-Wau-Wau, filmado em Rondônia, com protagonistas rondonienses como a ativista Neidinha Suruí e o indígena Bitaté, ganhou um dos prêmios mais cobiçados do cinema mundial, depois do Oscar: o Emmy Awards. A premiação aconteceu domingo, em Los Angeles (EUA). Mas, sabe o que significa isso para as autoridades culturais e governantes de Rondônia? Nada. Apenas o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez menções aos laureados. A razão do desprezo é que o filme trata de invasões às terras indígenas em RO, a maioria apoiadas e até incentivadas por políticos locais. Pronto, falei!

Marta Suplicy

O professor Vinício Carrilho Martinez, da UFSCAR (Universidade de São Carlos-SP), publicou neste Mais RO um artigo, onde um amigo dele jornalista, defende a volta de Marta Suplicy ao PT, como pré-candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Guilherme Boulos (PSOL). O áudio é privado (com autorização do autor). Ouçam (é longo, vou logo avisando):

8 de janeiro

Dentre os motivos pelos quais a maioria dos governadores e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não compareceu ao ato para lembrar o fatídico 8 de janeiro de 2023, claro, foram as eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo. Com Jair Bolsonaro milagrosamente ainda solto e forte politicamente, o medo dos políticos da direita é dar palanque para os candidatos de Lula às prefeituras Brasil afora. Com certeza, Lula não dá ponto sem nó. Mesmo com a ausência deles, o evento foi coroado de êxito e cheio de simbolismos.

Ministro da Justiça

A indicação de Ricardo Lewandowski como o próximo ministro da Justiça, substituindo Flávio Dino, foi comunicada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Palácio do Planalto. O anúncio oficial ainda não ocorreu devido ao pedido de Lewandowski por um período adicional para finalizar a escolha de sua equipe. A discussão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski, realizada na segunda-feira no Palácio da Alvorada, refletiu a concordância entre ambos em manter a segurança pública sob a alçada da Justiça, rejeitando a divisão do ministério, segundo informa a jornalista Vera Rosa, no Estado de S. Paulo.

Sindler

Tomou posse hoje, no plenário da ALE-RO, a nova diretoria do SINDLER (Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia), para o biênio 2024-2026. O atual presidente Mirim Luiz de Brito foi reeleito para mais um mandato diante do SINDLER.

Eleições 2024

As águas no entorno do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (União Brasil) e do governador Marcos Rocha (União Brasil), não andam calmas no tocante à sucessão municipal. De ambos os lados pipocam pré-candidatos a prefeito de Porto Velho. Dificilmente HC e Rocha marcharão juntos nestas eleições, a menos que façam algum acordo.

Eleições 2024-2

Do lado de Chaves, ele tem só a Mariana Carvalho, que é do Republicanos. O nome dela é certo no pleito com ou sem acordo. Mas, do lado de Marcos Rocha é que a coisa complica. Tem três nomes de possíveis e competitivos pré-candidatos a prefeito de PVH: Fernando Máximo (União Brasil), Cristiane Lopes, (União Brasil) e Leo Moraes (Podemos). E, correndo por fora, Marcelo Cruz (Patriotas).

MDB forte

Um partido que está fortíssimo nestas eleições é o MDB da capital. Dirigido por Williames Pimentel, o partido deverá participar das eleições com um candidato majoritário, ou seja, a prefeito ou a vice. Provável composição com a esquerda será imprescindível para disputar o pleito em igualdade de condições contra os candidatos de Hildon Chaves e Marcos Rocha. 

MDB forte 2

Uma mega frente progressista deverá surgir envolvendo MDB, PT, PSB, PCdoB, PV, PDT, Solidariedade, Rede, além do PSOL de Pimenta de Rondônia e PSD de Expedito Júnior. Dez partidos contra as máquinas administrativas municipal e estadual. O pleito será interessante.

Cannabis

Justiça de Rondônia concede salvo-conduto para cultivo de cannabis a paciente que sofre com ansiedade e depressão. A autorização foi estabelecida após pedido de Habeas Corpus pela Associação Cannabis Medicinal de Rondônia (ACAMERO) em favor da paciente. O salvo-conduto permitirá o cultivo de até 15 plantas de Cannabis em sua residência para fins exclusivamente medicinais. A autorização foi estabelecida após um pedido de Habeas Corpus pela associação, em favor da paciente, visando evitar constrangimento ilegal por parte das autoridades policiais.

