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quarta-feira, novembro 18, 2026
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MPF quer saber se Rondônia formulou plano de segurança pública para receber recursos federais

Para ser considerado válido, plano estadual de segurança pública deve ter participação social e abordar letalidade policial, entre outros critérios

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para apurar se o Estado de Rondônia está cumprindo a Política Nacional de Segurança Pública e, consequentemente, se está recebendo recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Pela legislação, o governo federal deve repassar aos estados pelo menos 50% das receitas provenientes da exploração de loterias para apoiar projetos de segurança pública e prevenção à violência. Para receber esse recurso, cada estado deve apresentar seu plano de segurança pública, alinhado ao plano nacional e com ampla participação social na sua formulação, na implementação e na avaliação das políticas de segurança pública e defesa social.

O MPF quer saber se há o plano estadual e se houve respeito aos critérios necessários para o plano ser considerado válido e receber recursos federais. Para o procurador da República Raphael Bevilaqua, é preciso saber se houve participação social no plano estadual e se nele há previsão de medidas para reduzir a letalidade policial.

“Rondônia tem histórico de decisões que ignoram a participação social, com diversas ações governamentais que indicam a ausência de diálogo do governo do Estado com a sociedade civil e a falta de observância da participação social e de controle da política de segurança pública. Além disso, há aqui alto índice de violência no campo, envolvendo trabalhadores rurais sem-terra e forças policiais, e por isso o plano deve abordar a redução da letalidade policial”, apontou o procurador.

Temas prioritários – Para receber recursos em 2023 e 2024, o governo federal estabeleceu três áreas temáticas para os planos estaduais: redução de mortes violentas intencionais, enfrentamento da violência contra a mulher e melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública.

Na temática de redução de mortes violentas intencionais, os planos podem abordar redução da letalidade policial, policiamento comunitário, policiamento ostensivo e preventivo, fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios e da perícia criminal, utilização de câmeras corporais por profissionais de segurança pública, enfrentamento a organizações criminosas, entre outros assuntos.

Estão relacionados à temática de enfrentamento da violência contra a mulher as Patrulhas Maria da Penha, ampliação das delegacias especializadas de atendimento à mulher, aperfeiçoamento do atendimento em unidades de perícia criminal, estruturação e aprimoramento dos serviços de atendimento de urgência e emergência, ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e exploração sexual de mulheres e meninas etc.

As ações a serem desenvolvidas na área temática melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública devem ter especial ênfase na atenção biopsicossocial e saúde mental. Incluem assuntos como prevenção ao suicídio, atenção para situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e de identificação do uso de substâncias psicoativas.

Legislação: Lei nº 13.756/2018 e Portarias MJSP nº 439/2023 e 440/2023

PT de Rondônia…

Por Roberto Kuppê (*)

Essa é uma opinião exclusiva deste que vos escreve. É uma constatação de quem vive mergulhado no mundo da informação, predominantemente na webesfera. Aliás, é redundância falar em informação que não seja pela internet. A TV, rádio e jornais impressos que me perdoem, mas, seguramente, a maioria da população se informa mais pela internet.

A comunicação dos políticos via internet é de suma importância, tanto que novas lideranças estão surgindo, graças às suas presenças no mundo virtual.  Mas, vírgula, o PT de Rondônia ainda não descobriu a internet. Melhor, ainda não descobriu a importância de se comunicar através das redes sociais, dos sites de notícias, etc. Este que vos escreve, tem um grande apreço pelo partido de Lula, ao qual está quase filiado. Quase, porque ainda falta finalizar a filiação que foi efetivada apenas pela internet. O farei no início do próximo ano.

Apesar do apreço pelo partido, em Rondônia essa agremiação não está presente nos noticiários. Nem parece um partido que tem um presidente da República pela quinta vez (três vezes Lula e duas vezes Dilma). As únicas vezes que se tem notícias do partido foram quando este que vos escreve fez matérias, mesmo à distância. Recentemente houve eleição para o diretório municipal de Porto Velho, vencido por Israel Trindade que tomou posse sem divulgar na mídia.

Se você der um Google “Israel Trindade, posse”, aparece apenas uma matéria no Diário da Amazônia do dia 19 de dezembro, de uma posse que ocorreu no dia 13 de dezembro. Só. A outra referência que aparece é deste Mais RO, do dia 12 de novembro, anunciando a vitória de Israel Trindade.

