BONSUCESSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, com sede à Rua Paulo Freire, nº 4767, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 10.461.983/0001-17 , torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 19/12/2023, a Declaração de Conclusão de Obra nº14 DLA/SEMA, referente ao processo nº 16.01908.00/2023
Concessão de Licença Ambiental – Bonsucesso Participações e Empreendimentos Imobiliários
BONSUCESSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, com sede à Rua Paulo Freire, nº 4767, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 10.461.983/0001-17 , torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 14/12/2023, a Licença Ambiental de Instalação Nº 60 SOL /DLA.
Unir assina contrato para operação de restaurante universitário
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinou, na tarde da segunda-feira (18), o contrato com a empresa cessionário do restaurante universitário do Campus de Porto Velho. A assinatura aconteceu durante reunião entre o vice-reitor, no exercício da Reitoria, professor Juliano Cedaro, com representantes da empresa Pupo cozinha Industrial Ltda., vencedora do processo licitatório realizado no mês de novembro. “Este é um passo fundamental para a inauguração do nosso restaurante, e acontece de acordo com as previsões legais presentes no processo de contratação. Todas as etapas estão sendo cumpridas, e a empresa contratada já está atuando, preparando o espaço para começar a operação”, comemorou o vice-reitor.
Na reunião realizada na tarde de segunda-feira na reitoria estavam presentes, além do vice-reitor, professor Juliano Cedaro, a pró-reitora substituta da Procea, Viviane Bitencourt, o pró-reitor de Planejamento, professor George Queiroga, e de técnicos diretamente envolvidos com os processos de licitação e contratação, como Ricardo Alves, diretor de Assuntos Estudantis, e Joel Cerqueira, diretor de Compras, Contratos e Licitações, o proprietário da empresa Pupo Cozinha Industrial, Márcio Mercês, e diretores da empresa.
Estrutura elogiada – O proprietário da empresa Pupo, Márcio Mercês, destacou a qualidade dos equipamentos que estão em fase de instalação e que foram adquiridos pela Unir neste ano de 2023. “A Universidade já deixou à disposição cerca de 90% dos equipamentos necessários para a operação do RU, e são todos de primeira linha, com grande qualidade. O que será posto em serviço é o que há de mais adequado para um restaurante do porte da Unir”, explicou.
Mercês ainda destacou a complexidade de operação de um restaurante industrial, que tem a previsão para servir, desde seu início, até mil refeições diárias, o que deve alcançar pelo menos 20 mil refeições servidas todos os meses. “Temos a experiência de outros RUs que operamos no Rio de Janeiro e no Nordeste, e uma equipe preparada. Agora estamos na fase de montagem os equipamentos e de preparação de toda a estrutura para então passar a operar”, disse.
Fonte: Assessoria
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.
Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de 7 recursos sobre o assunto no plenário virtual, em que eles registram seus votos de forma remota.
Ao final, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu 44 horas semanais como referência e também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.
O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. No caso de profissionais de enfermagem do setor público, o Supremo validou, em ocasião anterior, o pagamento imediato do piso.
No caso dos profissionais celetistas, a maioria dos ministros votou, no julgamento encerrado nesta segunda-feira, que seja realizada negociação coletiva para definir o pagamento do piso com prevalência do negociado sobre o legislado.
Dissídio coletivo
A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo judicial trabalhista que visa dirimir impasses. Esta foi uma mudança em relação a entendimento anterior. Antes, o Supremo havia entendido que, em caso de não se conseguir acordo, o piso deveria ser pago na forma da lei.
Toffoli foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os que o acompanharam, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Em seu voto vencido, Barroso defendia a redução da carga horária semanal para 40 horas, bem como a nacionalização da regra, em oposição à regionalização.
Pela lei, o novo piso para enfermeiros do setor público ou privado – contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir a quitação dos profissionais da rede pública, mas foi liberado em maio após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Fonte: Agência Brasil
Com refeições ao custo de R$ 2, Restaurante Prato Fácil é inaugurado em Porto Velho
Com a conclusão da reforma e ampliação do prédio, resultado do investimento de mais de R$ 1,5 milhão do Governo de Rondônia, o Restaurante Popular da zona Leste foi transformado em Restaurante Prato Fácil e inaugurado na segunda-feira (18). No estabelecimento, localizado na Rua Teotônio Vilela, nº 8.196, Bairro Juscelino Kubitschek (JK), as refeições serão servidas com custo de apenas R$ 2, no período das 11h às 15h, de segunda a sexta-feira.