Cannabis 2

Diagnosticada com várias condições, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de Pânico, Burnout e Depressão, a paciente apresentou relatórios médicos e evidências do uso medicinal da Cannabis, alegando melhorias significativas em seu estado de saúde desde que iniciou o tratamento com o óleo extraído da planta.

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

 

 

Fiscalização aérea intensifica controle sanitário nas fronteiras de Rondônia

Para maior controle do trânsito de animais e vegetais, visando preservar a sanidade da agropecuária em Rondônia, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) intensificou o patrulhamento aéreo nos rios Mamoré e Guaporé, que formam parte da fronteira entre Brasil e Bolívia. A região, por ser estratégica para o transporte de gado por meio de balsas, apresenta um elevado risco sanitário.

O patrulhamento, que ocorre periodicamente com uma programação anual, visa detectar o transporte irregular de animais de produção ao longo de aproximadamente 1,4 mil quilômetros dos rios, abrangendo os municípios de Guajará-Mirim a Pimenteiras do Oeste. Essa ação é essencial para evitar a movimentação irregular de animais, mitigando os riscos de contaminação e protegendo a pecuária local.

Além dos rios, a fiscalização aérea estende-se às divisas com os estados do Mato Grosso e Amazonas. Em uma única missão, a equipe aérea pode realizar uma varredura territorial de mais de 2,5 mil quilômetros, sobrevoando não apenas os rios, mas também áreas de preservação e estradas não mapeadas, que podem servir como corredores para o trânsito ilegal de animais.

Segundo o presidente da Idaron, Julio Cesar, a abrangência da fiscalização não se limita apenas aos animais. “A ação aérea é fundamental para identificar também o transporte de frutas e vegetais que podem contribuir para a disseminação de pragas de impacto econômico, como nematoides, cancro cítrico e monilíase do cacaueiro, entre outras”, explicou.

Além de coibir o transporte irregular, o serviço de fiscalização aérea permite à Idaron monitorar a presença de gado dentro de áreas não cadastradas e observar a movimentação de rebanhos em grandes fazendas. Essa abordagem é essencial para combater atividades clandestinas, principalmente em localidades isoladas.

No último período de fiscalização, em 2023, a equipe aérea da Agência cobriu uma área de 13 mil quilômetros, reforçando o compromisso com a segurança sanitária e econômica do agronegócio em Rondônia

Secom – Governo de Rondônia

Jovem é espancada e trancada em casa pelo ex-namorado por mais de 15 horas

Uma jovem, de 22 anos, foi agredida e trancada por mais de 15 horas em sua própria residência, localizada no bairro Três Marias, na zona leste da capital. O autor do crime é o ex-namorado da vítima, Tiago F.S., de 23 anos.

A jovem estava em casa, na companhia de um amigo, quando o ex-namorado invadiu o local.

Com raiva, ele começou a espancar a vítima com um capacete. O rapaz que estava na casa com ela saiu correndo, deixando a amiga apanhando.

O agressor pegou o celular da ex-namorada e saiu do local, deixando-a trancada na residência.

Somente 16 horas depois, a vítima conseguiu sair da própria casa e pediu ajuda para a PM. Tiago não foi encontrado, mas já está sendo investigado pela Polícia Civil.

Com informações do Rondoniagora

Família recebe ameaças e casa é alvo de tiros na zona sul da capital

Na noite desta terça-feira (9), criminosos armados efetuaram vários tiros contra uma residência, localizada no bairro Vila Eletronorte, na zona sul de Porto Velho. Eles acusavam um dos moradores de ter furtado uma arma.

Uma das vítimas informou à PM que estava conversando com familiares, quando um veículo de cor prata parou em frente ao portão e os ocupantes efetuaram disparos em direção à residência. Ninguém se feriu.

Momentos antes, a sobrinha do proprietário da residência, recebeu várias mensagens pelo Facebook, e uma ligação de um número privado, onde uma pessoa não identificada afirmava que seu tio teria furtado uma arma, e que era para devolver, caso contrário iriam “cobrar”.

Aos policiais, o suposto alvo dos criminosos, afirmou que não teria furtado nenhuma arma e que passou o dia trabalhando em uma residência. Os atiradores não foram encontrados e nem identificados.

Com informações do Rondoniagora