Pois bem. Entre os dias os dias 08 e 09 de novembro de 2024 ocorreu em Brasília a  Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) organizada pelo Diretório Nacional do Partido e contou com a participação do presidente Lula, além de ministros de Estado e Presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O presidente estadual do PT-RO, Anselmo de Jesus, esteve presente. Mas, sabe quando a página do PT no Instagram divulgou o fato? Dez dias depois, no dia 19 de dezembro.

Ou é desleixo ou é desprezo pela comunicação. Desse jeito o PT de Rondônia vai continuar reclamando que não elege vereador, deputado, senador e muito menos governador. Não se comunica. Não diz o que está fazendo. Essa é uma crítica positiva, pessoal e restrita ao que tenho observado.

Não consigo aceitar isso, de jeito nenhum. “Ah, o PT não tem dinheiro para contratar uma assessoria de imprensa, pagar impulsionamento nas redes sociais, etc”. Mentira! O PT é um dos partidos que mais recebe recursos do fundo partidário  em nível nacional. Está faltando com-pe-tên-cia dos dirigentes, mais precisamente de Anselmo de Jesus. Pronto, falei.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político, “quase” filiado ao PT-RO.

Decreto estabelece calendários de feriados e pontos facultativos para 2024 em RO

O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20), o Decreto nº 28.680, que Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública.

Das datas definidas, o feriado de 4 de janeiro, dia da instalação do Estado de Rondônia, foi transferido para o dia 2 de janeiro. Portanto, na quinta-feira, 4 de janeiro de 2024, haverá expediente normal nos órgãos do serviço público estadual.

O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo para o final do ano de 2024, porém, a escala deve ser determinada pelo titular de cada órgão:
• 18 a 23 de dezembro;
• 26 a 30 de dezembro.

LISTA DE FERIADOS EM 2024
JANEIRO
1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
2 – Feriado Estadual – Transferência do feriado de 4 de janeiro, dia da Instalação do Estado de Rondônia;
20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
26 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 24 de janeiro, dia Instalação do município de Porto Velho.

FEVEREIRO
1 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
12 e 13 – Feriado Nacional – Carnaval;
14 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h).

MARÇO
29 – Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo.

ABRIL
10 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Guajará-Mirim.

MAIO
1º – Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho.
10 – Feriado Municipal – Dia do Evangélico no Município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Criação dos Municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do Município de Pimenta Bueno;
20 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alvorada do Oeste;
24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso;
30 – Feriado Nacional – Corpus Christi.

JUNHO
15 – Feriado Municipal – Dia da Criação do município de Nova Mamoré;
16 – Feriado Municipal – Dia da Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
17 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alta Floresta d’Oeste;
19 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Nova Brasilândia d’Oeste;
22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
23 – Feriado Municipal – Aniversário do Município de Cujubim;
24 – Feriado Municipal – Dia de São João, padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do município de Corumbiara;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro, padroeiro dos Municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.

JULHO
6 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
12 – Feriado Municipal – Dia da criação do município de Guajará Mirim;
25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão, padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada do Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria, padroeira do município de Buritis.

AGOSTO
5 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes, padroeira do município de Mirante da Serra;
16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco, padroeiro do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município de Vale do Anari.

SETEMBRO
7 – Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;
8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.

OUTUBRO
4 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro, Dia da criação do Município de Porto Velho e Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
11- Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno;
12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira dos Municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.
28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público.

NOVEMBRO
2 – Feriado Nacional – Finados;
7 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Jaru;
15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
21 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ariquemes;
22 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Vilhena;
24 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Pimenta Bueno;
26 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Cacoal;
28 – Feriado Municipal – Dia da Emancipação Política do Município de Pimenteiras do Oeste.

DEZEMBRO
8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
25 – Feriado Nacional – Natal;
27 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
30 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do município de Cerejeiras;
31 – Ponto Facultativo – Dia da instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste E Cabixi.