O governador Marcos Rocha explicou que, o estabelecimento soma aos 38 restaurantes credenciados do Programa Estadual Prato Fácil, que tem como objetivo o fornecimento de refeições nutritivas à população em situação de vulnerabilidade social, em Rondônia. Destacou ainda que, com a obra da reforma e ampliação do prédio, o espaço ficou mais confortável e acolhedor para o público.
“O Governo de Rondônia está se dedicando a realizar assistência social de verdade. Foi preciso fazer adaptação, reforma e ampliação, e por fim, a licitação para contratar uma empresa séria. Assim, esta iniciativa está gerando empregos, renda, e também alimentação de qualidade à população”, ressaltou.

SEGURANÇA ALIMENTAR
Para a titular da Secretaria de Assistência Social (Seas), Luana Rocha, a fome é enfrentada em Rondônia com políticas assistenciais de qualidade para alcançar os que mais precisam. ‘‘Era um sonho inaugurar esse restaurante bem no Centro da zona Leste, mais perto da população, pois fortalece a cidadania e dignidade das pessoas que se beneficiam com essas refeições’’, evidenciou.
A secretária explicou ainda que, o custo para a população é de apenas R$ 2 e que todo o restante do investimento é subsidiado pelo Governo de Rondônia. O Restaurante Prato Fácil da zona Leste tem a proposta de servir 1.500 refeições por dia. A estimativa é que após a reinauguração, cerca de 30 mil pessoas sejam alimentadas mensalmente.
BENEFÍCIO
Beneficiando pessoas como o aposentado João Carlos Landolfi, 74 anos, que mora sozinho e vê na oportunidade de fazer refeições ao custo de apenas R$ 2, uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida diante da renda restrita de aposentado.
‘‘Eu moro nas proximidades, então o funcionamento deste restaurante é muito bom para mim. Já até avisei os amigos também dessa novidade. Eu sei da qualidade das refeições, pois já fui em outros restaurantes credenciados pelo Prato Fácil. A comida é boa e eu ainda consigo economizar’’, evidenciou João Carlos.
Outra que também ficou contente com a inauguração do restaurante, é a aposentada Lizete Batista, de 67 anos. ‘‘É ótimo ter esse restaurante aqui no meu bairro, vai dar de economizar um dinheirinho e comer bem’’.
OBRA
A obra de reforma e ampliação da unidade do Restaurante Prato Fácil, na zona Leste foi realizada pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). O secretário da pasta, Elias Rezende ressaltou que, a obra tem uma importância singular diante do impacto na vida das pessoas. ‘‘Essa obra faz parte de um conjunto de obras que estão sendo executadas pelo Governo de Rondônia para melhorar a qualidade de vida da população”, referenciou.
PRATO FÁCIL
O Programa Estadual Prato Fácil, criado em 2020 pelo Governo de Rondônia, atende, além da Capital, os municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, com o intuito de garantir segurança alimentar à população. A iniciativa é executada pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que credencia restaurantes para prestarem o serviço.
O público-alvo está direcionado às pessoas ou famílias em situação vulnerável, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A secretária da Seas anunciou ainda novidades para 2024 como o edital para o credenciamento de mais restaurante no programa Prato Fácil no estado, inclusive com expansão para Jaru e Rolim de Moura.
ACESSO AO BENEFÍCIO
1) Estar cadastrado no CadÚnico e possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo;
2) Estar cadastrado no CadÚnico e ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
3) Estar cadastrado no CadÚnico e ser aposentado com valor não superior a um salário mínimo; e
4) Apresentar no local para retirar a refeição portando documento de identificação com foto e pagar o valor de R$ 2, diretamente no restaurante.
CADASTRO ÚNICO
A família que se enquadra nas rendas acima e ainda não está inscrita no Cadastro Único, pode procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no município e solicitar o cadastramento.
DÚVIDAS PODEM SER SANADAS PELOS CONTATOS:
E-mail: [email protected]
Telefone de Atendimento (7h30 às 13h30): (69) 98448-1847.
Secom – Governo de Rondônia
Governador de Rondônia sanciona leis que reajustam salários da Segurança Pública; confira na íntegra
Para valorizar e reconhecer o trabalho de proteção da sociedade rondoniense, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, sancionou na segunda-feira (18), leis que concedem aumento salarial aos servidores da Segurança Pública. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, a Segurança Pública tem conquistado bons indicadores de redução de crimes e melhorado o desempenho em elucidação dos casos registrados devido ao investimento em equipamentos, tecnologia, inovação e especialmente, a dedicação de profissionais, que estão sendo honrados com melhores condições salariais pelo Governo de Rondônia.
“O Governo de Rondônia está valorizando os profissionais que trabalham muito para proteger a sociedade, assim como tem feito em outras categorias. Nossas forças policiais são instituições sérias, compostas por pessoas honradas, que somado aos investimentos em equipamentos modernos estão fortalecendo a segurança pública de Rondônia”, enfatizou.
Investimento
São contemplados com o realinhamento salarial; os policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares, Polícia Técnico-Cientifica (Politec), policiais penais e socioeducadores. O investimento do Governo de Rondônia corresponde a um montante de mais de R$ 800 milhões.
O reajuste salarial será gradativamente implementado entre os anos de 2024 a 2026.Para a classe dos policiais e bombeiros militares, vai de 16,11% a 89, 49%. Já para a Polícia Civil e Polícia Técnico-Cientifica, o percentual varia de 0,50% a 56,00%, que vão ser implementados entres os anos de 2024 a 2026.
O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, reforçou a importância desse realinhamento para as forças. “Com essa valorização do Governo de Rondônia, os profissionais estarão ainda mais motivados para continuar enfrentando a criminalidade e deixando a população mais segura”, enfatizou.
Secom – Governo de Rondônia
Governo federal propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial
O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O secretário de Relações de Trabalho da pasta, José Lopez Feijóo, explicou, em comunicado, que as limitações orçamentárias não permitem avançar na recomposição salarial. Segundo ele, a proposta apresentada já é resultado de “enorme esforço” de negociação da ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento da União.
Feijóo também ressaltou que, em 2023, o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
A proposta apresentada ontem é de reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, passando de R$ 658 para R$ 1 mil. Também foi proposto aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde), que hoje é de R$ 144,38, para em torno de R$ 215 (aproximadamente 49%). E, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), que passando de R$ 321 para R$ 484,90 (cerca de 51% a mais).
De acordo com o governo, com a medida, o benefício do Executivo passa a se aproximar ao dos demais Poderes, em atendimento à demanda dos servidores. O secretário José Feijóo informou que a preocupação central do governo é uma maior isonomia remuneratória. Como o aumento é sobre benefícios e não sobre o próprio salário, o impacto é maior em que ganha menos.
“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, esclareceu.
Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e estão para aprovação do Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
Após pressão, Azul, Gol e a Latam anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024
As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos.
A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aos lados dos diretores das três empresas, como estratégia para redução dos preços de passagens aéreas e queda dos custos de operações no país, em 2024.
Outras ações apresentadas pelas empresas estão: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional, oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana; aumento no número de oferta de voos; ampliação da frota aérea, gratuidade no despacho de bagagens e marcação de assento para compras feitas em cima da hora e aumento na oferta de assentos.
O ministro acredita que as medidas anunciadas tornarão os voos domésticos mais acessíveis aos passageiros. “Um conjunto de pacotes que vai beneficiar o consumidor final brasileiro. E a primeira etapa [do Programa de Universalização do Transporte Aéreo], ao longo de 2024, vamos, cada vez mais, ao lado das aéreas, ao lado de todo o governo, perseguir para que a gente possa ter uma redução nas tarifas no Brasil e fazer com que, ao final, o consumidor brasileiro viaje mais.”
Para Silvio Costa Filho, os planos das aéreas são fruto do constante diálogo entre o governo federal e as empresas. “O governo não pode fazer qualquer intervenção, até porque são empresas privadas e nós temos o livre comércio. O que nós estamos fazendo é um trabalho de sensibilização.”
Preço médio
Os preços dos bilhetes aéreos com tarifas máximas, de R$ 699 e R$ 799 por trecho, ficaram, no entanto, acima da tarifa aérea real média em voos domésticos, divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No último levantamento da agência reguladora, em setembro de 2023, o preço médio chegou a R$ 748, o maior do ano. O painel da Anac apresenta os dados das tarifas aéreas comercializadas desde 2002.