Secom – Governo de Rondônia

Governo dá posse para aprovados no concurso da Seas

Gradativamente, 78 aprovados no primeiro concurso da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seas) tomarão posse dos cargos no Governo de Rondônia. Na manhã da quarta-feira (20), os primeiros convocados participaram da solenidade de assinatura do Termo de Posse, no Palácio Rio Madeira. O ato é considerado histórico, pois pela primeira vez, as funções na Seas, criada há 16 anos, estão sendo ocupadas por aprovados em concurso.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha deu boas-vindas aos novos servidores efetivos e destacou a missão da equipe da secretaria de ajudar as pessoas a superarem a condição de vulnerabilidade social, por meio dos programas sociais e colaborarem para tornar a Assistência Social de Rondônia, a melhor do Brasil.

‘‘Para o Governo de Rondônia, a necessidade de assistência social deve ser uma jornada temporária na vida das pessoas, e é por isso que todo o Governo tem trabalhado para a prosperidade do Estado, dando condição de Educação, cursos profissionalizantes e empregabilidade. Rondônia tem, inclusive, a menor taxa de desemprego do Brasil. O que peço aos empossados e a todos os servidores é que deem o melhor de si pela população de Rondônia com três caraterísticas: bom caráter, competência e dedicação’’, salientou.

Para a secretária da pasta, Luana Rocha, a posse de servidores efetivos na Seas é um sonho realizado que beneficiará a sociedade rondoniense com a consolidação da política de assistência social. ‘‘Após anos, a Seas, ainda não tinha servidores efetivos e essa posse representa a continuidade das políticas públicas, tão importantes à população. Assim também, estamos procedendo com os programas de assistência social, tornando lei, para que sejam permanentes, e ajudem a mudar a vida de muitas pessoas’’, enfatizou.

OPORTUNIDADE

Os convocados tomaram posse nos cargos de analista em desenvolvimento social: Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia; Arquitetura; Fonoaudiologia; e ainda técnico em enfermagem e motorista. Ana Paula de Souza Dantas, 36 anos, foi classificada em 1° lugar para ocupar o cargo de enfermeira na Seas, e contou o quanto ficou feliz por deixar o contrato emergencial pela estabilidade de um cargo garantido em concurso.

“Esse foi um concurso muito concorrido. Vieram até pessoas de outros estados para fazer a prova diante do plano de carreira interessante da Seas. Fiquei muito feliz de ficar em 1° lugar para a função de enfermeira. Eu gosto muito dessa área social. E fico honrada em participar desse momento importante para o Governo de Rondônia, o primeiro concurso da Seas. É uma oportunidade para avançar na minha carreira, e oportunidades surgem para os que estão preparados”, evidenciou.

SEAS

A Seas é a secretaria responsável pela gestão e coordenação da Política de Assistência Social, Segurança Alimentar, Habitação, Transferência de Renda e Promoção da Cidadania e Direitos Humanos no Estado.

A prova objetiva do concurso foi realizada em 29 de janeiro e a convocação aconteceu por meio do Decreto nº 28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 16 de novembro.

O superintendente Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Silvio Luiz Rodrigues, também esteve na cerimônia, e encorajou, acolheu e conscientizou os novos servidores efetivos sobre a responsabilidade de servir a população rondoniense.

‘‘Esses primeiros servidores efetivos da Seas estão fazendo história, sendo os primeiros da Secretaria, integrando como família de servidores do Governo de Rondônia, responsáveis por executarem programas maravilhosos que beneficiam a população. A cada um eu digo: tem que gostar de gente, porque a função dos servidor é servir’’, concluiu.

Secom – Governo de Rondônia

Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos e Pedido de Licenças Prévia, Instalação e de Operação – Poço Tubular – Condomínio Portal das Artes

CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES, nome fantasia COND. PORTAL DAS ARTES, localizado
na RUA PROJETADA, 5771, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho, Estado de
Rondônia, CEP 76.822-608, devidamente cadastrado no CNPJ 15.485.146/0001-41 , torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DEUSO D E RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para CAPTAÇÃO, e as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de Poço Tubular Profundo, cujo ponto está localizado nas Coordenadas Geográficas Lat/Long: 8°43’23,403″S 63°52’52,426″O , no mesmo endereço do empreendimento, cujo recurso hídrico será utilizado para abastecimento das residências. Responsável pelo pedido Sr. FABRICIO DE PAULO BRUNHARI (síndico).

Responsável Técnica Geóloga Tatiane Hamerschmidt

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