Questionado sobre como as tarifas anunciadas pelas companhias acima do recorde apurado pela Anac tornariam as passagens mais baratas, o ministro de Portos e Aeroportos entende que, ainda assim, a população poderá ser beneficiada. “A gente está perseguindo esse valor para que possa haver uma redução, mas sem dúvida alguma, a gente vai ter, sobretudo, comprando com antecedência, passagens mais baratas, nessa agenda que a gente tem trabalhado,” avalia o ministro.
Planos das companhias aéreas
As propostas das três companhias aéreas serão válidas a partir de 2024. Confira as principais medidas anunciadas.
Azul
- • oferta de 10 milhões de passagens por até R$ 799 por trecho, por ano, para compras com antecedência de até 14 dias;
- • Marcação de assento e bagagem despachada gratuitamente para compras realizadas de última hora;
O CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson, esclarece que um terço dos assentos dos voos da companhia estarão nesta condição. “Estamos animados para fazer esta contribuição como primeiro passo, antes de ter uma saída com a judicialização ou do combustível, outras coisas, porque a gente acredita no mercado livre, que se atacarmos o custo de juros neste país, se atacarmos o preço do combustível, a tarifa média, naturalmente, vai cair”.
Gol
- • 15 milhões de passagens por até R$ 699 por trecho para compras com antecedência mínima de 14 dias;
- • promoção com voos de R$ 600 a R$ 800, nas compras realizadas com 21 dias de antecedência da data do voo;
- • despacho gratuito da bagagem para o passageiro que comprar o bilhete de última hora;
- • tarifas de assistência emergencial com desconto de até 80% na tarifa disponível, quando ocorrer o falecimento de um familiar direto.
“A gente está aqui, justamente, para passar essa percepção, firmar compromissos para que a gente possa criar essa agenda positiva, para que a população brasileira saiba que tem um setor que quer, de fato, crescer, estar de portas abertas e dar acesso”, disse o CEO da Gol, Celso Ferrer.
Latam
- • campanhas publicitárias para ensinar os consumidores sobre como comprar passagens aéreas mais baratas, com planejamento;
- • promoção com um destino semanal com tarifa abaixo de R$ 199;
- • atualização do programa de fidelidade, que deixa de ter validade para uso das milhagens;
- • aumento da oferta em 3 milhões assentos, com a média de 10 mil assentos diários nos voos da companhia.
O CEO da LATAM Airlines Brasil, Jerome Cadier, anunciou ainda que no programa de milhas da companhia aérea os pontos não expirarão em dois anos. “Nossos pontos não irão caducar a partir de 2024, desde que usados com a LATAM”.
Ele ainda enfatizou a necessidade de haver um trabalho educativo com passageiros no Brasil sobre compras de passagens antecipadas, pois, 6% dos bilhetes custam mais de R$2 mil porque, na maioria das vezes, as passagens são compradas a menos de 10 dias do dia de embarque. “Precisamos fazer um esforço coletivo, que o povo brasileiro possa tentar comprar as passagens com mais antecedência, porque quanto mais planejamento, previsibilidade, eles vão comprar passagens mais baratas no Brasil”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Aplicativo do governo federal vai agilizar bloqueio de celular roubado
O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto.
Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em postagem nas redes sociais.
“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo. Amanhã já estará disponível nas lojas de aplicativos”, completou o ministro.
A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, os celulares roubados serão transformados “num pedaço de metal inútil” após o bloqueio.
“Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, anunciou.
Fonte: Agência Brasil
Bandidos invadem casa de policial penal e fogem com cordão de ouro, arma e R$ 2 mil
Um policial penal, de 31 anos, teve sua arma e R$ 2 mil, furtados por criminosos, na noite de segunda-feira (18), em uma residência, localizada no bairro Escola de Polícia, zona leste de Porto Velho.
Ele havia saído de sua residência por volta das 19 horas. Passados alguns minutos, ele recebeu uma ligação de um amigo informando que o portão de sua casa estava aberto.
Chegando no imóvel, o policial penal constatou que sua residência estava toda revirada e que sua pistola não estava no local que ele havia deixado. Os criminosos também levaram 40 munições.
O policial constatou ainda, que os bandidos levaram um cordão de ouro e R$ 2 mil em espécie. Câmeras de segurança da residência de um vizinho da vítima registraram o momento em que dois criminosos chegaram de motocicleta e entraram na casa do policial penal.
Ninguém foi preso até o momento e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Com informações do Rondoniagora



